EXPEDIENTE - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/05/2025 | 142,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 106/2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA.
- Projeto de Lei nº 107/2025, Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA.
- Projeto de Lei nº 103/2025, Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas"). Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 104/2025, Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos. Autoria: RAFA MARQUES.
- Moção nº 248/2025, Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, pelos 14 anos à frente da Coordenação da Campanha de Combate a Pedofilia em Piracicaba. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 249/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da concessão de um auxílio nutricional mensal aos aposentados e pensionistas do Município. Autoria: VAGNER ALVES, KIKO BELONI.
- Moção nº 250/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de tênis de mesa Valinhense, do Esporte Clube Castelo pelas conquistas na 5ª Etapa da Liga Nipo Brasileira. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 251/2025, Moção de Apoio ao Senado Federal, em favor da transformação da Ideia Legislativa nº 196142 — que propõe a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da educação — em projeto de lei. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 253/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para a implementação de plano de segurança nos CEVs, UBSs e UPA. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI.
- Moção nº 254/2025, Moção de Aplausos e Congratulação aos educadores dos 1º e 2º anos da rede municipal de Valinhos pela participação no programa Alfabetiza Juntos – São Paulo Lê na Idade Certa. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Moção nº 255/2025, Moção de Repúdio pela violação aos direitos da ex-deputada estadual, Célia Leão, retirada de voo por conta de almofada ortopédica Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI.
- Moção nº 256/2025, Moção de Louvor à palestrante, empreendedora e treinadora comportamental senhora Kátia Helena de Souza. Autoria: VEIGA, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 257/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para que seja criado um novo Conselho Tutelar em nosso município, bem como, melhorar a estrutura e aumento de funcionários no atual Conselho Tutelar. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI.
- Moção nº 258/2025, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Flávio Antônio dos Santos Leal, pela publicação de seu livro digital “Saneamento Ambiental” na plataforma eBook Kindle da Amazon. Autoria: VEIGA, HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 259/2025, Moção de Aplausos à igreja Família Remidos Valinhos pela inauguração do novo templo no Jardim Pinheiros. Autoria: RAFA MARQUES, ALEXANDRE "JAPA", KIKO BELONI, JAIRO PASSOS.
- Moção nº 260/2025, Moção de Aplauso ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 261/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal à solicitação dos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que reivindicam a revisão de sua referência salarial em virtude da compatibilidade de atribuições com o cargo de Técnico de Enfermagem. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 510/2025, Informação de lista de espera de cirurgias eletivas e especialidades na Secretaria de Saúde. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 551/2025, Voto de Louvor e Congratulações ao Centro De Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia - COHCRIC de Valinhos, pelo recebimento do Selo ONG Verificada. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 554/2025, Informações sobre criação de novas vagas em creches e escolas de Educação Infantil no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 557/2025, Informações sobre novos ônibus na linha 516. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 560/2025, Informações sobre o Centro Dia do Idoso. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 562/2025, Informações sobre os valores arrecadados e repassados ao Município em decorrência da cobrança de pedágio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 563/2025, Informações atualizadas sobre a demanda reprimida e o atendimento com neuropediatra no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 564/2025, Informações atualizadas acerca da destinação de mobiliário inservível nas repartições públicas do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 565/2025, Informações atualizadas sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 566/2025, Informações sobre o Programa Licença Ágil (Lei nº 6264/22). Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 567/2025, Informações sobre a manutenção das bocas de lobo no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 568/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Laerte Monteiro. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 569/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manuel Correia da Silva. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 570/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio da Silva Cunha. Autoria: VAGNER ALVES.
- Requerimento nº 571/2025, Informações sobre a Indicação nº 489/2025 (UBS São Bento – Estrutura e Profissionais). Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 572/2025, Informações sobre a Indicação nº 311/2025 (Incentivo fiscal a postos de combustíveis). Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 573/2025, Informações sobre a execução da Indicação nº 521/2025 – UBS Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 574/2025, Informações sobre a Indicação nº 142/2025 (Ecopontos). Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 575/2025, Informações sobre a adesão do município de Valinhos ao Programa Estadual Meu Pet e sobre ações em andamento para garantir atendimento veterinário público ou a baixo custo à população em situação de vulnerabilidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 576/2025, Informações sobre datas comemorativas e campanhas de conscientização previstas em legislação municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 577/2025, Informações atualizadas sobre a regulamentação, execução e medidas adotadas para implementação da Lei Municipal nº 6.278/2022 – Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 578/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lucilene Aparecida de Souza Astolfi. Autoria: KIKO BELONI, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 579/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Fátima Bazetto. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 580/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Svetlana Antonova. Autoria: KIKO BELONI, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 581/2025, Informações sobre o Feirão de Emprego realizado no dia 16 de maio de 2025, na Faculdade Anhanguera. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Requerimento nº 582/2025, Informações sobre planos de reforma do prédio do antigo SESI 299, onde estão sediados serviços de saúde, como fisioterapia, entre outros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 583/2025, Informações sobre planos para implantação de computadores nas salas dos médicos do CREAPS do Bairro Nova Palmares II. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 584/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lucilene Aparecida de Souza Astolfi. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 585/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Pedro. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 587/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Ângela Zago Ciotto. Autoria: VAGNER ALVES.
- Requerimento nº 590/2025, Informações atualizadas quanto à execução da cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Básica Carlos Carvalho Vieira Braga. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 594/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Ângela Zago Ciotto. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Indicação nº 1498/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua Gildo Tordin, Vila Capuava. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Indicação nº 1499/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1500/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1501/2025, Realizar obras de revitalização na Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Indicação nº 1502/2025, Intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal na região da Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Indicação nº 1503/2025, Realizar o corte de mato na Rua Julio P. de Albuquerque, Jardim Novo Horizonte. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Indicação nº 1504/2025, Realizar o corte de mato da Rua Mário Justo Ormenese, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: JAIRO PASSOS.
- Indicação nº 1505/2025, Recuar estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa, ao lado do campo de futebol do INAMPS. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1506/2025, Criar o Programa de Descentralização da Saúde e a ampliação de atendimento nas UBSs do município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1507/2025, Implantar dispositivos de redução de velocidade na Avenida Dr. Altino Gouvêia, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1508/2025, Podar árvore no Viaduto Laudo Natel. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1509/2025, Requer a remoção de restos de poda em praça da Rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1510/2025, Requer avaliação de árvore na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1512/2025, Requer o patrulhamento regular na praça do Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1513/2025, Realizar a roçagem e limpeza geral no terreno da Rua Gracia Mauro Chieni, próximo ao número 07, Jardim São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1514/2025, Realizar a retirada de galhos e limpeza geral na Rua Mário Vieira Braga, próximo ao número 126, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1515/2025, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1516/2025, Realizar uma limpeza geral em todo terreno na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1517/2025, Reativar o pedalinho no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva (CLT). Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1518/2025, Tapar buraco na Rua António Trento, na altura do nº 129, Bairro Morada do Sol. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1519/2025, Cortar mato na Avenida Engenheiro António Francisco de Paula Souza na altura do nº 4720, Jardim António Von Zuben. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1520/2025, Implantar rede Wi-Fi gratuita em todas as UBS de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1521/2025, Podar árvore na Rua Serra Negra, próximo ao nº 42, Vila São Cristóvão. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1522/2025, Tomar providências urgentes quanto à situação da árvore na Rua Vitório Gobato, nº 864, Bairro Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1523/2025, Realizar limpeza, corte de mato e troca de lâmpadas na Rua Pernambuco, nº 35, Vila D'Agostinho. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1524/2025, Realizar a execução de serviços de roçagem de todo o campo de futebol no Bairro Inamps, na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1525/2025, Tapar buraco na Rua José Fiorin, altura do nº 112, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1526/2025, Tapar buraco na Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1527/2025, Realizar troca das lâmpadas na Rua Horácio Amaral, número 985, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1528/2025, Realizar limpeza e roçada em praça na Rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1529/2025, Realizar a manutenção nas lixeiras da praça na Rua José Tordin, próximo ao número 34, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1530/2025, Tapar buraco na Rua Francisco de Castro Junior, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1531/2025, Realizar a retirada de galhos e limpeza geral na Rua Carlos Orsi, Lote 18, Quadra B1, Bairro Chacará das Rosas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1532/2025, Realizar a poda das árvores no Campo do São Cristovão, Rua Rodolfo Matiazo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1533/2025, Conter erosão na Rua Antoniio Capeleri, próximo a quadra da Praça, Jardim Maria Rosa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1534/2025, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça do Jardim Pinheiros, na Rua Horácio Salles Cunha. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1536/2025, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça do Jardim Pinheiros, na Rua José Fiorin. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1537/2025, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça do Jardim Pinheiros, na Rua Domingos Agnello. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1538/2025, Realizar a manutenção geral e colocação de redes novas e troca das traves da quadra society do Jardim Figueiras, na Avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1539/2025, Realizar o corte de mato em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes Rodrigues de Souza, Residencial Água Nova. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1540/2025, Realizar a manutenção geral no playground na praça do Jardim Figueiras, na Avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1541/2025, Realizar a roçagem e limpeza geral no canteiro central da Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1543/2025, Tapar buracos na Rua Gervásio Manoel Cândido. Autoria: RAFA MARQUES.
- Indicação nº 1544/2025, Realizar a aplicação de cupinicida nos móveis de madeira, localizados dentro da Capela da Ressurreição do Cemitério São João Batista. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação nº 1545/2025, Remover árvores na Rua Adhemar de Barros, nº 420, em frente à escola Red Baloon, Parque Terra Nova. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação nº 1546/2025, Avaliar situação do trânsito na Rua Luís Carlos Brunello, Bairro Chácara São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1547/2025, Concluir passeio publico ao redor do campo de futebol do Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1548/2025, Passar a máquina na Estrada Lino Giovanni Brugnoli, Bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1549/2025, Podar árvore na Rua Humberto Biscardi, do lado do muro da Fonte Santa Teresa, entre os números 626 e 638, Jardim Pinheiros. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação nº 1550/2025, Realizar retirada e substituição de lixeiras na Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1551/2025, Realizar poda e limpeza de árvores na Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1552/2025, Realizar de estudos técnicos pela implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Doutor Arnaldo Costa Magalhães, nas proximidades da EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Indicação nº 1553/2025, Realizar limpeza e retirada de entulhos no calçamento da Rua Maria de Lurdes Rodrigues de Souza, Bairro Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1554/2025, Implantar no Município o “DIA V – Dia de Valinhos” a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, data do aniversário de nossa Cidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.