ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/05/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia - Documento Assinado | 30/04/2025 | 279 KB |
Matérias
Veto nº 2/2025, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2025, que "Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei Federal nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)", de autoria dos vereadores Fábio Aparecido Damasceno e Rafael Jonatas Marques. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 106/2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 107/2025, Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 66/2025, Denomina Claudinei Donizeti de Oliveira Santos a Praça 9, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos a llma. Sra. Dolores Guedes Peres (Dona Lola). Autoria: SIMONE BELLINI, VAGNER ALVES;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025, Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs". Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 18/2025, Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. Autoria: RAFA MARQUES, KIKO BELONI, THIAGO SAMASSO; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2025, Altera dispositivos do Projeto, que "Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 69/2025, Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)(com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 71/2025, Altera o caput do artigo 6º e acresce o parágrafo único ao mesmo dispositivo da Lei n.º 2.490, de 22 de junho de 1992, que “fixa normas para emissão de sons e ruídos que não pertubem o sossego e o bem estar público". Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento nº 546/2025, Voto de Louvor aos organizadores do Feirão do Emprego. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 547/2025, Informações sobre os planos para implantação de plantão presencial da Vigilância Sanitária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 248/2025, Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, pelos 14 anos à frente da Coordenação da Campanha de Combate a Pedofilia em Piracicaba. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 249/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da concessão de um auxílio nutricional mensal aos aposentados e pensionistas do Município. Autoria: VAGNER ALVES, KIKO BELONI;
Moção nº 250/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de tênis de mesa Valinhense, do Esporte Clube Castelo pelas conquistas na 5ª Etapa da Liga Nipo Brasileira. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 251/2025, Moção de Apoio ao Senado Federal, em favor da transformação da Ideia Legislativa nº 196142 — que propõe a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da educação — em projeto de lei. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 253/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para a implementação de plano de segurança nos CEVs, UBSs e UPA. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI;
Moção nº 254/2025, Moção de Aplausos e Congratulação aos educadores dos 1º e 2º anos da rede municipal de Valinhos pela participação no programa Alfabetiza Juntos – São Paulo Lê na Idade Certa. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 255/2025, Moção de Repúdio pela violação aos direitos da ex-deputada estadual, Célia Leão, retirada de voo por conta de almofada ortopédica Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI;
Moção nº 256/2025, Moção de Louvor à palestrante, empreendedora e treinadora comportamental senhora Kátia Helena de Souza. Autoria: VEIGA, SIMONE BELLINI;
Moção nº 257/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para que seja criado um novo Conselho Tutelar em nosso município, bem como, melhorar a estrutura e aumento de funcionários no atual Conselho Tutelar. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;
Moção nº 258/2025, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Flávio Antônio dos Santos Leal, pela publicação de seu livro digital “Saneamento Ambiental” na plataforma eBook Kindle da Amazon. Autoria: VEIGA, HENRIQUE CONTI;
Moção nº 259/2025, Moção de Aplausos à igreja Família Remidos Valinhos pela inauguração do novo templo no Jardim Pinheiros. Autoria: RAFA MARQUES, ALEXANDRE "JAPA", KIKO BELONI, JAIRO PASSOS;
Moção nº 260/2025, Moção de Aplauso ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 261/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal à solicitação dos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que reivindicam a revisão de sua referência salarial em virtude da compatibilidade de atribuições com o cargo de Técnico de Enfermagem. Autoria: KIKO BELONI;