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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 04/10/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 157/2016, Denomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 158/2016, Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 159/2016, Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 67/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 161/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 1.080.000,00. (Mens. n.º 69/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 162/2016, Denomina Chiquinho Juliato o redondel de areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Projeto de Lei n.º 163/2016, Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Projeto de Lei n.º 164/2016, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017. Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 165/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano. Autoria: VEIGA.

- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, Institui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1443/2016, Informações sobre depósito de materiais recicláveis na Alameda Itaipava, quadra H, lote 16, Bairro Joapiranga. Autoria: TUNICO.

- Requerimento n.º 1444/2016, Informações acerca das ações realizadas pelo Município visando atender à execução da campanha nacional de multivacinação. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1445/2016, Informações sobre quais contratos vigentes firmados pela Administração Pública Municipal encontram-se com pagamentos em atraso superior a sessenta dias. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1446/2016, Informações acerca da regularidade do pagamento das aposentadorias dos servidores públicos inativos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1449/2016, Informações sobre o protocolo nº 9071731162, feito através do sistema 156. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1450/2016, Informações se foi realizada vistoria em árvore na Rua Natália Antônio de Andrade, altura do nº 190, Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1451/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Aparecida Felício Araújo. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1452/2016, Informações sobre requerimento que trata de abertura de rua na Alameda das Goiabeiras, Parque Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1453/2016, Voto de Pesar falecimento pelo senhor Hélio de Oliveira Prudenciano. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1454/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de futebol Parque Portugal, pelo Campeonato Amador de Valinhos da primeira divisão. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1455/2016, Informações sobre os serviços de corte de árvores em logradouros públicos do Município. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1456/2016, Informações sobre o Programa de Saúde da Família – PSF nas regiões do Município. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1457/2016, Informações sobre quantidade atual e localização dos contêineres de lixo orgânico e reciclável. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1458/2016, Informações sobre decisão que condenou a Nova Ágora Cooperativa a pagar multa de R$ 3.590.000,00, por descumprimento de ordem judicial. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, KIKO BELONI, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1459/2016, Solicita cópia de documentos recebido do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre a compatibilidade de horário de vereador desta Casa de Leis. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, KIKO BELONI, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1460/2016, Informações sobre a conclusão da interligação da Av. Joaquim Alves Corrêa à Avenida Independência, em Vinhedo. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1461/2016, Informações sobre construção de estacionamentos no canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1462/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Shalom Autopeças, pelos seus 31 anos de história. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1463/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pela conquista do segundo lugar no Campeonato Paulista Infantil de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1464/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Emília Pavan Roveri. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1465/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Hélio de Oliveira Prudenciano. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1466/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ferreira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1467/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elias dos Santos Leite. Autoria: LEO GODÓI.

- Requerimento n.º 1468/2016, Solicita cópia do contrato com a construtora Dekton Engenharia e Construção, referente à obra de manutenção da Emeb Dom Martinho Roth. Autoria: LEO GODÓI.

- Requerimento n.º 1469/2016, Solicita cópia do contrato com a construtora Dekton Engenharia e Construção, referente à obra de manutenção da Emeb Vice-Prefeito Antonio Mamoni. Autoria: LEO GODÓI.

- Requerimento n.º 1470/2016, Informações se a Municipalidade tem previsão para realização de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Rodrigues, Bairro Fonte Mécia. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1471/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ferreira. Autoria: TUNICO, ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1472/2016, Informações se foi feito vistoria do imóvel na Rua Pedro Carlos Cagliari, nº 201, para identificar possível atividade de pintura automotiva. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1473/2016, Informações acerca de obra em execução na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1474/2016, Informações sobre líquido de cor escura lançado em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1475/2016, Informações sobre possível queda de árvore na Av. Dois, defronte ao nº 1179, Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1476/2016, Informações se foi feito vistoria do imóvel na Rua Pedro Carlos Cagliari, nº 201, para identificar construção irregular sobre viela, no Jardim Santo Antonio. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1477/2016, Informações acerca de barulho emitido por empresa na Av. Benjamin de Paula França, Lote G4A. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1478/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Resende (Tata). Autoria: TODOS VEREADORES.

- Requerimento n.º 1479/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Ricardo Fassini (Galego). Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1480/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Resende. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1481/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Bruno Ricardo Fassini. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1482/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Resende. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Requerimento n.º 1483/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Silvio Benatti, guia de turismo, extensivo aos apoiadores e equipe de voluntários, pela organização do passeio lúdico realizado no Morro da Pedra Grande. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1484/2016, Solicita cópia do cardápio da merenda escolar servida aos alunos da rede pública de ensino do Município, referente ao mês de outubro de 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1485/2016, Informações sobre viabilização para construção de creche no Bairro Nova Palmares. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1486/2016, Informações se há projeto elaborado pela gestão municipal com objetivo de implantar academia ao ar livre no bairro São Marcos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1487/2016, Informações sobre decisão e apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares as contas da Câmara Municipal dos exercícios de 2013 e 2014. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1488/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Eloisio Alves Ferreira. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1489/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Inge Ferrarese. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1490/2016, Informações sobre interdição de imóvel na Rua Pedro Favrin, nº 70, Jardim Jurema. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1491/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Guilherme Volpini. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1492/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Moreira. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2373/2016, Retirar árvore na Rua José Pinheiro de Camargo, esquina com Arthur Bernardi, Bairro Vera Cruz. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2374/2016, Realizar manutenção em toda a extensão da Rua José Pinheiro de Camargo, Bairro Vera Cruz. Autoria: TUNICO.

- Indicação n.º 2375/2016, Intensificar policiamento da PM e Guarda Civil de Valinhos no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2376/2016, Realizar coleta de lixo na Rua Silvestre Chiari, bairro dos Ortizes. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2377/2016, Melhorar sinalização de trânsito entre a rua Ismael Evangelista e a Rua João Previtale, substituindo blocos de cimentos por cones. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2378/2016, Cobrir com pedregrulhos a rua de terra Silvestre Chiari, bairro dos Ortizes, a fim de melhorar o trânsito no local. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2382/2016, Retirar toco na Rua das Avencas, nº 45, Parque Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2383/2016, Construir redutor de velocidade "lombada" na Rua Valmir Antônio Capelari. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2384/2016, Retirar árvore e realizar manutenção do passeio público na Rua Fernão Dias, cruzamento com Ângelo Botura. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2385/2016, Remover postes de energia da linha férrea que passa pela nossa Cidade. Autoria: EDSON BATISTA.

- Indicação n.º 2386/2016, Capinar, varrer e remover lixo do canteiro central da Rua Dr. José Pagano Brundo, Vila Pagano. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2387/2016, Revitalizar jardinagem e paisagismo do canteiro central da Rua Dr. José Pagano Brundo, Vila Pagano. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2388/2016, Tapar buraco no asfalto da Av. Invernada, em frente nº 2087, Parque Nova Suíça. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2389/2016, Verificar adequação de iluminação pública na Rua Francisco Glicério, altura do nº 1763, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2390/2016, Realizar destoca na Rua Érica Pavan, altura do nº 55, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2391/2016, Realizar destoca em frente ao nº 60 da Rua Vitório Bissoto, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2392/2016, Realizar estudo para ampliar o sistema de “estacionamento em ângulo” na Praça Faustino Zamunér, Jardim Lorema. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2393/2016, Pintar faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus da Rua Luiz Carlos Brunello, próximo ao nº 286, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2394/2016, Realizar estudo para mudança da placa em frente à Emeb Pref. Vicente José Marchiori e Emeb Gov. André Franco Montoro, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2395/2016, Pintar solo da ciclovia na Rodovia dos Andradas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2396/2016, Construir redutor de velocidade “lombada” na Rua São Paulo, próximo ao nº 350, Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2397/2016, Sinalizar solo destinado a ponto de ônibus na Rua Luiz Carlos Brunello, próximo ao nº 286, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2398/2016, Substituir pinheiro na Rua Vitório Bissoto, altura do nº 45, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2399/2016, Sinalizar solo destinado a ponto de ônibus na Rua Luiz Carlos Brunello, próximo ao nº 286, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2400/2016, Examinar árvore defronte ao nº 55 da Rua Viseu, Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2401/2016, Asfaltar a Rua Carmem Lúcia Dias Faria, bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2402/2016, Elaborar projeto para construção de rede de coleta de esgoto na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, bairro Dois Córregos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2403/2016, Elaborar projeto para construção de rede de abastecimento de água na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, bairro Dois Córregos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2404/2016, Asfaltar a Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, bairro Dois Córregos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2405/2016, Construír passeio público tipo "calçada" na Rua Genésia G. Aricó, bairro Ponte Alta, com Rodovia dos Andradas. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2406/2016, Remover árvores com risco de queda na Rua Genésia G. Aricó com Rodovia dos Andradas. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2407/2016, Reparar sistema de iluminação da quadra do CIC- São Bento do Recreio. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2408/2016, Instalar redutor de velocidade e demarcar solo na rua Genésia G. Aricó , no Bairro Ponte Alta. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2409/2016, Melhorar iluminação pública na Rua Genésia G. Aricó, próximo ao ponto de ônibus. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2410/2016, Trocar lâmpadas queimadas na Praça em frente à Rua Ceziran Morgantine Tiene, Jardim Itapuã. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2411/2016, Retirar entulhos descartados em área pública da Rua Sérgio Ricardo Viana “Juju”, ao lado da UBS do Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2412/2016, Consertar trechos do asfalto da Rua Catharina Falsarella Gallego, altura do nº 506, Chácaras São Bento. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2413/2016, Consertar boca-de-lobo estourada na Rua Catharina Falsarella Gallego, nas proximidades do nº 382, Chácaras São Bento. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2414/2016, Vistoriar imóvel na Rua Catharina Falsarella Gallego, nº 437, para identificar possível criadouro do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2415/2016, Instalar redutor de velocidade na Rua Ver. Jacob Turcatti, altura do nº 410, Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2416/2016, Realizar estudos para implantar pavimentação asfáltica na região do Bairro Ribeiro/Bom Retiro II. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2417/2016, Vistoriar e verificar necessidade de remoção de árvore no Sítio São Pedro, Bom Retiro II. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2418/2016, Vistoriar e verificar necessidade de remoção de árvore na Rua Brasiliano Previtale, altura do nº 250. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2419/2016, Vistoriar viela nos fundos da Rua Aldino Bartholo, altura dos números 100 e 120, Jardim Pinheiros. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2420/2016, Pintar lombadas da Rua Santarén, Bairro Parque Portugal. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2421/2016, Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda das árvores localizadas no entroncamento das Ruas Duque de Caxias e Abolição. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2422/2016, Retirar árvore na Rua 4, Quadra D, Lote 11, Jardim Nova Palmares II. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.

- Indicação n.º 2423/2016, Retirar árvore propensa a cair sobre imóvel na Rua Máximo Piton, nº 28, esquina com Rua Domingos Tordim, Bairro Santa Rosa. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.

- Indicação n.º 2424/2016, Pintar setas de indicação de direção no solo em toda extensão da Rua João Previtale. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2425/2016, Instalar guard-rail na Rua João Previtale, próximo à academia 2 Fitness, Rede Strutura. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2426/2016, Construir passeio público na Rua João Previtale, desde Rua Vereador Antônio de Oliveira até a Rua José Avance, ou notificar proprietários. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2427/2016, Limpar mato nos cantos da Rua Serra Negra, Jardim São Cristóvão. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2428/2016, Sinalizar faixa de pedestres na Rua das Gardênias, próximo ao nº 185, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2429/2016, Podar árvore na Rua Adolfo Von Zuben, altura do nº 01, Jardim Paraná. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2430/2016, Remover árvore na Rua Casemiro de Abreu, altura do nº 166, Jardim Bella Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2431/2016, Implantar novo portão de acesso ao campo da Praça Amélio Borin, do Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

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