LEITURA DE PARECERES - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 13/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 13/09/2016 | 39 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, que ASSSSAltera o artigo 1º do Projeto, que institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano”.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 73/2016, que ASSSSInstitui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.., de autoria de LEO GODÓI, EDSON BATISTA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 73/2016, que ASSSSInstitui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.., de autoria de LEO GODÓI, EDSON BATISTA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSAdequa a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto, que institui no calendário oficial do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 78/2016, que ASSSSDá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 78/2016, que ASSSSDá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 132/2016, que ASSSSDispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 132/2016, que ASSSSDispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2016, que ASSSSDetermina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 125/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSSubstitui a palavra "Medalha" por "Diploma" em toda a extensão do Projeto, que "dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao 'Doador de Sangue do Ano' na forma que especifica".., de autoria de C.J.R - 2015/2016.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSSubstitui a palavra "Medalha" por "Diploma" em toda a extensão do Projeto, que "dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao 'Doador de Sangue do Ano' na forma que especifica".., de autoria de C.J.R - 2015/2016.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 144/2016, que ASSSSEstabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 142/2016, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 82/2016, que ASSSSDenomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 101/2016, que ASSSSDenomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 102/2016, que ASSSSDenomina Armando Pogeti, a Rua 08, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 115/2016, que ASSSSDenomina o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica. (Mens. 48/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 82/2016, que ASSSSDenomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 101/2016, que ASSSSDenomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, que ASSSSOutorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.., de autoria de PAULO MONTERO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, que ASSSSOutorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.., de autoria de PAULO MONTERO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, que ASSSSAltera o artigo 1º do Projeto, que institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano”.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 73/2016, que ASSSSInstitui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.., de autoria de LEO GODÓI, EDSON BATISTA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 73/2016, que ASSSSInstitui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.., de autoria de LEO GODÓI, EDSON BATISTA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 123/2016, que ASSSSAltera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, que ASSSSAdequa a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto, que institui no calendário oficial do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 78/2016, que ASSSSDá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 78/2016, que ASSSSDá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 132/2016, que ASSSSDispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 132/2016, que ASSSSDispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2016, que ASSSSDetermina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.., de autoria de LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 125/2016, que ASSSSDispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSDispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSSubstitui a palavra "Medalha" por "Diploma" em toda a extensão do Projeto, que "dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao 'Doador de Sangue do Ano' na forma que especifica".., de autoria de C.J.R - 2015/2016.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, que ASSSSSubstitui a palavra "Medalha" por "Diploma" em toda a extensão do Projeto, que "dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao 'Doador de Sangue do Ano' na forma que especifica".., de autoria de C.J.R - 2015/2016.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 144/2016, que ASSSSEstabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de JOÃO MOYSÉS ABUJADI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 142/2016, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 82/2016, que ASSSSDenomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 101/2016, que ASSSSDenomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 102/2016, que ASSSSDenomina Armando Pogeti, a Rua 08, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 115/2016, que ASSSSDenomina o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica. (Mens. 48/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 82/2016, que ASSSSDenomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 101/2016, que ASSSSDenomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, que ASSSSOutorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.., de autoria de PAULO MONTERO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, que ASSSSOutorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.., de autoria de PAULO MONTERO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.., de autoria de VEIGA.