ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/04/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia - Documento Assinado | 11/04/2025 | 283,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 11/2025, Institui o Manejo Populacional de Gatos através do Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução no Município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 14/2025, Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, KIKO BELONI, VAGNER ALVES, ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei nº 38/2025, Dispõe sobre alteração do dispositivo legal da Lei nº 6.674/24. Autoria: JAIRO PASSOS;
Projeto de Lei nº 39/2025, Dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato para crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) mediante pré-diagnóstico e dá outras providências. Autoria: JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Hugo Camilo. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 172/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na revitalização do CLT e do Parque dos Lagos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 173/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando à ampliação do quadro de profissionais da saúde por meio da convocação de mais médicos do Programa Mais Médicos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 174/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que solicite a CPFL parceria na busca ativa em nosso Município de clientes com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 175/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 176/2025, Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025. Autoria: RAFA MARQUES, EDSON SECAFIM, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS;
Moção nº 178/2025, Moção de Apoio à Concessão da Isenção de IPTU para Imóveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 399/2025, Reitera o Requerimento nº 313/2025, anteriormente protocolado, no qual solicita informações sobre a fiscalização das obras que estão sendo realizadas no entorno da Rua José Pisciota. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 400/2025, Informações sobre a restauração, manutenção, limpeza e intensificação da segurança na Rodoviária de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 180/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize uma Festa em comemoração aos 25 anos de Praça 500 Anos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 181/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Campos Sales, nº 289 – próximo à escola Giz Colore. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 182/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal objetivando o desassoreamento do córrego da Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;
Moção nº 183/2025, Moção de Congratulações aos atletas Júlia Bicudo Vasconcelos e Lucas de Oliveira, pela classificação na seletiva nacional de Karatê, garantindo vaga para representar nosso Município e país nos Campeonatos Sul-americano e Pan-americano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 185/2025, Moção de Repúdio à restrição e acesso a cidadania para solicitantes por descendência italiana. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 191/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de revisar os salários dos agentes de trânsito. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 192/2025, Moção de Aplausos e Congratulações para o Evento #SoltaoLeque da Terapeuta Holística Sol Albuquellque. Autoria: ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI;
Moção nº 193/2025, Moção de Repúdio à Reforma Tributária sobre o Consumo (EC 132/2023) em defesa da autonomia dos municípios. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS;
Moção nº 197/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos, em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF. Autoria: RAFA MARQUES, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI;
Requerimento nº 435/2025, Informações sobre como o município fiscaliza o uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos em shoppings, bancos, farmácias e supermercados. Autoria: VAGNER ALVES;
Requerimento nº 447/2025, Voto de Louvor e Congratulações ao Executivo Municipal pela realização do evento Circuito da Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;
Moção nº 198/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal à Promoção da Acessibilidade no Atendimento Público. Autoria: JAIRO PASSOS, ALÉCIO CAU;
Moção nº 199/2025, Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pelos 100 dias de governo. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 200/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal pela edição do Decreto nº 12.549, de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 201/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raissa Soares pelo posicionamento firme em defesa da revisão de políticas públicas relacionadas a obrigatoriedade da vacinação infantil da COVID-19. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 202/2025, Moção de Aplausos a APAE Valinhos pelos 54 Anos de Fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 203/2025, Moção de Apoio ao Presidente do DAEV S.A. para que conceda desconto na tarifa de água e esgoto para todos os aposentados do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 204/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2023. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 206/2025, Moção de Repúdio às declarações do Prefeito do município de Gavião (BA), Laurindo Nazário, que incitou publicamente a prática de extermínio de cães, em total afronta à legislação vigente e aos princípios de respeito e proteção à vida animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 207/2025, Moção de Aplausos à FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela iniciativa do projeto “Programa de Voluntariado – Valinhos Solidária”. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 208/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para que empenhe esforços na divulgação da Central de Apoio Tributário. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 209/2025, Moção de Louvor e Congratulações a Igreja Família da Fé Paiquerê pela inauguração do Paiquerê Social. Autoria: RAFA MARQUES, JAIRO PASSOS, ALEXANDRE "JAPA", ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 210/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal quanto ao atendimento às pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: ISRAEL SCUPENARO, EDSON SECAFIM;
Moção nº 211/2025, Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a manutenção, revitalização e segurança da Escola Horácio Salles Cunha, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALÉCIO CAU, ISRAEL SCUPENARO, MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, SIMONE BELLINI;
Moção nº 212/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à APAE de Valinhos (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pela comemoração dos seus 54 anos de fundação. Autoria: JAIRO PASSOS, SIMONE BELLINI;
Moção nº 213/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS, EDSON SECAFIM, RAFA MARQUES, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 214/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que sejam colocadas, em todas as salas de aula das escolas públicas municipais de Valinhos, a Bandeira do Brasil e a Bandeira do Município. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 216/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal, ao DAEV e ao Ministério da Casa Civil, para a contemplação do projeto de ampliação estrutural da ETE Capuava no Novo PAC Seleções. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 217/2025, Moção de Apoio do Executivo Municipal para aquisição de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose sem a necessidade de furar o dedo para atendimento das pessoas com diabetes do nosso Município. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 218/2025, Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que promovam, com máxima urgência, a distribuição da vacina Abrysvo às gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 219/2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos servidores que trabalharam para possibilitar o ínico dos trabalhos da Nova Farmácia do Povo em Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO, EDSON SECAFIM;
Moção nº 220/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, para que empenhem esforços na realização do evento Jornada Municipal de Lançamento de Foguetes no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 472/2025, Voto de Louvor à Igreja Família da Fé Paiquerê de Valinhos, em especial aos Pastores Neto e Juliana pela inauguração do Paiquerê Social. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 477/2025, Voto de Louvor aos participantes do Projeto “Raquete Para Todos” pela atuação no ATP Challenger de Campinas 2025. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 482/2025, Informações sobre instalação de placa de denominação. Autoria: VAGNER ALVES;