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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 06/12/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 190/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 238.000,00. (Mens. n.º 82/16). Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 191/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até R$ 1.141.881,20. (Mens. n.º 83/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 192/2016, Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 193/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdica de Valinhos até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 85/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2016, Altera o Projeto de Lei n.º 164/2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017”, remanejando dotações orçamentarias do gabinete do prefeito para secretaria de saúde”. Autoria: GIBA.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016, Altera a redação do artigo 3º do Projeto, que dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.

- Requerimento n.º 1731/2016, Solicita retirada de Projeto de Lei nº 93/16. Autoria: EDSON BATISTA.

- Requerimento n.º 1732/2016, Informações sobre a falta de medicamentos gratuitos nos postos de saúde da Cidade. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1733/2016, Voto de Congratulações à atleta Giovanna Domene pela conquista da medalha de bronze nos dois mil metros com obstáculos no Campeonato Sul-Americano de Atletismo, em Concórdia na Argentina. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1734/2016, Informações acerca de obra em execução na Rua Dr. Marino Costa Terra, esquina com a Estrada da Boiada. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1735/2016, Informações acerca de estudos de impacto de vizinhança. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1736/2016, Informações acerca de contaminação de nascente em área de mata da ARA – Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1737/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à ONG Associação Mata Ciliar de Jundiaí, à Guarda Ambiental Municipal de Valinhos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e ao Sr. Silvio Benatti, pela brilhante ação de soltura de animais silvestres vítimas de tráfico no Sítio Aquiléia no alto da Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1738/2016, Informações sobre a nova empresa responsável pelo transporte público em Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1739/2016, Informações sobre o descarte de carcaças de hidrômetro inutilizadas no Daev. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1740/2016, Informações sobre as horas extras realizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1741/2016, Voto de Louvor aos formandos do curso de Administração da ETEC pelo evento realizado "Ideias em Ação". Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1742/2016, Informações acerca da publicação dos dados de diagnósticos de dengue no Município, conforme determina a Lei Municipal nº 5229/16. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1743/2016, Informações acerca da abertura de processo administrativo para investigar possíveis atos de fraude na compra alimentos destinados a merenda escolar. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1744/2016, Informações acerca das medidas adotadas pelo Daev a fim de evitar a perda de água tratada na rede de distribuição. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1745/2016, Solicita cópia de termo contratual celebrado entre a gestão municipal e a empresa Única Limpeza de Serviços. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1746/2016, Informações sobre o protocolo feito pelo telefone 156. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1747/2016, Votos de Louvor e Congratulações ao Delegado de Polícia Civil de Valinhos, Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson, pelo excelente trabalho realizado no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1748/2016, Voto de Louvor e Congratulações à rainha e às princesas da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1749/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador Master. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1750/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão da 2ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1751/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão da 3ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1752/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos de Souza Rocha. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1753/2016, Informações sobre os ônibus do SOU Valinhos e sobre a interligação intermunicipal. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1754/2016, Informações sobre a instalação de torre de telefonia celular no Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2836/2016, Cortar mato do Sistema de Lazer 2, na Rua Pastor Antonio Leardini, confluência com Rua Vereador Sérgio Ricardo Viana Siqueira, e Rua 22, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2837/2016, Pintar redutor de velocidade com faixas transversais amarelas na Rua Mário Olivo, nº 51, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2838/2016, Pintar redutor de velocidade com faixas transversais amarelas na Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2839/2016, Reparar pavimentação asfáltica na Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2840/2016, Reparar pavimentação asfáltica da Rua 22, confluência com a Rua Vereador Sérgio Ricardo Viana Siqueira, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2841/2016, Cortar mato na margem da sarjeta e no calçamento da Cemei Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2842/2016, Cortar mato na margem da sarjeta no Centro Comunitário do Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2843/2016, Cortar mato na margem da sarjeta e no calçamento da Emeb do Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2844/2016, Cortar o mato nas proximidades da Unidade Básica de Saúde João Zanuchi, no Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2845/2016, Cortar mato na margem da sarjeta entre a Rua José Von Zuben, na confluência com a Rua José Augusto Roxo Moreira, Vila Santo Antonio. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2846/2016, Tapar buraco na Av. Guarani, em frente ao nº 29, Vila Coqueiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2847/2016, Limpar a Rua Campinas, desde a Rua Jaguariúna até a Av. Independência. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2848/2016, Limpar a ciclovia da Rodovia dos Andradas, que liga Valinhos a Vinhedo. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2849/2016, Instalar guard-rail na Rodovia Flávio de Carvalho, beirando o Ribeirão Pinheiros desde o Supermercado Dia até o posto de combustíveis Petrobrás. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2850/2016, Repintura da faixa de segurança na Rodovia dos Andradas no entrocamento com a Rua Vilatiano Pelegati. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2851/2016, Consertar buracos na Av. Invernada, em frente à Praça Vereadora Tânia Denilze Capovilla. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2852/2016, Repintar lombadas na Rua Paiquerê, Bairro Paiquerê. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2853/2016, Limpar área de preservação ambiental ao longo da Rua Antônio Edson Furlan, Rua 14, Bairro Morada do Sol. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2854/2016, Reitera pedido para retirar quatro tocos de árvores na Praça Tereza Maria de Jesus, Jardim Vila Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2855/2016, Capinar e remover detritos nas laterais e no canteiro central da Av. Guarani, na Vila Coqueiro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2856/2016, Sinalizar adequadamente o entroncamento da Estrada Vicinal Luiz de Queiroz Guimarães com a Estrada Vicinal Governador Mário Covas, Bairro Capivari. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2857/2016, Providências quanto às tabelas da quadra de basquete da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist, Bairro Capivari. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2858/2016, Instalar parquinho com brinquedos e cimentar espaço não utilizado da Cemei Octávio Quércia, Bairro Capivari. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2859/2016, Tapar buraco na Rua Gracias Mauro Chieni, no Jardim São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2860/2016, Tapar buraco na Rua Ângelo Dallanegra, no Jardim São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2861/2016, Tapar buraco na Estrada da Roncáglia, sentido Jardim São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2862/2016, Tapar buraco na Av. Invernada, próximo à Faculdade, na Vila São Sebastião. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2863/2016, Recapear a Rua João Bizoto Filho, Bairro Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2864/2016, Tapar buraco na Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2865/2016, Tapar buracos na Rua Pedro Dorigon, Bairro Pedra Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2866/2016, Limpar terreno da Rua Luzia Aparecida Dallanegra Bracalente, Jardim Ana Carolina. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2867/2016, Limpar e remover entulho na calçada da Rua José Lazaretti, nº 2, Jardim dos Manacás. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2868/2016, Limpar e realizar manutenção da Praça dos Eucaliptos, na Rua Lourenço Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2869/2016, Limpar e revitalizar a Praça Centenário, no Jardim Paraíso. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2870/2016, Colocar aparelho de ginástica e brinquedos para crianças na Praça do Centenário, Jardim Paraíso. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2871/2016, Criar programa "Passe Lazer", que reduz a tarifa do transporte público coletivo do Município pela metade um domingo por mês ou quando houver evento com entrada gratuita. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2872/2016, Solucionar o problema de falta de moedas para utilização nos parquímetros. Autoria: KIKO BELONI.

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