Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem076.16 - cons fundeb
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 179/2016, Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

• PL Valiprev
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 180/2016, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti;

• PL xxx Combate à Explosivos em Caixas Eletrônicos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 173/2016, Dispoe sobre a instalação de reforço nos caixas eletrônicos que impeça a introdução de explosivos. Autoria: KIKO BELONI;

• mensagem062.16 - altera lei 2388 - fundo munic saude
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 154/2016, Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16). Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

• mensagem081.16 - cred esp - convenio
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 189/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 392.364,17. (Mens. n.º 81/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

• 05 Protesto Prefeito Municipal Ciclovia e Passeio Público av Angelina L. Bonani e rua Vitório Gobatto Pq Colinas
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 110/2016, Moção de Protesto ao Prefeito Municipal com relação à pavimentação do passeio público e delimitação de ciclovia na Av. Angelina L. Bonani e Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO;

• moção antena
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 111/2016, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito Municipal para que determine outra área para instalação da torre de transmissão que está sendo instalada na Rua Mariano Antônio Fartarotti Polidoro, Bairro Jardim América II. Autoria: LEO GODÓI;

• REQ-ok-transporte publico-icadastro
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1700/2016, Informação referente ao processo de cadastramento de idosos e pessoas com deficiência pela nova empresa de transporte público de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;

• Congratulações José Francisnaldo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1701/2016, Voto de Louvor e Congratulações à família do Mercado Elza. Autoria: VEIGA;

• REQUERIMENTO votação contas 2012
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1705/2016, Solicita a votação, em caráter de urgência, do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;

• VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO palestra cultura do estupro
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1711/2016, Votos de Aplausos e Reconhecimento aos envolvidos na realização da palestra "Cultura do Estupro: Um Olhar Social e Jurídico". Autoria: CÉSAR ROCHA;

• REQ obra em execução Jd America II torre celular
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1714/2016, Informações acerca de obra em execução na Rua Marino Antonio F. Polidoro, Jardim América II. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ-antena telefonia-america
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1725/2016, Informação referente à instalação de torre de telefonia celular na praça do Jardim América. Autoria: Israel Scupenaro;

• REQ-subsidio dos estudantes
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1727/2016, Informações referentes ao repasse do subsídio do transporte escolar aos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro;

• REQ-emeb franco montoro-quadra-aprquinho
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1728/2016, Informações referentes à liberação da quadra e do parquinho da Emeb Franco Montoro no Jardim Bom Retiro. Autoria: Israel Scupenaro;