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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 29/04/2025


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Matérias

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025, Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, VAGNER ALVES, RAFA MARQUES, KIKO BELONI, SIMONE BELLINI.

- Projeto de Lei nº 96/2025, Institui a divulgação pública através do sitio oficial do Poder Executivo Municipal a lista de espera dos pacientes que aguardam: consultas, exame de qualquer natureza e intervenção cirúrgica na rede municipal de saúde bem como a ordem de espera que o munícipe com sua devida atualização. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Projeto de Lei nº 97/2025, Institui o mês "Agosto Caramelo" no calendário oficial do município de Valinhos, dedicado à conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito, com a campanha "Eu Freio Para Animais", e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Projeto de Lei nº 98/2025, Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Projeto de Lei nº 99/2025, Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas que reconhecidamente não atendam aos critérios técnicos e legais vigentes sobre acessibilidade física. Autoria: VAGNER ALVES.

- Projeto de Lei nº 100/2025, Acrescenta o inciso XXVIII e renumera as demais definições previstas no Anexo VIII da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei nº 101/2025, Institui políticas de governança ambiental, sustentabilidade urbana e enfrentamento às mudanças climáticas no município de Valinhos/SP e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Projeto de Lei nº 102/2025, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia do Orgulho LGBTQIAPN+”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025, Institui o Dia do Imigrante e do Refugiado no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 19/2016 que institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2025, Altera os arts. 2º e 3º do Projeto, que "institui o Programa ‘Bem-Estar Delas’ – Programa de Saúde Mental para Mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Valinhos." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2025, Altera a ementa e suprime o art. 3º do Projeto, que "Dá nova redação ao caput do artigo 1º, ao § 1º e acresce o § 2º ao mesmo artigo, da Lei n.º 4.990, de 2 de abril de 2014, que 'Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica'". Autoria: VEIGA.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2025, Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º do Projeto, que "institui o Programa 'Meninas em Campo' de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026.

- Moção nº 232/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que realize estudos de substituição das quadras de areia do Município por instalações de campo sintético. Autoria: RAFA MARQUES, KIKO BELONI.

- Moção nº 233/2025, Moção de Louvor e Congratulações ao Grupo de Escoteiros Imigrantes 007, pela comemoração do Dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril. Autoria: VAGNER ALVES, KIKO BELONI.

- Moção nº 234/2025, Moção de Apelo ao Governo Federal solicitando atenção urgente à necessidade de reajuste do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81.000,00 desde o ano de 2011. Autoria: VAGNER ALVES, KIKO BELONI.

- Moção nº 235/2025, Moção de Aplausos ao Executivo Municipal na figura das Secretarias de Saúde e Educação; e ao Governo Federal, com ênfase nos Ministérios da Saúde e da Educação, pelo comprometimento na implementação do Programa Saúde na Educação (PSE). Autoria: MARCELO YOSHIDA, KIKO BELONI.

- Moção nº 236/2025, Moção de Apoio para que sejam empreendidos esforços visando à reforma e construção da pista de skate do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, substituindo a pista de madeira por alvenaria e implementando Iluminação. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", KIKO BELONI.

- Moção nº 237/2025, Moção de Apoio a Câmara dos Deputados para aprovação do Projeto de Lei nº 41/2025, que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB). Autoria: ALÉCIO CAU.

- Moção nº 239/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 25/2024, que prevê a cassação da CNH de quem abandonar animais em vias públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Moção nº 240/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Marcos Pereira, Presidente Nacional do Partido Republicanos, pelo lançamento do livro “A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causas e efeitos”, ocorrido em Brasília no dia 23 de abril de 2025. Autoria: VAGNER ALVES, KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", FÁBIO DAMASCENO.

- Moção nº 241/2025, Moção de Apoio aos Secretários Municipais do Verde e Agricultura e da Educação pela inclusão de palestras sobre bem-estar animal e combate aos maus-tratos nas escolas da rede municipal de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI, EDSON SECAFIM.

- Moção nº 242/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar a reavaliação da referência salarial dos cargos de Saúde Bucal no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, VAGNER ALVES, SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU.

- Moção nº 243/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Daev, para que promovam a implantação de esgoto junto à Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, no Bairro Dois Córregos, e, bem assim, estudos visando à proteção da nascente ali existente. Autoria: VEIGA, KIKO BELONI.

- Moção nº 244/2025, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que avaliem a contratação de mais bombeiros para Valinhos. Autoria: RAFA MARQUES, KIKO BELONI.

- Moção nº 245/2025, Moção de Repúdio contra os casos de corrupção que envolvem o Governo do Partido dos Trabalhadores, bem como, e, principalmente, a repulsa sobre o grave desvio de valores ocorridos no INSS que afeta diretamente aos aposentados deste país. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, EDSON SECAFIM, RAFA MARQUES.

- Moção nº 246/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal em reconhecimento ao compromisso com o diálogo e a valorização dos servidores públicos municipais, em especial no âmbito da campanha salarial 2025. Autoria: KIKO BELONI, VAGNER ALVES, SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 501/2025, Informações sobre programação para atendimento das indicações feitas à Secretaria de Mobilidade Urbana. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 502/2025, Informações sobre o mau cheiro advindo dos bueiros na Rua dos Manacás no Jardim Paraíso. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 505/2025, Informações sobre a EMEB Professora Alice Sulli Nonato. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 507/2025, Informações sobre quantidades de banheiros públicos existentes em Valinhos e suas condições de manutenção. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 508/2025, Voto de Louvor e Congratulações para a Escola Estadual Professor José Leme do Prado pela conquista da Meta Ouro na Prova SARESP 2024. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 509/2025, Informações sobre o controle e fiscalização dos serviços prestados pela Santa Casa de Valinhos no âmbito do convênio com o Município. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Requerimento nº 511/2025, Solicita prorrogação do prazo pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: VAGNER ALVES.

- Requerimento nº 512/2025, Informações sobre políticas públicas municipais para atendimento neonatal de alta complexidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 513/2025, Informações atualizadas sobre o protocolo de remoção de enxames de abelhas e outros insetos em áreas urbanas e rurais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 514/2025, Informações atualizadas sobre bairros não atendidos com fornecimento de água tratada e rede de esgoto no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 515/2025, Informações atualizadas sobre o serviço de contraturno escolar na rede municipal de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 516/2025, Informações sobre o trânsito intenso na Rua Quatro, Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 517/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza de Jesus Pessol. Autoria: RAFA MARQUES.

- Requerimento nº 518/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Calzavara. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 519/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Calzavara. Autoria: VAGNER ALVES.

- Requerimento nº 520/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Calzavara. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Requerimento nº 521/2025, Informações sobre o Fórum Municipal de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 522/2025, Informações sobre a EMEB Prefeito Dr. Vitorio Humberto Antoniazzi. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 523/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Calzavara. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento nº 525/2025, Informações sobre o terreno na Rua Treze, ao lado da casa do Lote 04, Quadra U, Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 526/2025, Informações sobre adicional de periculosidade para servidores do Cemitério Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 527/2025, Informações sobre previsão de reajuste salarial e revisão de referências dos servidores públicos municipais. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 528/2025, Voto de Louvor e Congratulações aos membros do CONSEG eleitos para o biênio 2025-2027. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, VAGNER ALVES.

- Requerimento nº 529/2025, Informações sobre as condições da frota e fiscalização dos ônibus da empresa Sou Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 530/2025, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Doutor José Luiz Mousinho dos Santos Monteiro Violante. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Requerimento nº 531/2025, Informações sobre os uniformes escolares para os alunos da rede pública. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Requerimento nº 532/2025, Informações sobre a inscrição de Valinhos no programa federal para construção da Policlínica. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 533/2025, Informações sobre a inscrição de Valinhos no programa federal para construção do CAPS. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 535/2025, Informações sobre estudo de impacto financeiro para os Monitores Culturais. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 536/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Felisberto Calzavara. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 537/2025, Informações sobre área na Rua Doze de outubro/Rua Rio Grande do Sul. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 538/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Felisberto Calzavara. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 539/2025, Informações sobre o abrigo municipal de pessoas em situação de rua e seus animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 540/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Cleber Gomes. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 541/2025, Informações sobre água parada na divisa da Avenida Marginal A com a Avenida Marginal C no Bairro São Fernando. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 542/2025, Informações complementares ao Proc. Administrativo 2 e 4 - 3.240/2025 que responderam o Requerimento 188/2025. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 543/2025, Informações sobre manutenção da pista de Skate do Parque Municipal Bruno Nardini. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 544/2025, Informações sobre empreendimentos. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 546/2025, Voto de Louvor aos organizadores do Feirão do Emprego. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 547/2025, Informações sobre os planos para implantação de plantão presencial da Vigilância Sanitária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 548/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Petrônio Felisberto Calzavara. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 549/2025, Informações sobre área passível de denominação. Autoria: VEIGA.

- Requerimento nº 550/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hermínio Zambotti. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento nº 552/2025, Informações sobre hora-aula de professores especialistas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 555/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neuza de Paula Assís. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 556/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Araujo. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Requerimento nº 558/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Silva Grégio. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 559/2025, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Patricia Bissoto Deodonno Alencar. Autoria: THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 561/2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Altibano Valente. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1365/2025, Realizar operação de tapa-buracos na Rua Eunice Aparecida Baroni. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1366/2025, Realizar manutenção no ponto de ônibus na Rua Antônio B. Ferraz, nas proximidades do número 550. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1367/2025, Realizar manutenção da calçada para pedestres em toda a extensão da Rua Dr. Antônio B. Ferraz. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1368/2025, Realizar estudo técnico para pavimentação da Rua Romeu Chiminasso, Bairro Chácara das Nações. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1370/2025, Realizar operação tapa-buracos na Estrada Maura Perrucci de Noce, Bairro Macuco. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1371/2025, Remover uma árvore na Rua Luiz Antoniazzi, nº 191, Bairro Parque Terranova. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1372/2025, Realizar manutenção do banheiro público com a instalação de fraudarias e reforma do banheiro para deficientes na Praça 500 Anos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1373/2025, Construir abrigo no ponto de ônibus próximo ao Residencial Villaggio San Pietro (Rua Dr. Antônio B. Ferraz, Chácaras São Bento). Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1374/2025, Realizar manutenção na Rua João Torrezin na estrada de terra após o asfalto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1375/2025, Criar acesso para o Jardim Moleta na Rua João Previtale, depois do nº 1156. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1376/2025, Realizar destoca de toco de árvore na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1377/2025, Realizar reparo imediato na porta do ônibus de número 1919 da linha Jardim São Marcos. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1378/2025, Requer manutenção e melhorias na pista Taturana’s Bike Park. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1379/2025, Realizar estudo de melhorias no trânsito da Rua Luis Bissoto, nas proximidades do Condomínio Vila Ventura. Autoria: VAGNER ALVES.

- Indicação nº 1380/2025, Requer a retirada de material inservível da Rua Paraná, Vila D’Agostinho. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1381/2025, Requer corte de mato e limpeza em calçada da Rua Paraná, Vila D’Agostinho. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1382/2025, Requer corte de mato e limpeza na praça da Rua Paraná com Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1383/2025, Notificar proprietário do terreno nos fundos da unidade da OXXO da Rua Campos Salles, esquina com a Rua Santo Milaneze e com a Rua Vicente Ângelo Bissoto. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1384/2025, Requer a pintura de sinalização viária no Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1385/2025, Notificar proprietário do terreno na Rua Domingos Angeli, Quadra 39, Lote 35, para que promova a devida limpeza e manutenção da área. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1386/2025, Realizar a remoção de restos de poda na Vila Nova Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1387/2025, Realizar limpeza de mato alto e construção de calçada na Avenida Orozimbo Maia, entre os Condomínios Cedros do Líbano e Residencial Valença. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação nº 1388/2025, Determinar ao departamento competente para que disponibilize a presença da Guarda Municipal e agentes de trânsito nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Vice Prefeito Antonio Mamoni no Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1389/2025, Realizar visita técnica em um buraco que está no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua José Pisciota. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1390/2025, Notificar proprietário do imóvel para que providencie o corte de mato na Rua Vitório Gobatto. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1392/2025, Tomar providências para a melhora na manutenção em todos os banheiros públicos da Cidade. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1393/2025, Realizar destoca de toco de árvore na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1394/2025, Realizar a extração total das árvores na Rua Abolição, Bairro Vera Cruz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1395/2025, Realizar a extração total das árvores na Rua das Acácias, Jardim Paraíso. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1396/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua Vereador Antônio de Castro, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1397/2025, Realizar a extração total da árvore na Rua Henedina de Oliveira Bresler, Jardim São Cristovão. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1398/2025, Instalar academia ao ar livre na Quadra 2 do Jardim do Lago próximo ao imóvel de nº 159 da Rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1399/2025, Pintar sinalização de solo "pare" na Rua Felipe Spadacia, Vila Boa Esperança. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1400/2025, Instalar iluminação em toda praça na Rua Olívio Anselmi, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1401/2025, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1402/2025, Realizar inclusão de medicamentos pós-operatórios no programa de castração gratuita de animais, inclusive nos procedimentos realizados por clínicas conveniadas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1403/2025, Realizar manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Vereador Sérgio R.V Siqueira (antiga Rua 5), em frente ao número 438, Bairro São Marcos. Autoria: VAGNER ALVES.

- Indicação nº 1404/2025, Realizar poda de árvore na Rua Agostinho Capovila, em frente ao número 01 (esquina com a Rua Luis Bissoto), Bairro Bom Retiro. Autoria: VAGNER ALVES.

- Indicação nº 1405/2025, Realizar limpeza e roçada de borda de estrada na Rua Clark, Bairro Macuco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1406/2025, Realizar o corte de mato nas calçadas de toda a extensão da Rua Júlia Lovisaro Vincentini. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1407/2025, Realizar poda de árvore na Rua José Toselli, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1408/2025, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vergínia Francato Scapin, no Loteamento Shangrilá, em razão da presença de diversos buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança viária. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1409/2025, Realizar manutenção asfáltica na Rua Frederico Polidoro, no Loteamento Shangrilá, em razão de buraco na via que compromete a segurança e a trafegabilidade local. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1410/2025, Realizar a poda de árvore na Rua Braziliano Previtale, altura do nº 7, Bairro Santa Cruz. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1411/2025, Realizar manutenção asfáltica com urgência na Rua João Rocha, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1412/2025, Realizar melhorias na organização do trânsito nas imediações da Rua Rio de Janeiro e Doze de Outubro. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1413/2025, Tapar buracos na Rua Frederico Polidoro. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1414/2025, Realizar melhorias na quadra de areia do Jardim Manacás. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1415/2025, Realizar melhorias na quadra de areia do Jardim Morada do Sol. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1416/2025, Realizar o corte de mato e limpeza geral em toda UBS Bom Retiro, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1417/2025, Realizar o corte de mato e limpeza geral em todo terreno na Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1418/2025, Realizar a substituição das telhas de acrílico quebradas e ausentes na cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paraíso. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1419/2025, Substituir a porta sanfonada do banheiro adaptado para pessoas com deficiência na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paraíso. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1420/2025, Realizar poda do mato e manutenção das áreas verdes ao redor da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paraíso. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1421/2025, Realizar reparos estruturais e de impermeabilização no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paraíso. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1422/2025, Realizar pintura com tinta epóxi do half-pipe, pista de skate, no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1423/2025, Realizar manutenção do portão do Centro Comunitário no Jardim Pinheiro. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1424/2025, Avaliar possibilidade, de restabelecer, com urgência, um bueiro na Rua Mariana Piton Andreoli, em frente ao Centro Comunitário Country Club. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1425/2025, Realizar a sinalização da lombada na Rua Guilherme Mamprim, no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1426/2025, Realizar limpeza e manutenção do terreno na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1428/2025, Avaliar possibilidade de que seja realizada a retirada de uma árvore seca na Rua Therezinha Buffara Bissoto, nº 123, Jardim Centenário. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1429/2025, Realizar manutenção asfáltica na Rua Pedro Alves Pego, esquina com a Rua Duílio Beltramini. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1430/2025, Realizar a correção da altura da lombada na Rua Pedro Alves Pego, próximo ao nº 1005, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1431/2025, Realizar reparos e pintura na Quadra Poliesportiva do Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1432/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1433/2025, Instalar lombada na Rua Arthur Fernandes. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1434/2025, Realizar corte de mato na escadaria da Rua Felício Perseghetti, no Jardim do Lago, próximo a EMEB Jerônimo Alves Corrêa. Autoria: VAGNER ALVES.

- Indicação nº 1435/2025, Realizar estudos para a implantação de uma pista de skate no Bairro São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1436/2025, Realizar serviço de tapa-buraco na Avenida Joaquim Alves Corrêa, nº 2510, Jardim Santo Antônio. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1437/2025, Avaliar possibilidade de que seja realizada a poda das árvores na Rua Paraná, entre os números 126 e 175, Jardim Celani. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1438/2025, Realizar instalação e/ou manutenção da iluminação pública no campo do São Cristóvão. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1439/2025, Realizar estudo e posterior processo licitatório para que viabilize convênio médico “UNIMED” para todos os funcionários. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 1441/2025, Implantar uma pista de skate no Bairro São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1442/2025, Realizar manutenção de todos os banheiros públicos da cidade, com a instalação de fraudarias e construção de banheiros para deficientes. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1444/2025, Avaliar possibilidade de realizar tapa-buraco na Avenida Joaquim Alves Corrêa nas proximidades do número 2510. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1445/2025, Instalar iluminação em toda praça na Rua Paschoal Valente, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1446/2025, Instalar iluminação no playground na Praça Engenheiro Renato L. C. Penteado, Jardim Maria Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1447/2025, Tapar buraco na rotatória da Rua Fernando Valle de Almeida Bissoto. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1448/2025, Avaliar possibilidade de estudo e implantação do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) na Unidade Básica de Saúde Jardim Paraíso. Autoria: JAIRO PASSOS.

- Indicação nº 1450/2025, Realizar estudo e a adoção das medidas necessárias para a retomada do programa “Guardiões da Alegria”. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1451/2025, Realizar o rebaixamento da guia nos portões do Campo do Juventude na Rua das Gardênias. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1452/2025, Realizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Luís Bissoto com a Rua Domingos Tordin. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1453/2025, Realizar a retomada do projeto de teatro da GCM e dos guardas de trânsito para estimular tal cultura nestas categorias. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1454/2025, Viabilizar a circulação em ambos os sentidos na rotatória ao lado do posto de combustível Petrobrás, entre a Rua Flávio de Carvalho e a Rua Arthur Fernandes. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1455/2025, Realizar roçada de mato no canteiro central da Avenida Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1456/2025, Realizar limpeza e manutenção na Unidade de Pronto Atendimento (Upa ) Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 1457/2025, Realizar operação tapa-buraco na Rua dos Manacás, altura do número 552, Jardim Novo Mundo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1458/2025, Realizar roçada de mato no canteiro central entre a Rua das Azaleias e Rua Antonio Capelari, Jardim CECAP. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1459/2025, Requer a reparação dos brinquedos do playground e o corte de mato na Praça do Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1460/2025, Requer a realização de ampla campanha educativa sobre a importância da castração e da posse responsável de animais, com ênfase no programa de castração gratuita. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1461/2025, Requer a realização de treinamento para a Guarda Municipal sobre como proceder em denúncias de maus-tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1462/2025, Requer a realização de campanha educativa contra o abandono de animais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1463/2025, Realizar estudo para cobertura da quadra da EMEB Antônio Perseguetti e EMEB Manoel Furlan, Bairro Ponte Alta. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1464/2025, Realizar o serviço de roçagem e manutenção do playground da Emeb Antônio Perseguetti e Emeb Manoel Furlan, Bairro Ponte Alta. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1465/2025, Realizar a extração total da árvore na Rua das Alfazemas, Bairro Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1466/2025, Realizar estudo para Climatização no Velório Municipal. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 1467/2025, Realizar estudo e implantação de estacionamento 45 graus. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 1468/2025, Trocar lâmpada do poste na Rua Orozimbo Maia, Vila Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 1469/2025, Tomar providências quanto a árvore na Rua Lino Buzato, Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1470/2025, Encaminha minuta do Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria dos vereadores Marcelo Yoshida e Vagner Alves, que “Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026.

- Indicação nº 1471/2025, Realizar estudo para implementar o serviço de prótese dentária para idosos no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1472/2025, Adotar política de descentralização das atividades artísticas e culturais para os bairros, especialmente aqueles mais distantes e com maior vulnerabilidade social, nos moldes do antigo projeto "Cata-Vento Cultural". Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1473/2025, Tomar providências quanto à situação de água parada e danos na sarjeta na Rua Vitório Gobatto, nº 300, Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1474/2025, Implantar lombada no Bairro Alto da Boa Vista, a fim de evitar acidentes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1475/2025, Implantar uma lombada na Rua Antônio Moisés, altura do nº 46, Vila Pagano. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1476/2025, Realizar manutenção e substituir poste de energia elétrica no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1477/2025, Restaurar quadra de areia do Jardim Manacás. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1478/2025, Tomar providências quanto a boca de lobo com mau cheiro no Jardim Manacás. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 1479/2025, Realizar limpeza e corte de mato na Praça Aurélio Olivo, Bairro Santo Antônio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1480/2025, Realizar corte de mato no canteiro central da Avenida Guarani, Vila Coqueiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1481/2025, Realizar revitalização no playground público na Rua Valmir Antônio Capelari, nº 580, Jardim Maria Rosa. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1482/2025, Realizar roçagem e limpeza do terreno da Prefeitura na Rua Francisco Castro Junior, ao lado da residência nº 466, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1483/2025, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao nº 2522, sentido centro, Jardim Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1484/2025, Realizar roçagem e limpeza da Praça na Rua Trinta e Um de Março defronte a Casa dos Conselhos, Vila Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1485/2025, Realizar roçagem e limpeza ao entorno do CREAS, Vila Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1486/2025, Realizar melhorias na Praça Jardim Morada do Sol, na Rua Ana Pedral Maria. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1487/2025, Proceder com a pintura prédio ocupado pelo CREAS, Vila Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1488/2025, Construir área de lazer na Rua Gideão Menegaldo, defronte ao Condomínio Colina Verde, Bairro Pedra Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1489/2025, Realizar estudos para substituir ar-condicionado quebrado na Sala de Múltiplo Uso do CREAS. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1490/2025, Podar árvores existentes em toda a extensão da Rua António Trento no Bairro Morada do Sol. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 1491/2025, Proceder com a poda da árvore na Rua Adolfo Von Zuben, nº 142, Jardim Paraná. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1492/2025, Realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua Casemiro de Abreu, Vila Coqueiro, e trocar lâmpadas dos postes na altura do nº 161, da mesma via. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação nº 1493/2025, Realizar readequação na lombada Avenida Joaquim Alves Corrêa, nº 2887. Autoria: RAFA MARQUES.

- Indicação nº 1494/2025, Proceder com roçagem e limpeza do terreno na Rua Itatiba ao lado do Reservatório Elevado do Jardim Imperial. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1495/2025, Realizar manutenção da rua incluindo passagem de máquina na Estrada Maura Perrucci de Noce no Bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1496/2025, Proceder com a retirada de entulhos na Rua Alberto Milani, altura do número 34, Vila Papelão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1497/2025, Proceder com reforma do calçamento da Rua Alberto Milani na Vila Papelão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1511/2025, Encaminha abaixo assinado e proposta de revisão da referência salarial dos Diretores e Vices. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

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