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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 08/11/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 179/2016, Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 177/2016, Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 178/2016, Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 180/2016, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti.

- Moção n.º 108/2016, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que determine junto à Estrada da Boiada, a pavimentação do passeio público e a conclusão da ciclovia. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, José Henrique Conti, LEO GODÓI, TUNICO, Israel Scupenaro, GIBA.

- Requerimento n.º 1595/2016, Informações sobre o asfaltamento da Rua Gildo Tordin, bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1600/2016, Informações sobre construção de piscina na Praça Amélio Borin, Praça da Juventude, no Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1624/2016, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 13.400/13, que trata da divisão agrária de parte da Fazenda Capivari. Autoria: VEIGA.

- Requerimento n.º 1625/2016, Voto de Congratulação ao senhor Gerlison Silva de Souza, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo 2016, na cidade de Americana. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1626/2016, Informações sobre a área de mata verde da Rua Antônio Castro Prado Netto, altura do nº 198, bairro Alto da Colina. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1627/2016, Informações referentes ao funcionamento e integração do Transporte Público em Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1628/2016, Informações acerca de despejo de resíduos de concreto no final da Rua Antonia Molina Guaiume, Jardim Pacaembu. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1629/2016, Informações acerca do empreendimento denominado “Residencial Villagio Di Venezia”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1630/2016, Informações acerca da contenção de erosão e deslizamento de terra na Av. Rosa Belmiro Ramos, esquina com a Rua Carmo Perseghete. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1631/2016, Informações acerca de vazamento de esgoto em área de preservação permanente nas proximidades da Rua Campos Salles, nº 1500. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1632/2016, Solicita cópia de inteiro teor do relatório final e conclusivo apresentado pelo Grupo de Análise e Proposta de Adequação Orçamentário-Financeira, conforme Decreto 8.922/15. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1633/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Passim Oliveira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1634/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da 3ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1635/2016, Informações sobre jequitibá nas proximidades do Condomínio Portal do Jequitibá. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1636/2016, Informações sobre o processo nº 14985/16, referente a instalação de redes de água e esgoto e pavimentação no trecho compreendido entre a Av. Dr. Antonio Bento Ferraz e a Estrada da Boiada. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1637/2016, Informações sobre a pavimentação da Rua Itagi, situada entre as ruas Itaicira e Itacuruí, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1638/2016, Informações sobre a falta do medicamento "Galvus" na Rede Pública. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1639/2016, Informações sobre o processo nº 61/2011, que trata de licença para comércio ambulante. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1640/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marli dos Santos. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1641/2016, Informações sobre os valores repassados pelo Poder Executivo à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, referentes a subvenções e outros. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1642/2016, Informações acerca do subsídio do transporte fretado, garantido legalmente aos estudantes matriculados em faculdade ou escola técnica. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1643/2016, Informações acerca da regularidade no atendimento dos serviços públicos prestados à população no Creaps. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1644/2016, Solicita cópia do parecer dos estudos do Grupo de Análise e proposta de Adequação à Execução Orçamentária-Financeira, que serviu de fundamento do Decreto 8.932/15. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1645/2016, Solicita relatório mensal de despesas contraídas pelo Poder Público com locação de imóveis para funcionamento de órgãos públicos do período de janeiro de 2013 a novembro de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1646/2016, Solicita relatório mensal dos cargos em comissão que ficaram vagos no período de maio de 2015 a 1º de novembro de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1647/2016, Voto de Louvor e Congratulação ao novo Presidente da Apae de Valinhos, Luiz Roberto Roson, eleito por unanimidade. Autoria: TODOS VEREADORES.

- Indicação n.º 2653/2016, Realizar levantamento e avaliação da arborização referente a parasita "erva de passarinho", com destaque para árvore na Rua Ângelo O. Botura, no Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2654/2016, Realizar levantamento e avaliação da arborização, referente ao parasita "erva de passarinho", com destaque para as árvores da Rua Treze de Maio, no Centro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2655/2016, Construir passeio público, tipo "calçada", na Estrada Duílio Beltramine, bairro Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2656/2016, Cortar mato na margem da sarjeta entre Rua Filomena Pastore Molon e Rua José Ezequiel da Silva, na Vila São José. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2657/2016, Limpar e podar o mato na Estrada Duílio Beltramine, próximo ao nº 6905, bairro Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2658/2016, Limpar e roçar mato na calçada ao redor da Praça Municipal de Esportes Nestor Donadelli (Campo do Formiga), na Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2659/2016, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Capivari, Bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2660/2016, Substituir árvore na Rua Amábile Bersan dos Santos, altura do nº 582, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2661/2016, Tapar buraco na Rua Raymundo Bissoto, próximo ao nº 7, Jardim Primavera. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2662/2016, Regulamentar estacionamento rotativo pago na Rua Vicente de Paula Baumann, confluência com a Av. dos Esportes e Rua José Milani, no Centro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2663/2016, Limpar as ruas e calçadas do Bairro Vila Santana. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2664/2016, Transformar o antigo Posto de Saúde do Bairro Capuava em Cras ou destiná-lo como parte da Emeb Emily Tófolo Machado. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2665/2016, Pintar lombadas na Rua Paiquerê próximo ao Shopping Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2666/2016, Construir calçada nos dois lados da Rua Armando Costa Magalhães, na Praça da Igreja Santo Antônio. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2667/2016, Realizar destoca em frente ao nº 08 da Rua João Luiz Ungaretti, Bairro São Jorge. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2668/2016, Limpar as ruas e calçadas do Bairro São Jorge. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2669/2016, Recapear a Rua Pedro Álvares Cabral, desde a Av. dos Esportes até a Av. Independência. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2671/2016, Consertar calçada em frente ao nº 308 da Rua Goiás, na Vila Santana. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2672/2016, Podar árvores na Rua Aldino Bartholo, no Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2673/2016, Instalar cesto de lixo no ponto de ônibus em frente ao nº 180 da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Vila Santana. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2674/2016, Refazer pintura de lombadas na Rua Dr. Antônio Bento Ferraz, no Bairro Dois Córregos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2675/2016, Tapar buracos na Rua São Bento, no Bairro Country Club. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2676/2016, Tapar buracos na Rua Luís Campo Serra, no Bairro Country Club. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2678/2016, Instalar sinalização de "pare" na Rua Paiquerê, esquina com Rua Eraldo Aurélio Franzese. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2679/2016, Implantar mão dupla de direção na Rua José Pinheiro de Camargo, nas proximidades do antigo prédio do Sesi 404. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2680/2016, Consertar passeio público da Av. Joaquim Alves Corrêa, defronte ao Campo de Futebol "do Inamps". Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2681/2016, Tapar buraco no Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2682/2016, Instalar placa denominativa na Rua Edson Adolfo Moysés, esquina com Av. Independência, Vila Pagano. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2683/2016, Tapar buraco no asfalto da Rua Francisco Glicério, altura nº 1561, Vila Embaré. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2684/2016, Capinar sarjeta e guia da Rua Manoel Estabino do Nascimento, no trecho que faz esquina com Av. Onze de Agosto, na Vila São José. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2685/2016, Reposicionar guias de concreto que constituem "ilha triangular" usada para direcionar trânsito no acesso da Rod. Francisco Von Zuben para a Santa Casa de Valinhos. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2686/2016, Capinar e remover detritos na Rua Duque de Caxias, Bairro Vera Cruz. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2687/2016, Consertar guia, sarjeta e piso do canteiro central na Av. Paulista, Jardim Paulista. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2688/2016, Revitalizar canteiro central da Rua Orozimbo Maia, próximo ao Condomínio Portal do Jequitibá, onde está plantado o Jequitibá. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2689/2016, Pavimentar a Rua Itagi, entre as Ruas Itaicira e Itacuruí, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2690/2016, Análisar árvore defronte ao nº 102 da Rua João Borin, Bairro Bom Retiro II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2691/2016, Retirar toco de árvore na Rua Vereador Valter Obmer Woelzke, altura do nº 243, Jardim das Palmeiras. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2692/2016, Retirar árvore na Rua Francisco Marcussi, altura do nº 57, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2693/2016, Pavimentar passeio público e limpar terreno na Rua Antonio Mosca, ao lado do nº 166, Residencial Fonte Nova. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2694/2016, Pavimentar passeio público e limpar terreno na Rua Alice Garrido, ao lado do nº 159, Residencial Fonte Nova. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2695/2016, Regularizar a pavimentação do passeio público na Rua Humberto Biscardi, defronte ao nº 620, Parque Santana. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2696/2016, Pavimentar passeio público na Rua Rio da Janeiro, ao lado do nº 21, na Vila Santana. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2697/2016, Regularizar pavimentação do passeio público na Rua dos Manacás, altura do nº 93, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2698/2016, Pavimentar passeio público na Rua Salvador Orsini, ao lado do nº 238, Residencial Água Nova. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2699/2016, Pavimentar passeio público na Rua Salvador Orsini, ao lado do nº 209, Residencial Água Nova. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2700/2016, Pavimentar passeio público na Rua Guerino Furlan, ao lado do nº 235, Jardim Maria Rosa. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2701/2016, Pavimentar passeio público na Rua das Azaléas, altura do nº 3700, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2702/2016, Retirar toco de árvore na Rua Vereador Valter Obmer Woelzke, altura do nº 243, Jardim das Palmeiras. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2703/2016, Consertar piso asfáltico na Rua Graça Mauro Chiene, Jardim São Luís, nas proximidades do Condomínio Villa do Sol. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2704/2016, Retirar eucalipto na Rua Gervásio José Marchiori, altura do nº 260, Bairro Castelo. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2705/2016, Consertar trecho asfáltico com afundamento na Av. Dois, próximo ao túnel que liga o Jardim São Marcos ao bairro Capuava. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2706/2016, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Raimundo Bissoto, Jardim Primavera. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2707/2016, Instalar sinalização de trânsito eficiente na Rua José Pinheiro de Camargo, Vila Angeli. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2708/2016, Limpar mato nas ruas e calçadas dos Bairros Vila Angeli e Vila El Aiub. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2710/2016, Recapear a Rua Eunice Aparecida Baroni entre a Estrada da Boiada e a Rua Dr. Antônio Bento Ferraz, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2711/2016, Instalar lombada na Rua Vereador Antônio de Oliveira, altura do nº 12, Jardim Elisa. Autoria: GIBA.

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