ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/04/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia - Documento Assinado | 17/04/2025 | 288,8 KB |
Matérias
Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026; (dependente de pareceres)
Emenda nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, Inclui artigo 2º no projeto de emenda à lei orgânica nº 02/2025. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026; (dependente de pareceres)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, Altera os arts. 9º, 16, 106 e 152 da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (em 2ª discussão, com emendas nº 02 e nº 03)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025, Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs". Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 18/2025, Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. Autoria: RAFA MARQUES, KIKO BELONI, THIAGO SAMASSO; (com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Hugo Camilo. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 27/2025, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao sexo, à desvalorização e à objetificação da mulher nas escolas públicas municipais de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 37/2025, Dispõe sobre a criação da UBS Ambulatório da Mulher no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 67/2025, Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA, VAGNER ALVES; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2025, Altera dispositivos do Projeto, que "Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos." Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 69/2025, Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)(com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 173/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando à ampliação do quadro de profissionais da saúde por meio da convocação de mais médicos do Programa Mais Médicos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 174/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que solicite a CPFL parceria na busca ativa em nosso Município de clientes com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 175/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 178/2025, Moção de Apoio à Concessão da Isenção de IPTU para Imóveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 399/2025, Reitera o Requerimento nº 313/2025, anteriormente protocolado, no qual solicita informações sobre a fiscalização das obras que estão sendo realizadas no entorno da Rua José Pisciota. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 400/2025, Informações sobre a restauração, manutenção, limpeza e intensificação da segurança na Rodoviária de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 180/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize uma Festa em comemoração aos 25 anos de Praça 500 Anos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 181/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Campos Sales, nº 289 – próximo à escola Giz Colore. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 182/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal objetivando o desassoreamento do córrego da Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;
Moção nº 183/2025, Moção de Congratulações aos atletas Júlia Bicudo Vasconcelos e Lucas de Oliveira, pela classificação na seletiva nacional de Karatê, garantindo vaga para representar nosso Município e país nos Campeonatos Sul-americano e Pan-americano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 185/2025, Moção de Repúdio à restrição e acesso a cidadania para solicitantes por descendência italiana. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 191/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de revisar os salários dos agentes de trânsito. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 193/2025, Moção de Repúdio à Reforma Tributária sobre o Consumo (EC 132/2023) em defesa da autonomia dos municípios. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 435/2025, Informações sobre como o município fiscaliza o uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos em shoppings, bancos, farmácias e supermercados. Autoria: VAGNER ALVES;
Requerimento nº 447/2025, Voto de Louvor e Congratulações ao Executivo Municipal pela realização do evento Circuito da Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;
Moção nº 198/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal à Promoção da Acessibilidade no Atendimento Público. Autoria: JAIRO PASSOS, ALÉCIO CAU;
Moção nº 199/2025, Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pelos 100 dias de governo. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 200/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal pela edição do Decreto nº 12.549, de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 201/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raissa Soares pelo posicionamento firme em defesa da revisão de políticas públicas relacionadas a obrigatoriedade da vacinação infantil da COVID-19. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 202/2025, Moção de Aplausos a APAE Valinhos pelos 54 Anos de Fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 203/2025, Moção de Apoio ao Presidente do DAEV S.A. para que conceda desconto na tarifa de água e esgoto para todos os aposentados do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 204/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2023. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 206/2025, Moção de Repúdio às declarações do Prefeito do município de Gavião (BA), Laurindo Nazário, que incitou publicamente a prática de extermínio de cães, em total afronta à legislação vigente e aos princípios de respeito e proteção à vida animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 207/2025, Moção de Aplausos à FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela iniciativa do projeto “Programa de Voluntariado – Valinhos Solidária”. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 210/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal quanto ao atendimento às pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: ISRAEL SCUPENARO, EDSON SECAFIM;
Moção nº 212/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à APAE de Valinhos (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pela comemoração dos seus 54 anos de fundação. Autoria: JAIRO PASSOS, SIMONE BELLINI;
Moção nº 214/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que sejam colocadas, em todas as salas de aula das escolas públicas municipais de Valinhos, a Bandeira do Brasil e a Bandeira do Município. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 216/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal, ao DAEV e ao Ministério da Casa Civil, para a contemplação do projeto de ampliação estrutural da ETE Capuava no Novo PAC Seleções. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 217/2025, Moção de Apoio do Executivo Municipal para aquisição de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose sem a necessidade de furar o dedo para atendimento das pessoas com diabetes do nosso Município. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 218/2025, Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que promovam, com máxima urgência, a distribuição da vacina Abrysvo às gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 219/2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos servidores que trabalharam para possibilitar o ínico dos trabalhos da Nova Farmácia do Povo em Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO, EDSON SECAFIM;
Moção nº 220/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, para que empenhem esforços na realização do evento Jornada Municipal de Lançamento de Foguetes no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 472/2025, Voto de Louvor à Igreja Família da Fé Paiquerê de Valinhos, em especial aos Pastores Neto e Juliana pela inauguração do Paiquerê Social. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 477/2025, Voto de Louvor aos participantes do Projeto “Raquete Para Todos” pela atuação no ATP Challenger de Campinas 2025. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 221/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela priorização das demandas estruturais da Escola Municipal Luiz Antoniazzi. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 223/2025, Moção de Aplauso pela inauguração da Nova Farmácia do Povo de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 224/2025, Moção de Aplauso pela realização do Feirão do Emprego em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 225/2025, Moção de Apoio ao Procon de Valinhos e à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, incentivando a realização de campanhas educativas e eventos voltados à prevenção e tratamento do superendividamento no Município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 226/2025, Moção de Apoio às Melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santana. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 227/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que seja refeita a rampa de acesso à EMEB Lélia Franco Bueno Leme no Bairro Imperial. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 228/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para construção de uma quadra poliesportiva coberta na EMEB Lélia Franco Bueno Leme no Bairro Imperial. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 229/2025, Moção de Aplauso ao Atleta Hugo Calderano e reconhecimento do esporte como ferramenta de promoção da saúde integral. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 230/2025, Moção de Apoio ao fortalecimento e valorização permanente do SUS como patrimônio social da população de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 231/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que realize um novo projeto arquitetônico e revitalização implantando uma nova e moderna Praça da Bíblia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, KIKO BELONI;
Requerimento nº 487/2025, Voto de Louvor pelo “II torneio 24 horas de tênis beneficente”. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;