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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 13/09/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 156/2016, Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Ofício n.º 54/2016, Ofício n.º 1.410/16 - DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/16, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira. Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Ofício n.º 55/2016, Ofício n.º 1.411/16-DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 97/16, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes. Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 155/2016, Institui o Dia do Confeiteiro no município de Valinhos. Autoria: DINHO.

- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 148/2016, Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 94/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que a Etec (Escola Técnica Estadual) participe de convênios com empresas da região, para incluir os formandos em programas de estágio. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 95/2016, Moção solicitando ao Prefeito Municipal para que os desbravadores possam usar a Escola Estadual Flávio de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 96/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reforma da quadra poliesportiva do São Cristóvão. Autoria: DINHO.

- Moção n.º 97/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar semáforo para pedestre e iluminação em frente ao Hospital Santa Casa de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1395/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao jovem Guilherme Henrique Favarin, pela conquista do Prêmio Lavoisier de melhor aluno química da USP. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1396/2016, Informações sobre contribuintes beneficiados com isenção ou redução do IPTU. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1397/2016, Informações sobre o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1398/2016, Informações acerca de fornecimento de medicamentos pelo Município decorrente de cumprimento de ordem judicial. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1399/2016, Informações acerca da prestação de contas do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase). Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1400/2016, Informações sobre serviços de manutenção e reparos da pavimentação asfáltica do Município. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1401/2016, Informações sobre manutenção da água da Piscina Municipal. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1402/2016, Informações sobre vistoria na viela da Rua Constantino Olivo, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1403/2016, Informações sobre recapeamento no Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1404/2016, Informações se será implantada rotatória e sinalização de solo nas ruas Alberto Franceschini, Guerino Pólli e Armando Brolacci, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1405/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhores Antonio Stopiglia, Eduardo Ferigato, César Fonseca e Fernanda Lasmar Marques Lissoni, autores do Livro “História de uma linda cidade Valinhos”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1406/2016, Informações acerca da disponibilização no site oficial da Prefeitura da relação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1407/2016, Informações acerca de implantação de empreendimento na Rua Paiquerê, nº 950, Jardim Paiquerê. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1408/2016, Informações acerca de implantação de empreendimento na Rua José Carmino Giardelli, Fonte Mécia. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1409/2016, Informações acerca da obstrução em passagem de água na Av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, no entroncamento da Rua Kamekichi Ohnuma e Av. Invernada. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1410/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Valinhos pela conquista de título no Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1411/2016, Voto de Louvor e Congratulações ao cantor sertanejo Thiago José de Souza, pelo lançamento de seu primeiro videoclipe, gravado em Londres. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1412/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Roselene Casassola. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1413/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dirce Maria Marinho Crescenzio. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2268/2016, Recolocar placa de denominação da Praça Antônio Martins, no Jardim Vila Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2269/2016, Revitalizar e retirar quatro tocos de árvores na Praça Tereza Maria de Jesus, Jardim Vila Rosa. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2270/2016, Realizar ação corretiva no piso da Rua das Cotovias, Jardim Paiquerê. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2271/2016, Realizar ação corretiva no piso da Rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2272/2016, Reformar a quadra poliesportiva do São Cristóvão, Praça José Sebastião Barchesi. Autoria: DINHO.

- Indicação n.º 2273/2016, Rebaixar calçadas com rampa acessível e instalar piso tátil e alerta em toda extensão da Rua dos Gerânios até a Emeb Cecília Meirelles, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2274/2016, Instalar placa de "carga e descarga" na Rua Campos Salles, altura do nº 972, Vera Cruz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2275/2016, Mudar redutor de velocidade que impede morador de utilizar sua garagem na Rua dos Lírios, nº 334, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2276/2016, Intensificar ronda da Guarda Civil Municipal na Praça Amélio Borin, denominada Praça da Juventude, no Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2277/2016, Substituir árvore na Rua Professora Natália Andrade Antônio, altura do nº 898, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2278/2016, Tapar buraco na Rua das Avencas, na confluência com a Rua dos Gerânios, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2279/2016, Tapar buraco na Rua das Avencas, próximo ao nº 382, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2280/2016, Refazer pintura da sinalização de solo da Rua das Avencas, na confluência com a Rua dos Gerânios, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2281/2016, Construir muro de arrimo às margens do ribeirão que acompanha a Rua Ernesto Ponchio, Bairro Beira Rio, ou notificar responsável. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2282/2016, Reitera a Indicação nº 152/16, que solicita a remoção de toco de árvore, conserto de calçada e plantio de nova espécie em frente ao nº 229 da Rua Funcionário Álvaro Ribeiro no Bairro Parque das Colinas. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2283/2016, Retirar a terra jogada do lado esquerdo da Rua Ernesto Ponchio, na entrada do Bairro Beira Rio, ou notificar responsável. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2284/2016, Realizar operação "tapa-buraco" ao longo da Rua das Avencas, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2285/2016, Podar árvore em frente ao nº 449 da Rua das Avencas, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2286/2016, Substituir árvore de grande porte por uma de pequeno porte e consertar calçada em frente ao nº 224 da Rua dos Antúrios, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2287/2016, Adequar a depressão (valeta) redutora de velocidade na Rua dos Crisântemos, esquina com Rua dos Gerânios, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2288/2016, Substituir árvore doente na Rua das Alfazemas, em frente ao nº 213, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2289/2016, Plantar nova árvore e consertar calçada em frente ao nº 244 da Rua dos Lírios, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2290/2016, Realizar operação "tapa-buraco" ao longo da Rua das Avencas, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2291/2016, Construir calçada na parte de baixo da Rua Antônio Tassi, desde a Rua dos Manacás até o ponto de ônibus, Bairro Jardim Novo Mundo. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2292/2016, Substituir árvore doente na Rua Piracicaba, em frente ao nº 368, Bairro Jardim Bela Vista. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2293/2016, Reparar a quadra esportiva do Jardim Santa Gertrudes, na Rua Antônio Cremasco. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2294/2016, Realizar manutenção do parque infantil do Jardim América II. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2295/2016, Instalar sistema de coleta seletiva de lixo orgânico e reciclável no bairro Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: LEO GODÓI.

- Indicação n.º 2296/2016, Pintar lombadas na Av. Lino Buzato, Jardim Pinheiros. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2297/2016, Construir lombada na Rua das Azaleias, próximo à quadra K, Lote 06, s/ nº, bairro Fonte Nova. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2298/2016, Construir passarela na linha férreo na rua Luiz Bissoto, ligando a Treze de Maio. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2299/2016, Construir lombada na Rua Dela Negra, nas proximidades do nº 315, Jardim São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2300/2016, Podar árvore de área verde ao fundo da residência na Rua Constantino Olivo, nº 178, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2301/2016, Colocar bueiros tipo "boca-de-lobo" na Rua Ângelo Dela Negra, Bairro São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2302/2016, Remover árvore de grande porte na Rua dos Antúrios, altura do nº 224, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2303/2016, Consertar calçada da Rua das Avencas, altura do nº 95, Bairro Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2304/2016, Consertar calçada da Rua das Avencas, altura do nº 107, Bairro Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2305/2016, Implantar lâmpadas nas ruas Ignez Sylvester Nascimento, José Carmino Giardelli e Antônio Rodrigues e na rua Dezesseis do Bairro Fonte Mécia. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2306/2016, Implantar sinalização de solo em todos os cruzamentos e ruas do Bairro São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2307/2016, Pavimentar passeio público da Rua das Magnólias, nº 36, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2308/2016, Pavimentar passeio público da Rua dos Manacás, ao lado do nº 894, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2309/2016, Pavimentar passeio público da Rua Santo Tordin, em frente ao nº 215, Jardim dos Manacás. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2310/2016, Roçar mato, remover lixo e pavimentar passeio público na Rua Carlos Ferrari, ao lado do nº 520, Jardim Santa Gertrudes. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2311/2016, Retirar árvore e regularizar pavimentação do passeio público na Rua das Alfazemas, nº 565, Parque Cecap. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2312/2016, Retirar árvore e regularizar pavimentação do passeio público na Rua das Alfazemas, nº 43, Parque Cecap. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2313/2016, Retirar toco de árvore e regularizar pavimentação do passeio público na Rua das Margaridas, nº 28, Jardim Novo Mundo. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO.

- Indicação n.º 2314/2016, Implantar acessibilidade por meio de elevador nas escolas estaduais, em especial na EE Prof. Alves Aranha. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2315/2016, Reconstruir lombada na Rua Sumaré, em frente à Paróquia São Cristóvão. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2316/2016, Notificar proprietários de imóveis na Rua Antônio José Butignol para que realizem manutenção do passeio público. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2317/2016, Aumentar a altura da lombada, dentro dos parâmetros legais, localizada na Av. Arquiteto Clayton Alves Corrêa, em frente ao nº 595, Vale Verde. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2318/2016, Efetuar reparos na estrada de servidão da Fonte Mécia, Quadra F, travessa da Rua José Carmino Giardelli. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2319/2016, Instalar sinalização vertical e horizontal para identificação de depressão na Rua Paiquerê, em frente ao nº 738. Autoria: José Henrique Conti.

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