ORDEM DO DIA - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/09/2016
Observações: Tribuna: A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos, Sra. Lisandra Alves de Souza, estará explanando sobre a importância do Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, comemorado no dia 21 de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/09/2016 | 76,5 KB | |
| Arquivo 2 | 15/09/2016 | 182,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 102/2015, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 23/2016, Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial". Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 73/2016, Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. Autoria: LEO GODÓI, EDSON BATISTA;
Projeto de Lei n.º 78/2016, Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 82/2016, Denomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 89/2016, Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Estômago e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 101/2016, Denomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 102/2016, Denomina Armando Pogeti, a Rua 08, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2016, Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;
Projeto de Lei n.º 115/2016, Denomina o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica. (Mens. 48/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 123/2016, Altera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios". Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 125/2016, Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 132/2016, Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;
Projeto de Lei n.º 134/2016, Declara imune ao corte árvore da espécie Jatobá localizada na Rua Orozimbo Maia. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 142/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 144/2016, Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, Dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica". Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 98/2016, Moção de Congratulações a Ivan Gattás Person pelo lançamento do livro "Biomagnetismo e Bioenergia Magnética - Uma nova medicina integrada". Autoria: FABRICIO BIZARRI;
Moção n.º 99/2016, Moção de Congratulações ao SESC/SP, pelo lançamento do catálogo do Circuito SESC SP 2016, com o qual Valinhos foi contemplado. Autoria: FABRICIO BIZARRI;
Moção n.º 100/2016, Moção de Congratulações aos organizadores do projeto "o Berimbau/ Maestro João Carlos Martins e Camerata Bachiana" e a ACESA Capuava - Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI;
Moção n.º 101/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que habilite o Município de Valinhos junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para receber materiais de escritório, móveis, equipamentos informática e de esporte, utilizados durante a "Rio 2016". Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 102/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na implantação de uma unidade de serviço e convivência de fortalecimento de vinculo da família (SCFV), no Jardim América II. Autoria: DINHO;
Moção n.º 103/2016, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal pela revitalização e entrega da nova Praça Washington Luís. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;
Moção n.º 104/2016, Moção de Aplauso e Reconhecimento à concessionária Rota das Bandeiras e ao Prefeito Municipal pelo início das obras de canalização do Córrego Invernada. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;
Requerimento n.º 1421/2016, Informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1422/2016, Informações sobre estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1423/2016, Informações acerca de terraplenagem em execução na Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Bom Retiro. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1437/2016, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Valdir Garcia, pelos seus trinta e oito anos como Servidor Público do Município. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;
Requerimento n.º 1439/2016, Informações acerca de providências que estão sendo adotadas visando à reconstrução de ponte que passava sobre o Rio Capivari, dando acesso aos moradores da região do Macuco pela estrada Mário Covas. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 1440/2016, Informações acerca da existência de termo de compromisso entre a Prefeitura e a empresa Sancetur com objetivo de garantir emprego aos trabalhadores do setor de transporte coletivo, devido à substituição da empresa Rápido Luxo. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 1442/2016, Informações sobre valor gasto com confecção de revistas distribuídas a munícipes, e se foi pago com dinheiro público. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;