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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 01/11/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 176/2016, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2015/2016.

- Projeto de Lei n.º 174/2016, Altera o parágrafo único do artigo 151 para § 2º e acresce § 1º ao referido artigo e acresce § 7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal). Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei n.º 175/2016, Dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. Autoria: VEIGA.

- Requerimento n.º 1596/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Justiça Eleitoral e às forças de segurança que atuaram em Valinhos pelo excelente trabalho realizado durante as Eleições 2016. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1597/2016, Informações referentes à contrapartida oferecida pela empresa permissionária de transporte público, que justificou o aumento da tarifa. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1598/2016, Informações acerca das subvenções repassadas mensalmente à Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1599/2016, Informações sobre a suspensão das cirurgias no Hospital Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Valinhos, referente a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1601/2016, Informações sobre trabalho de fresagem executado nos lotes 1, 2 e 3, Quadra H, da Rua Miguel Busato, esquina com Rua Madre Maria do Calvário, Jardim Jurema. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1602/2016, Informações sobre eventual vistoria em viela na Rua Alexandre Humberto Moleta, entre as quadras das Ruas Higyno Guilherme Costato e Domingos Agnelo. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1603/2016, Reitera pedido de informações acerca de implantação de indústria farmacêutica no Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1604/2016, Informações acerca do Sítio Jataí, na Alameda Tenente Belmiro Fogagnoli. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1605/2016, Informações sobre bar localizado na Rua Americana nº 996, Bairro Jardim Imperial. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1606/2016, Informações sobre ações a serem executadas contra o mosquito da dengue e semelhantes. Autoria: EDSON BATISTA.

- Requerimento n.º 1607/2016, Informações acerca de limitação de coleta exames laboratoriais realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1608/2016, Solicita cópia do cardápio da merenda escolar servida aos alunos da rede pública referente ao mês de novembro de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1609/2016, Informações acerca dos recursos financeiros provenientes da Lei 5.198/15, que instituiu fundo de reserva dos depósitos judiciais e administrativos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1610/2016, Informação acerca da utilização de recursos financeiros provenientes do Programa Brasil Carinhoso. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1611/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Corina Roversi. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1612/2016, Informações sobre funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro São Bento. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1613/2016, Informações sobre indicação referente a passarela na linha férrea do Jardim São Francisco para a Vila Santana. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1614/2016, Informações sobre protocolo referente a infiltração de água nas residências da Rua Três do Bairro Beira Rio. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1615/2016, Informações sobre indicação que solicita providências quanto a erosão na Rodovia Flávio de Carvalho, nas proximidades do nº 149. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1616/2016, Informações sobre protocolo referente à fiscalização de viela na Rua Hernesto Ponchio no Jardim Jurema. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1617/2016, Solicita descrição de logradouro público sem denominação para elaboração de projeto de lei. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1618/2016, Informações sobre os serviços de táxis do Município. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1619/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Servidores Públicos pela passagem do seu dia em 28 de outubro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1620/2016, Informações sobre o concurso público para preenchimento de cargos da Guarda Civil Municipal. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.

- Requerimento n.º 1621/2016, Informações sobre o asfalto da Rua Kamekichi Ohnuma, Bairro Vila Faustina II. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1622/2016, Voto de Louvor e Congratulação ao jogador de Hóquei Michel Buttignoli Vieira, por ter sido convocado para atuar como goleiro da Seleção Brasileira de Hóquei. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1623/2016, Solicita cópia do mapa da localização de logradouros ou área da Fonte Mécia. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2609/2016, Asfaltar a Rua Gildo Tordin, Bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2610/2016, Tomar providências com relação ao calçamento de toda a extensão da Rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2611/2016, Limpar bueiros em toda a extensão da Estrada Duilio Beltramine, Vale Verde. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2612/2016, Realizar manutenção na quadra de areia do Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2613/2016, Substituir placa de identificação de logradouro público para melhorar visibilidade no Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2614/2016, Substituir placa de identificação de logradouro público para melhorar visibilidade na Vila São Joaquim. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2615/2016, Instalar redutores de velocidade na Rua Eng. Silvio N. Spiandorelli, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2616/2016, Instalar redutores de velocidade na Rua Rosana Ap. Crisostoma Ferian, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2617/2016, Tapar buraco na Rua João Lando Neto, confluência com Estrada Duilio Beltramine, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2618/2016, Disponibilizar o estacionamento do Caffi para os usuários de fisioterapia. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2619/2016, Pintar faixa de pedestres na Rua Luiz Carlos Brunello, próximo ao nº 286, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2620/2016, Implantar placa de mão única de direção em trecho entre as ruas Augusto Tassi e Angelina Locava Bonani. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2621/2016, Reparar asfalto degradado na Av. Dois, sentido Capuava, Bairro São Marcos. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2622/2016, Colocar placas indicando a existência de túnel e suas dimensões na esquina das ruas Joanin Tordim e Justo Luís, Bairro Capuava. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2623/2016, Colocar placa de denominação no inicio da Rua Humberto Biscardi, esquina com Rua Guilherme Mamprim, Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2624/2016, Concluir a construção da piscina na Praça Amélio Borin (Praça da Juventude), Bairro Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2625/2016, Cortar e remover mato em terreno ao lado do nº 13 da Rua Natalino Prado, Jardim São Luiz. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2626/2016, Conter terra na Praça Eng. Fortunato José Borin, Jardim Primavera. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2627/2016, Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda de árvore na Rua André Tiene, em frente ao nº 62, Bairro Novo Mundo I. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2628/2016, Limpar calçada no lote da Rua João Previtale, ao lado do nº 602. Autoria: EDSON BATISTA.

- Indicação n.º 2629/2016, Mudar ponto de ônibus que fica em frente ao posto Ipiranga na Rodovia dos Andradas. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2630/2016, Revitalizar praça do Bairro Santo Antônio, na Rua Francisco Glicério. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2631/2016, Construir calçada na Praça Mário José Holler, Rua Carlos Penteado Stevenson. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2632/2016, Limpar terreno na Av. dos Estados, entre as ruas Paraná e Joaquim Betti, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2633/2016, Reformar a praça da Rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2634/2016, Reformar a quadra de esportes da praça nas ruas Horácio Salles Cunha e Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2635/2016, Pintar sinalização de solo em toda a extensão da Rua Vereador Walter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2636/2016, Pintar lombadas em toda a extensão da Rua Vereador Walter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2637/2016, Pintar lombadas na Rua das Azaléias, próximo à Escola Estadual Adoniran Barbosa. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2638/2016, Consertar a Rua Jaguariúna, Bairro Bela Vista. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2639/2016, Consertar telhado e outras manutenções no Centro Comunitário do Jardim Boa Esperança. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2640/2016, Reparar a Rua Gildo Tordin, Bairro Capuava. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2641/2016, Realizar manutenção no bueiro da Rua Antônio Peixoto, altura do nº 241, Bairro Ana Carolina. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2642/2016, Pintar lombadas nas proximidades da Escola Estadual Adoniran Barbosa, Rua das Azaleias. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2643/2016, Tomar providências quanto ao poste e ao fio de eletricidade na Av. Dois, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2644/2016, Tomar providências quanto a vazamento de água na Rua Guiomar Rolim Telles, Bairro Capuava. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2645/2016, Repintar sinalização de solo da Rod. Com. Guilherme Mamprim, sentido Centro/Bairro, no trecho que antecede o acesso ao Cemitério. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2646/2016, Recapear camada asfáltica no entroncamento da Rua Edson Adolfo Moisés com Av. Independência, Vila Pagano. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2647/2016, Restaurar camada asfáltica na esquina do cruzamento da Rua Campinas com Av. Independência, Jardim Bela Vista. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2648/2016, Reitera indicação que sugere faixa de pedestres em frente à Câmara Municipal. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2649/2016, Construir passeio público na Rua das Azaléias, Bairro Fonte Nova, próximo à Escola Estadual Adoniran Barbosa. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2650/2016, Cortar mato na Rua Estoril, Bairro Parque Portugal. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2651/2016, Podar árvores na Rua Luís Angeli, defronte ao nº 112, cruzamento com Rua Aldino Bartolo, Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2652/2016, Executar operação "tapa-buraco" entre as ruas Francisco Pedral de Santana Aparecida e Ariovaldo Antônio Bucatte, Bairro Country Club. Autoria: TOLOI.

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