ORDEM DO DIA - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/10/2016 | 70,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/10/2016 | 67,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 169/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2015/2016;
Veto n.º 6/2016, Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na rua José Ezequiel da Silva, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 63/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Veto n.º 7/2016, Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/2016, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes, de autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 64/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 125/2016, Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 126/2016, Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos obtidos através do método gavagem no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA;
Projeto de Lei n.º 162/2016, Denomina Chiquinho Juliato o redondel de areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 166/2016, Altera o inciso I do artigo 148 da Lei Municipal nº 4877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: LEO GODÓI;
Moção n.º 106/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de um bolsão de estacionamento de forma conveniada e especifico para os comerciantes do Município em parceria com a ACIV. Autoria: DINHO;
Moção n.º 107/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1531/2016, Informações quanto a indicação que trata de adequação e implantação de cobertura e bancos no ponto de ônibus ao lado do Cacc. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1532/2016, Solicita encaminhamento de documento de munícipe às Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas e a Senadores da Repúplica, reivindicando análise e possíveis alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1533/2016, Informação sobre indicação referente a implantação de bueiros na Rua Ângelo Dalanegra, Bairro São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1550/2016, Encaminhar Ofício ao Daev solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1551/2016, Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1552/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento pela seleção e retransmissão de matéria sobre passeio às cavernas da Serra dos Cocais em Valinhos, exibida no Programa "Antena Paulista" da TV Globo. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1553/2016, Informações acerca da reconstrução da ponte do Bairro Capuava. Autoria: José Henrique Conti;