ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/12/2016
Observações: Conforme dispõe o artigo 182 do Regimento Interno, a se realizar dia 15 de dezembro de 2015 às 18:30 horas, será dedicada a discussão do Projeto de Lei n.º 164/16, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017 - LOA. Autoria do Executivo Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 30/11/2016 | 70,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/12/2016 | 67,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 164/2016, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017. Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 190/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 238.000,00. (Mens. n.º 82/16). Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 191/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até R$ 1.141.881,20. (Mens. n.º 83/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 192/2016, Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 193/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdica de Valinhos até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 85/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 179/2016, Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 180/2016, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 165/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 174/2016, Altera o parágrafo único do artigo 151 para § 2º e acresce § 1º ao referido artigo e acresce § 7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal). Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 178/2016, Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. Autoria: KIKO BELONI;
Veto n.º 9/2016, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 80/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Requerimento n.º 1737/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à ONG Associação Mata Ciliar de Jundiaí, à Guarda Ambiental Municipal de Valinhos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e ao Sr. Silvio Benatti, pela brilhante ação de soltura de animais silvestres vítimas de tráfico no Sítio Aquiléia no alto da Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1738/2016, Informações sobre a nova empresa responsável pelo transporte público em Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1741/2016, Voto de Louvor aos formandos do curso de Administração da ETEC pelo evento realizado "Ideias em Ação". Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1747/2016, Votos de Louvor e Congratulações ao Delegado de Polícia Civil de Valinhos, Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson, pelo excelente trabalho realizado no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;