Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 22/11/2016


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resumo Expediente .docx 22/11/2016 78,9 KB
Arquivo 2 .pdf 22/11/2016 591,7 KB

Matérias

- Veto n.º 9/2016, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 80/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 181/2016, Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo do Município de Campinas na área da segurança pública na forma que especifica. (Mens. n.º 77/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 186/2016, Denomina João Maviéga a Rua 05, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. n.º 75/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 184/2016, Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Projeto de Lei n.º 185/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2016, Institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: VEIGA, KIKO BELONI.

- Moção n.º 109/2016, Moção de Apelo ao Presidente da República Michel Temer, para que vete o PLC 24/16, que pretende elevar a vaquejada a patrimônio cultural nacional. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1648/2016, Solicita a retirada do projeto de lei nº 143/16. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1649/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Correa Vianna. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1650/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à mesatenista Joana Domingos da Silva Palmeira pelas conquistas no quinquagésimo Campeonato Brasileiro de Verão 2016. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1651/2016, Informações sobre a manutenção na Av. Dois, estrada que liga o bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1652/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carla de Andréia Fregona Ramalho. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1653/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elisete Cardoso Mabilia. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1654/2016, Informações sobre a fiscalização municipal junto aos condutores e a frota de veículos do transporte coletivo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1655/2016, Solicita cópia do balancete da Festa do Figo de 2016. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1656/2016, Informações sobre a manutenção e conservação dos pontos de ônibus. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1657/2016, Informações sobre as Cooperativas de Lixo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1658/2016, Informações referentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1659/2016, Informações sobre as obras na ciclovia da estrada que liga o Jardim São Marcos ao Bairro Capuava. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1660/2016, Informações sobre roubo de cabos e fios no órgão Creps. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1661/2016, Informações sobre defeitos em semáforos na Av. dos Esportes. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1662/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Idalina dos Santos. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1663/2016, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto "Amigas do Coração", que visa melhorar a autoestima das valinhenses. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1664/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Maria Victória Khattar, Laura Martins de Sousa e Carla Milani Bernardes por terem se classificado para a final do Projeto EPTV na Escola. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1665/2016, Informações sobre utilização de espaços no interior do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Ayrton Senna da Silva". Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1666/2016, Informações sobre eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1667/2016, Informações sobre a biblioteca da Emeb Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1668/2016, Informações sobre a realização de ultrassonografia. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1669/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão da 1ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1670/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Academia Energy Health e Fitness pelos seus dezesseis anos de atividade. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1671/2016, Voto de Louvor e Congratulações a Ana Caroline Martins pela conquista do Campeonato Panamericano de Bocha, em Boston, nos Estados Unidos. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1672/2016, Informações sobre a revitalização da Praça Washington Luís. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1673/2016, Informações sobre despesas com aquisição de sistemas semafóricos digitais. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1674/2016, Informações sobre o pagamento de dívidas mediante o levantamento de depósitos judiciais relativos às ações de execuções fiscais. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1675/2016, Informações sobre o atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, Bairro Capuava. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1676/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros pela comemoração do 8º aniversário de criação da unidade do 19º Grupamento de Bombeiros. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1677/2016, Informação referente a reunião do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1678/2016, Informação sobre manutenção no prédio da Escola Estadual Flávio de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1679/2016, Informações sobre o processo licitatório para contratação de escritório de advocacia a fim de prestar serviço ao Valiprev. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1680/2016, Informações sobre decreto que declara situação de emergência financeira na administração pública do municipio de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1681/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Stencio de Oliveira. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1682/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carla de Andréa Fregona Ramalho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1683/2016, Informações envolvendo processo licitatório visando a contratação de escritório de advocacia para prestar assessoria jurídica para o Valiprev. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1684/2016, Informações acerca do andamento de concurso público para preenchimento do quadro de pessoal do Valiprev. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1685/2016, Informações acerca da interdição decretada pela gestão pública nas áreas recreativas da Emeb Vicente José Marchiori e Emeb André Franco Montoro. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1686/2016, Informações sobre reparos necessários na Praça Washington Luís devido a defeitos ocorridos na obra de revitalização de responsabilidade da empresa prestadora serviços. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1687/2016, Informações acerca da eleição, composição e atos praticados pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1688/2016, Informações sobre indícios de desmembramentos em propriedade rural do Bairro Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1689/2016, Informações acerca de roubos e furtos nos bairros Macuco e Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1690/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Odila Tartarotti Polidoro. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1691/2016, Informações sobre vistoria no Condomínio Maison Blanche para identificar possível criadouro do mosquito aedes aegypti. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1692/2016, Informações sobre proprietário de lote na quadra D do Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1693/2016, Informações acerca de poda e corte de árvores da Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1694/2016, Informações sobre aos trabalhos realizados pela empresa G&A, referentes aos estudos do novo Plano Diretor. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1695/2016, Informações referente ao funcionamento das creches municipais e conveniadas no município de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1696/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Alves Vieira. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1697/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Alves Vieira. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2712/2016, Minuta do Projeto de Lei nº 171/16, que institui no âmbito do município de Valinhos o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2713/2016, Solicita que a Guarda Civil Municipal faça rondas noturnas nos bairros Maria Elídia, Santa Helena e Recanto dos Pássaros II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2714/2016, Destocar em frente ao nº 947 da Rua Elso Previtale, Bairro Alto da Colina. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2715/2016, Limpar calçadas na Rua São Vicente de Paulo da Vila Colega. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2716/2016, Instalar postes de iluminação no canteiro central em frente ao Condomínio Mais Campos Salles, na Rua Campos Salles, nº 2035, Vila Faustina. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2717/2016, Podar árvores na Rua Manoel Augusto no Jardim América II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2719/2016, Podar árvores no terreno público da Rua Vicente Ângelo Bissoto, próximo ao nº 677, Bairro Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2720/2016, Limpar calçada no terreno em frente ao nº 81 da Rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2721/2016, Substituir árvore doente em frente ao nº 35 da Rua Ângelo Raimundo Speglich, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2722/2016, Verificar todas as árvores antigas no Município executando a poda ou substituição, conforme necessidade. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2723/2016, Limpar mata próxima à Ponte do Ramos, entre as Ruas Agostinho Ramos e a Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2724/2016, Implantar lombofaixa nos dois sentidos na Rod. Com. Guilherme Mamprin, em frente ao Condomínio Village Sans Souci. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2725/2016, Realizar operação "fumacê" nos bueiros do Jardim São Marcos contra baratas, ratos e insetos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2726/2016, Limpar mato nas calçadas da Rua Fioravante Agnello, entre a Av. Gessy Lever e a Rua Luís Fernando Vale de Almeida Bissoto, Bairro Lenheiro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2727/2016, Reformar a quadra de esportes da praça situada na Rua Rotary Club, Bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2728/2016, Reformar o banheiro-vestiário na praça situada na Rua Rotary Club, Bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2729/2016, Consertar buracos na Rua Ricardo Giusepe Venturini, Bairro Bom Retiro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2730/2016, Instalar brinquedos infantis na praça entre as Ruas Guido Tordin e José Barbin, Bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2731/2016, Limpar mato nas ruas e calçada do Bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2733/2016, Cortar mato que margeia sarjeta na Estrada Duílio Beltramine, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2734/2016, Cortar mato que margeia a sarjeta da Praça Aurélio Olivo, bairros Jardim Santo Antonio e São Jorge. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2735/2016, Cortar mato no Centro Comunitário da Associação Chácaras São Bento, bairro Country Club. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2736/2016, Reparar pavimentação de paralelepípedos na Rua Mogi Mirim, Bairro São Cristovão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2737/2016, Reparar pavimentação de paralelepípedos na Rua Indaiatuba, Bairro São Cristovão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2738/2016, Reparar pavimentação de paralelepípedos no cruzamento entre as Ruas Marquês de Itú e Ângelo Capovila, Bairro São Cristovão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2739/2016, Reparar pavimentação de paralelepípedos no cruzamento entre as Ruas São Carlos e Marquês de Itú, Bairro São Cristovão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2740/2016, Tapar buraco na Rua Raymundo Bissoto, em frente ao nº 7. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2741/2016, Recapear ou tapar buraco na Rua Campos Salles, altura do nº 2035. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2742/2016, Tapar buraco na Rua José Carlos Ferrari, no Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2743/2016, Tapar buracos na estrada municipal que liga os bairros Jardim São Marcos e Capuava. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2744/2016, Sinalizar o solo na estrada municipal que liga os bairros Jardim São Marcos e Capuava. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2745/2016, Construir sanitários na Praça Eng. Renato de Camargo Penteado, no Jardim Centenário. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2746/2016, Podar as árvores na Rua Doutor Marino Costa Terra, no quarteirão da empresa CHR Hansen, Bairro Joapiranga. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2747/2016, Construir lombada na Av. Joaquim Alves Corrêa, pouco antes da Rua Ângelo Antônio Schiavinatto, no Residencial São Luiz. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2748/2016, Implantar lombofaixa ou instalar semáforo para pedestres em ambos os sentidos da Av. Invernada, defronte à Faculdade Anhanguera de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2749/2016, Ampliar trecho de faixa amarela que proíbe o estacionamento de veículos na Av. Joaquim Alves Corrêa, defronte ao campo do Inamps. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2750/2016, Recapear a Rua Cristina Montanari Roveri, na Vila Faustina I. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2751/2016, Limpar córrego ao lado da Av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota e ao final das ruas Cristina Montanari Roveri e Humberto Frediane, na Vila Faustina I. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2752/2016, Construir lombada na Rua Nove, nas proximidades do nº 429, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2753/2016, Reparar canaletas da Rua Wilson Roberto Solinski, nas proximidades do nº 271, Vila Faustina II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2754/2016, Reparar o sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Parque das Colinas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2755/2016, Realizar campanha de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2756/2016, Encaminhar ofício à concessionária de energia elétrica para elaboração de projeto de iluminação de toda a extensão da Rod. Visconde de Porto Seguro. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2757/2016, Regularizar pavimentação asfáltica em vários trechos na Rua Silvestre Chiari, no Jardim Bom Retiro. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2758/2016, Regularizar pavimentação asfáltica em vários trechos na Av. Dois, no Jardim São Marcos. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2759/2016, Regularizar pavimentação do passeio público e limpar a Rua Pedro Gabetta, ao lado do Supermercado Zarelli, Jardim Maria Rosa. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2760/2016, Recapear a Rua João Previtale no Jardim São Marcos, trecho a partir do Residencial Terras do Caribe até o pontilhão da linha férrea. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2761/2016, Tapar buracos na Rua Cristina Montanari Rovere, na Vila Faustina II. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2762/2016, Capinar e remover detritos da Rua Lindóia, esquina com Rua Mogi Mirim, no Bairro São Cristóvão. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2763/2016, Reitera indicação nº 2268/16, referente a Praça Antônio Martins, Jardim Vila Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2764/2016, Recapear a Rua Silvestre Chiari no Jardim Bom Retiro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2765/2016, Consertar asfalto na esquina das ruas Vicente Ângelo Bissoto com Rua Miguel Buzato, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2766/2016, Realizar operação "tapa buraco" na Rua Vicente Ângelo Bissoto, esquina com Rua Ernesto Poncho, Bairro Jardim Jurema. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2767/2016, Realizar operação "tapa buraco" na Rua Maria Quitéria, próximo ao nº 53, Bairro Santo Antônio. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2768/2016, Consertar cabeceira de ponte na Rua Krebsfer, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2769/2016, Limpar e retirar lixos e entulhos da Rua Dom Paulo de Tarso Campos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2770/2016, Limpar e cortar mato lateral na Av. Invernada. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2771/2016, Desobstruir passagem de água no final da Av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, no entroncamento com a Rua Kamekichi Ohnuma e a Av. Invernada. Autoria: José Henrique Conti.

Voltar