ORDEM DO DIA - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/11/2016 | 69,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/11/2016 | 41,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 167/2016, Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 180/2016, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2016, Substitutivo ao P. L nº 118/16 que: “ Cria o Programa Bairro Saudável e dá outras providências”. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 179/2016, Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Moção n.º 109/2016, Moção de Apelo ao Presidente da República Michel Temer, para que vete o PLC 24/16, que pretende elevar a vaquejada a patrimônio cultural nacional. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1651/2016, Informações sobre a manutenção na Av. Dois, estrada que liga o bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1677/2016, Informação referente a reunião do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1679/2016, Informações sobre o processo licitatório para contratação de escritório de advocacia a fim de prestar serviço ao Valiprev. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1680/2016, Informações sobre decreto que declara situação de emergência financeira na administração pública do municipio de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1683/2016, Informações envolvendo processo licitatório visando a contratação de escritório de advocacia para prestar assessoria jurídica para o Valiprev. Autoria: GIBA;