ORDEM DO DIA - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/04/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia - Documento Assinado | 24/04/2025 | 278,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 89/2025, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 210.000,00. (Mens. 20/25) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Hugo Camilo. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 68/2025, Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos. Autoria: VEIGA, KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 72/2025, Declara utilidade pública A Associacão Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 42/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação dos terrenos baldios, construções de muros e calçadas. Autoria: EDINHO GARCIA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 52/2025, Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 193/2025, Moção de Repúdio à Reforma Tributária sobre o Consumo (EC 132/2023) em defesa da autonomia dos municípios. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS;
Moção nº 201/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raissa Soares pelo posicionamento firme em defesa da revisão de políticas públicas relacionadas a obrigatoriedade da vacinação infantil da COVID-19. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 231/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que realize um novo projeto arquitetônico e revitalização implantando uma nova e moderna Praça da Bíblia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, KIKO BELONI;