ORDEM DO DIA - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/09/2016 | 72 KB | |
| Arquivo 2 | 08/09/2016 | 114,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 84/2016, Estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 88/2016, Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;
Projeto de Lei n.º 94/2016, Dispõe sobre a necessidade de professores e profissionais que usam a voz obter auxilio de fonoaudiólogos para atuar profissionalmente. Autoria: EDSON BATISTA;
Projeto de Lei n.º 38/2016, Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 121/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de alerta sobre fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 135/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município realizarem alinhamento e retirada de fios inutilizados de postes e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 138/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano" na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016, Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Seguros do Ano". Autoria: VEIGA;
Moção n.º 94/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que a Etec (Escola Técnica Estadual) participe de convênios com empresas da região, para incluir os formandos em programas de estágio. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 95/2016, Moção solicitando ao Prefeito Municipal para que os desbravadores possam usar a Escola Estadual Flávio de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 96/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reforma da quadra poliesportiva do São Cristóvão. Autoria: DINHO;
Moção n.º 97/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar semáforo para pedestre e iluminação em frente ao Hospital Santa Casa de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1403/2016, Informações sobre recapeamento no Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1404/2016, Informações se será implantada rotatória e sinalização de solo nas ruas Alberto Franceschini, Guerino Pólli e Armando Brolacci, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1405/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhores Antonio Stopiglia, Eduardo Ferigato, César Fonseca e Fernanda Lasmar Marques Lissoni, autores do Livro “História de uma linda cidade Valinhos”. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1406/2016, Informações acerca da disponibilização no site oficial da Prefeitura da relação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1409/2016, Informações acerca da obstrução em passagem de água na Av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, no entroncamento da Rua Kamekichi Ohnuma e Av. Invernada. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1410/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Valinhos pela conquista de título no Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;