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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 18/10/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 167/2016, Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 168/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 546.266,19. (Mens. n.º 72/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 169/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2015/2016.

- Projeto de Lei n.º 171/2016, Institui no âmbito do município de Valinhos o Programa "A Primeira Bíblia da Criança e do Adolescente". Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 170/2016, Institui no âmbito do município de Valinhos o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2016, Substitutivo ao P. L nº 118/16 que: “ Cria o Programa Bairro Saudável e dá outras providências”. Autoria: GIBA.

- Moção n.º 107/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção n.º 106/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de um bolsão de estacionamento de forma conveniada e especifico para os comerciantes do Município em parceria com a ACIV. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1498/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos micro e pequenos empresários de Valinhos, pela passagem do Dia da Micro e Pequena Empresa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1499/2016, Informações sobre possível adesão do Município à Redesimples. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1500/2016, Informações sobre cronograma de ações de planejamento pertinentes ao Ribeirão Pinheiros. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1526/2016, Informações sobre Projetos Sociais desenvolvidos nos últimos quatro anos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1527/2016, Informações sobre Projetos Agrícolas e fomento agrícola. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1528/2016, Informações sobre quantas cestas básicas foram entregues pelo Cras São Bento desde 2012. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1529/2016, Informações sobre quantos imóveis estão alugados pela Municipalidade até a presente data. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1530/2016, Informações referentes a protocolo que trata de reparos na guia da Rua Eng. João Prósperi de Araújo, ao lado do nº 66, Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1531/2016, Informações quanto a indicação que trata de adequação e implantação de cobertura e bancos no ponto de ônibus ao lado do Cacc. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1532/2016, Solicita encaminhamento de documento de munícipe às Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas e a Senadores da Repúplica, reivindicando análise e possíveis alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1533/2016, Informação sobre indicação referente a implantação de bueiros na Rua Ângelo Dalanegra, Bairro São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1534/2016, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Guerreiros da Liberdade, pela conquista de cinco medalhas no 11º Hwarang-Do Open de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1535/2016, Informações sobre destinação de "dispositivos informativos" instalados em doze pontos da Cidade, conforme Decreto nº 9228/16, conhecidos como "varais do Prefeito". Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1536/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Trombetta Tordin. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1537/2016, Informações concernentes ao "Plano de Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão Pinheiros". Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1538/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos médicos pela passagem do Dia do Médico em dezoito de outubro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1539/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos professores pela passagem do Dia dos Professores em quinze de outubro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1540/2016, Informações acerca dos serviços prestados por entidades do terceiro setor que mantém convênio ou contrato celebrado com a Administração Pública Municipal. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1541/2016, Informações acerca dos serviços de coleta de lixo executados pelo Consórcio Ambiental Valinhos, referente à medição do período de julho e agosto de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1542/2016, Informações acerca de servidores públicos readaptados na função que integram o quadro de pessoal da Administração Pública do Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1543/2016, Informações acerca da inadimplência no pagamento do IPTU referente ao exercício fiscal de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1544/2016, Informações sobre incêndio ocorrido no último dia nove de outubro nas proximidades do antigo Hotel Fazenda Fonte Sônia. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1545/2016, Informações sobre programa de recuperação asfáltica em diversas localidades do Município. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1546/2016, Informações acerca de pavimentação asfáltica das Alamedas Itatinga e Itaipava, Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1548/2016, Informações sobre implantação de empreendimento na Rua Olívio Anselmi, Parque das Figueiras. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1549/2016, Solicita cópia das atas das reuniões do Conselho Comunitário de Saúde do Bairro Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1550/2016, Encaminhar Ofício ao Daev solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1551/2016, Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1552/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento pela seleção e retransmissão de matéria sobre passeio às cavernas da Serra dos Cocais em Valinhos, exibida no Programa "Antena Paulista" da TV Globo. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1553/2016, Informações acerca da reconstrução da ponte do Bairro Capuava. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1554/2016, Informações sobre possível despejo de esgoto em córrego na praça do Bairro Jardim Centenário. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1555/2016, Informações sobre multas aplicadas por desperdício de água. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1556/2016, Informações sobre alvarás concedidos para o comércio ambulante no Município. Autoria: LEO GODÓI.

- Requerimento n.º 1557/2016, Informações quanto à redução de velocidade nos radares da Av. Invernada. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1558/2016, Informações sobre indicações referentes a manutenção e implantação de passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacharias. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1559/2016, Informação sobre itinerário universitário no bairro Parque Portugal. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1560/2016, Informações sobre o pagamento de valores relativos ao Valiprev. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1561/2016, Informações sobre uso de recursos públicos na contenção de enchentes no Município. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1562/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Collin Fuzetto. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1563/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Rádio Valinhos FM, pelo aniversário de quatorze anos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2511/2016, Vistoriar as proximidades do Condomínio Tabatinga. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2512/2016, Implantar guard-rail na ponte que dá acesso à Acesa na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2513/2016, Implantar cobertura na quadra da Escola Estadual Prof. Cyro de Barros Rezende. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2514/2016, Revisar a sinalização de solo no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2515/2016, Minuta de Projeto de Lei n.º 124/16, que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais dentro do município de Valinhos, autoria do vereador César Rocha. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2516/2016, Reparar poste e transformador na Av. Rosa Belmiro Ramos, próximos à ponte da Rua Vilatiano Pelegati, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2517/2016, Reparar sistema de iluminação da Av. Rosa Belmiro Ramos, no trecho entre as ruas José Angeli e João Bissoto Filho, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2518/2016, Asfaltar trechos não pavimentados das ruas do Bairro Joapiranga. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2519/2016, Construir lombada na Av. Lino Buzato, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2520/2016, Instalar bases fixas da Guarda Civil Municipal nas principais entradas do Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2521/2016, Revitalizar área verde entre as ruas Ítalo Bordini e Mário Mamprim, no Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2522/2016, Construir lombada na Rua das Azaleias, Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2523/2016, Criar projetos que incentivem a prática de ecoturismo na Serra dos Cocais. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2524/2016, Reparar sistema de iluminação da Rua Doze de Outubro, Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2525/2016, Construir lombada na Rua Treze de Maio, Centro. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2526/2016, Instalar ponto de ônibus coberto na Rua das Azaleias, Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2527/2016, Substituir lâmpadas queimadas da iluminação da pracinha, quadra e postes na Rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2528/2016, Reparar camada asfáltica defronte aos números 765 e 1072 da Av. Independência, no Centro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2529/2016, Reitera indicação que solicita tapamento de buraco na Rua Maria Quitéria, nº 53, Jardim Santo Antônio. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2530/2016, Substituir árvore de grande porte por uma de pequeno porte e consertar calçada em frente ao nº 485 da Rua Eng. Sílvio Natalino Spiandorelli, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2531/2016, Instalar parque infantil na Praça Eng. Fortunato José Borin. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2532/2016, Construir lombada na Rua Antônio E. Furlan, Bairro Morada do Sol. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2533/2016, Reitera pedido para refazer sinalização trânsito, horizontal e vertical, no cruzamento das ruas dos Manacás e das Acácias no bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2534/2016, Reitera indicação que solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Rua Vinhais, próximo à esquina com a Rua Real, Bairro Parque Portugal. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2535/2016, Solicita a permanência do Dr. Marcos Capello na UBS do Bairro Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2536/2016, Consertar passeio público da Av. Onze de Agosto, ao lado do nº 1291. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2537/2016, Consertar "boca de lobo" estourada na Rua Antonio C. Brigeiro, esquina com Rua João Brocanelli, Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2538/2016, Realizar manutenção de playground na Rua Olívio Anselmi, Jardim das Figueiras. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2539/2016, Repintar lombada na Estrada Padre Modesto Nunes. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2540/2016, Vistoriar árvore na Rua Samuel Fragoso Coimbra, altura do nº 108, Vila Nova Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2541/2016, Realizar operação "tapa-buraco" na Estrada Municipal Roncáglia. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2542/2016, Solicita providências quanto a vazamento de dejetos no Córrego Pinheirinho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2543/2016, Formalizar Grupo de Estudos para regularização de condomínios na Rua Dr. Alfredo Zacharias. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2544/2016, Realizar manutenção e construir passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacharias. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2545/2016, Retirar toco de árvore na Rua Ângelo Pazinato, altura do nº 08, Jardim Bom Retiro I. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2546/2016, Retirar toco de árvore na Rua Serafim Simões Salgueiro, altura do nº 14, Jardim Bom Retiro I. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2547/2016, Limpar passeio público na Rua José de Oliveira Campos, ao lado do nº 80, Vila Franceschini. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2548/2016, Limpar passeio público na Rua Pedro Russi, em frente ao nº 64, Vila Franceschini. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2549/2016, Pavimentar passeio público na Rua Verônica Sabattini Trombeta, ao lado do nº 65, Residencial Nova Era. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2550/2016, Pavimentar passeio público na Rua Sebastião Barbarini, em frente ao nº 38, Santa Elisa. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2551/2016, Pavimentar passeio público na Rua Francisco Von Zuben, em frente ao nº 165, Residencial São Luiz. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2552/2016, Regularizar pavimentação do passeio público na Rua José Elias de Oliveira Andrade, esquina com Av. Francisco Glicério, Jardim Santo Antônio. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2553/2016, Retirar toco de árvore e regularizar pavimentação do passeio público na Rua Antônio Antoniazi, nº 184, Jardim Santo Antônio. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2554/2016, Aplicar herbicida para vegetação que cresce nas sarjetas em toda extensão da Rua Aristides Capelato, confluência com Rua Antônio Matiazzo, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2555/2016, Pintar redutor de velocidade com faixas transversais, próximo ao Centro Esportivo Municipal São Cristovão, Rua João Bissoto Filho, nº 688, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2556/2016, Remover toco de árvore em frente ao nº 277 da Rua Gervásio José Marchiori, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2557/2016, Remover toco de árvore na Rua General Osório, na confluência com a Rua Gervásio José Marchiori, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2558/2016, Substituir placa indicativa de “devagar” na Rua Benedito Campos, Jardim América II. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2559/2016, Substituir placa indicativa de redutor de velocidade próxima ao Centro Esportivo Municipal São Cristovão, Rua João Bissoto Filho nº 688, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2560/2016, Tapar buraco na Rua Primo Zanella, próximo ao nº 63, Jardim America II. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2561/2016, Tapar buraco na Rua Antônio Matiazzo, próximo ao nº 184, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2562/2016, Substituir placa de denominação de logradouro na Rua Sebastião Barbarini, Jardim Elisa, para melhorar a visibilidade. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2563/2016, Substituir placa de denominação de logradouro na Rua Antônio Mattiazzo, Jardim São Pedro, para melhorar a visibilidade. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2564/2016, Substituir placa indicativa de redutor de velocidade na Rua Manoel Almeida Ramos, Jardim São Pedro, para melhorar a visibilidade. Autoria: VEIGA.

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