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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 11/10/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 166/2016, Altera o inciso I do artigo 148 da Lei Municipal nº 4877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: LEO GODÓI.

- Moção n.º 105/2016, Moção de Protesto ao Poder Executivo Municipal, em razão da demora na adoção de medidas de contenção de erosões existentes no loteamento Jardim Samaritano. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1493/2016, Informação sobre obras paralisadas na Emeb Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1494/2016, Informações sobre veículo estacionado em frente à Escola dos Cocais. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1495/2016, Informações sobre auxílio de aluguel a famílias necessitadas. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1496/2016, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da 1ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1497/2016, Solicita realização de Cerimônia Solene para entrega da Honraria São Francisco de Assis na Câmara Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1501/2016, Informações referentes às obras executadas no córrego entre as Ruas José Milani e Raimundo Bissoto, no Jardim Ribeiro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1502/2016, Informações sobre Sessão de homenagem aos Profissionais de Educação. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1503/2016, Reitera requerimento referente a remoção de árvore na Rua das Orquídeas, altura do nº74, Jardim Novo Mundo. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1504/2016, Informações sobre a possibilidade da carreta de mamografia do programa "Mulheres do Peito" atender Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1505/2016, Informações sobre providências com relação a erosão que vem se alastrando para a Rua Angelina Lacava Bonani, no Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1506/2016, Informações se a gestão municipal vem cumprindo regularmente o pagamento do convênio firmado com creches privadas. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1507/2016, Informações acerca de providências que estão sendo adotadas pela gestão municipal visando à colocação de aparelhos de eletrocardiogramas nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1508/2016, Informações acerca do convênio celebrado entre a Municipalidade e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para construção do "Centro Dia", voltado ao atendimento das pessoas idosas. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1509/2016, Informações sobre o tempo de espera de resultados de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1510/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração de sua nova sede. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1511/2016, Informação sobre repasses às escolas infantis privadas conveniadas com a Prefeitura de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1512/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Canton. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1513/2016, Informações com relação à Unidade Básica de Saúde Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1514/2016, Informações sobre empresas de "lucro presumido", "lucro real" e "capital aberto" instaladas no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1515/2016, Informações sobre limpeza do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1516/2016, Votos de Aplausos e Reconhecimento à equipe e à comissão técnica de Bocha de Valinhos pela terceira colocação nos Jogos Abertos de 2016, em São Bernardo do Campo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1517/2016, Voto de Aplausos e Reconhecimento à atleta e à comissão técnica de Taekwondo de Valinhos pela segunda colocação nos Jogos Abertos de 2016, em São Bernardo do Campo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1518/2016, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao atleta e à comissão técnica de Taekwondo de Valinhos pela segunda colocação nos Jogos Abertos de 2016, em São Bernardo do Campo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1519/2016, Voto de Aplausos e Reconhecimento à equipe de Ginástica Artística de Valinhos, e à comissão técnica, pela quinta colocação nos Jogos Abertos de 2016, em São Bernardo do Campo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1520/2016, Informações sobre readequação do bolsão de segurança do Vale Verde. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1521/2016, Informações sobre indicações referentes a melhorias na entrada do Caffi. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1522/2016, Informações sobre canais de comunicação da população para solicitar manutenção na rede de iluminação pública. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1523/2016, Informações sobre logradouros públicos que possuem denominações e passíveis de denominação. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1524/2016, Informações se há cronograma de urbanização de praças. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1525/2016, Informações sobre verba para reforma de escolas. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2432/2016, Limpar praça localizada na Rua Santarém, Bairro Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2433/2016, Tapar buracos na Rua José Barbarini. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2434/2016, Sinalizar lombada na Rua Antonio Fachinelli Filho, Jardim Bom Retiro II. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2435/2016, Tapar buracos na Rua Isaura Ap. de Oliveira B. Terini. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2436/2016, Limpar terreno e passeio público da Rua Santarém, bairro Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2437/2016, Determinar à Guarda Civil Municipal que realize patrulhamento na Rua Santarém, bairro Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2438/2016, Instalar ponto de ônibus na Estrada Governador Mário Covas, em frente à Chácara Bom Dia, Bairro Macuco. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2439/2016, Minuta do Projeto de Lei nº 144/16, que estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências, autoria do vereador João Moysés Abujadi. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2440/2016, Instalar mais aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre do Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2441/2016, Pintar faixa de pedestres na Rua Domingos Tordin, Bom Retiro, nas proximidades da Academia Kalaf Fitness. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2442/2016, Notificar proprietários para que retirem veículos abandonados em logradouros e espaços públicos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2443/2016, Recapear as ruas do Jardim São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2444/2016, Realizar operação "tapa-buraco" no início da subida da Rua 3, no Bosque dos Eucaliptos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2445/2016, Reparar sistema de iluminação de todas as ruas do Jardim Santa Elisa. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2446/2016, Construir reservatório de água no bairro Chácara Alpinas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2447/2016, Asfaltar parte final da Rua Mato Grosso, na Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2448/2016, Realizar estudos acerca da viabilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Jacob Turcatti, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2449/2016, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2450/2016, Passar máquina niveladora e despejar cascalho em todas as vias não pavimentadas do bairro Chácara Alpinas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2451/2016, Asfaltar trechos não pavimentados das ruas do bairro Chácaras São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2452/2016, Realizar operação "tapa-buraco" nas proximidades do nº 40 da Rua José Guiraldello, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2453/2016, Elaborar projeto para construção de campo de futebol no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2454/2016, Construir Unidade Básica de Saúde no bairro Chácaras São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2455/2016, Construir creche no bairro Chácaras São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2456/2016, Construir boca de lobo no final da Rua Humberto Frediane, Vila Faustina II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2457/2016, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua José Antonio Gemi, bairro São Cristóvão. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2458/2016, Disponibilizar ônibus extras nas linhas que servem o bairro Jardim América II, principalmente nos horários de pico. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2459/2016, Disponibilizar ônibus extras nas linhas que servem os bairros Fonte Mécia, Parque Portugal e Macuco. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2460/2016, Realizar reparos no sistema de iluminação de todas as ruas do bairro Macuco. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2461/2016, Realizar reparos no sistema de iluminação em toda a extensão da Rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2462/2016, Instalar semáforo para pedestres na Av. Invernada, defronte à Faculdade Anhanguera de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2463/2016, Passar máquina niveladora e despejar cascalho em todas as vias não pavimentadas do Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2464/2016, Implantar canaletas nas ruas do Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2465/2016, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2466/2016, Designar creches para que tenham seu horário de funcionamento estendido até as 22:00 horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2467/2016, Estabelecer período integral nas creches do Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2468/2016, Implantar faixa adicional na Estrada do Jequitibá, em direção à Serra dos Cocais, no trecho da Biquinha. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2469/2016, Implantar sistema de iluminação na Estrada dos Jequitibás, até o início do Bairro São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2470/2016, Estender o horário de funcionamento da UBS do Macuco até as 22:00 horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2471/2016, Estender o horário de funcionamento da UBS do Jardim São Marcos até as 22:00 horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2472/2016, Estender o horário de funcionamento da UBS do São Bento até as 22:00 horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2473/2016, Designar micro-ônibus para as linhas mais distantes do Terminal Rodoviário, principalmente nos intervalos de passagem dos ônibus regulares. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2474/2016, Construir mirante no Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2475/2016, Realizar estudos para elaboração e implementação de plano de carreira para os servidores públicos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2476/2016, Podar árvores defronte ao nº 35 da Rua das Magnólias, Jardim Paraíso. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2477/2016, Revitalizar praça no Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2478/2016, Conceder vale-transporte a munícipes que frequentam cursos oferecidos pela Casa da Cultura. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2479/2016, Construir lombada na Av. Joaquim Alves Corrêa, próximo à Rua Professor Ataliba Nogueira, Residencial São Luiz. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2480/2016, Realizar estudo para tornar o acesso ao Condomínio Residencial Bosque dos Cambaras mais seguro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2481/2016, Substituir placas denominativas em toda extensão da Rua Carlos Alberto Bianchin, Jardim Palmeiras. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2482/2016, Vistoriar veículo modelo fusca aparentemente abandonado à margem do Sistema de Lazer Francisco D'Ávila, bairro Cecap. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2483/2016, Substituir placa de identificação do Sistema de Lazer Francisco D'Ávila, em poste defronte ao nº 226 da Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2484/2016, Pintar lombadas na Rua Modesta Polli Martins, Bairro Vila Norma. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2485/2016, Instalar placas denominativas em toda extensão da Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2486/2016, Vistoriar iluminação da Praça da Rua das Acácias, no entroncamento com a Rua Germano Von Zuben, Jardim Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2487/2016, Implantar placa proibindo estacionar no lado esquerdo da Rua Humberto, Jardim Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2488/2016, Implantar aparelho de ginástica e academia ao ar livre na Praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2489/2016, Dedetizar o bairro Jardim das Figueiras, a fim de eliminar carrapatos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2490/2016, Cortar mato no passeio público da Rua Pedro Gabeta, Jardim Maria Rosa. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2491/2016, Vistoriar aquecedor da piscina pública do Ginásio Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2492/2016, Disponibilizar kits de primeiros socorros em todos os locais que possuem atividades esportivas no Município. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2493/2016, Remover toco de árvore, consertar calçada e plantar espécie de pequeno porte em frente ao nº 229 da Rua Funcionário Álvaro Ribeiro, Bairro Parque das Figueiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2494/2016, Instalar academia ao ar livre na Praça Eng. Fortunato José Borin. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2495/2016, Reitera indicação que solicita melhorias na Praça da Rua Vinte e Três com a Rua Cinco, bairro Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2496/2016, Construir com urgência lombada na Rua Jacob Turcatti, próximo ao nº 662, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2497/2016, Instalar placa denominativa na Rua Baptista Canavassi, antiga Rua Dez , no Jardim Morada do Sol. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2498/2016, Podar árvore em frente ao nº 148 da Rua Antônio E. Furlan, Jardim Universo, Morada do Sol. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2500/2016, Realizar estudos para implantar mão única de direção na Rua Isaura Ap. de Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2501/2016, Realizar levantamento e avaliação das árvores da Cidade com relação à existência de parasita "erva de passarinho". Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2502/2016, Melhorar iluminação pública na Rua José Mori, paralela com a Rua da Apae, Bairro Maria Ilidya. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2503/2016, Substituir árvore na Rua José Aparecido Barbarini, altura do nº 76, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2504/2016, Retirar toco de árvore e regularizar pavimentação do passeio público na Rua dos Crisântemos, altura do nº 70, Parque Cecap. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2505/2016, Pavimentar passeio público na Rua Aldino Bartholo, ao lado do nº 215, Jardim Pinheiros. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2506/2016, Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Luís Zanivan Filho, altura do nº 77, Jardim Jurema. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2507/2016, Realizar melhorias na entrada do Caffi. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2508/2016, Podar árvores e realizar manutenção na iluminação pública da Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2509/2016, Analisar e viabilizar reparos na calçada defronte a imóvel na Rua Treze de Maio, nº 630, Vila Clayton. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.

- Indicação n.º 2510/2016, Analisar e viabilizar retirada de árvore na Av. Independência, altura do nº 311. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.

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