LEITURA DE PARECERES - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 06/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 06/12/2016 | 34,5 KB |
Matérias
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 39/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 39/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 139/2016, que ASSSSInstitui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 139/2016, que ASSSSInstitui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 141/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 141/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 150/2016, que ASSSSInstitui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 150/2016, que ASSSSInstitui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 151/2016, que ASSSSInstitui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 151/2016, que ASSSSInstitui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 152/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Família.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 152/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Família.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, que ASSSSInstitui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica.., de autoria de DINHO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, que ASSSSInstitui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica.., de autoria de DINHO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 156/2016, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 156/2016, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 177/2016, que ASSSSInstitui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 177/2016, que ASSSSInstitui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 63/2016, que ASSSSInstitui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 91/2016, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens. n.º 35/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 185/2016, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014, que ASSSSDá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014, que ASSSSDá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 39/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 139/2016, que ASSSSInstitui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 139/2016, que ASSSSInstitui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 141/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 141/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 150/2016, que ASSSSInstitui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 150/2016, que ASSSSInstitui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 151/2016, que ASSSSInstitui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 151/2016, que ASSSSInstitui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 152/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Família.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 152/2016, que ASSSSInstitui o Dia Municipal da Família.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, que ASSSSInstitui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica.., de autoria de DINHO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, que ASSSSInstitui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica.., de autoria de DINHO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 156/2016, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 156/2016, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 177/2016, que ASSSSInstitui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 177/2016, que ASSSSInstitui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, que ASSSSCria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 63/2016, que ASSSSInstitui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 91/2016, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens. n.º 35/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 185/2016, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014, que ASSSSDá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014, que ASSSSDá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.