ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 08/04/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia - Documento Assinado | 04/04/2025 | 284,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 22/2025, Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 37/2025, Dispõe sobre a criação da UBS Ambulatório da Mulher no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 27/2025, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao sexo, à desvalorização e à objetificação da mulher nas escolas públicas municipais de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 67/2025, Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA, VAGNER ALVES; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 69/2025, Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)(com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 71/2025, Altera o caput do artigo 6º e acresce o parágrafo único ao mesmo dispositivo da Lei n.º 2.490, de 22 de junho de 1992, que “fixa normas para emissão de sons e ruídos que não pertubem o sossego e o bem estar público". Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 163/2025, Moção de Apoio ao Executivo para que estude a viabilidade de implantação de túmulos verticais no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: EDSON SECAFIM, ISRAEL SCUPENARO, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 164/2025, Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao extraordinário desempenho das escolas municipais de Valinhos, que foram premiadas pelo Governo do Estado de São Paulo com o Prêmio Excelência Educacional, no âmbito do programa Alfabetiza Juntos SP. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, KIKO BELONI;
Moção nº 166/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à atleta Ana Carolina dos Santos Ferreira, pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro de Seleções, onde foi eleita Melhor Líbero do Brasil Sub-18. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 167/2025, Moção de Aplausos e Gratulações aos atletas da patinação artística de Valinhos, que se destacaram na 1ª etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação 2025, realizada na cidade de Santo André. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 168/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para realizar a interligação da Avenida Paulista com a Avenida Imigrantes margeando a via férrea, bem como a construção do viaduto no Bairro Bom Retiro para reduzir consideravelmente o trânsito em nosso município e melhorar a vida da população Valinhense. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, RAFA MARQUES, VAGNER ALVES, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM, JAIRO PASSOS, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 169/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.444/2023, de autoria do Deputado Federal Felipe Becari, que altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operações assemelhadas em todo o território nacional. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 170/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2194/2024, de autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt, que propõe a criação do cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais (CNPC maus-tratos aos animais), com o objetivo de fortalecer a fiscalização e prevenção dos crimes contra os animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 171/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo pela solução do caso Vitor Medrado. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 172/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na revitalização do CLT e do Parque dos Lagos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 173/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando à ampliação do quadro de profissionais da saúde por meio da convocação de mais médicos do Programa Mais Médicos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 174/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que solicite a CPFL parceria na busca ativa em nosso Município de clientes com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 175/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 176/2025, Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025. Autoria: RAFA MARQUES, EDSON SECAFIM, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS;
Moção nº 178/2025, Moção de Apoio à Concessão da Isenção de IPTU para Imóveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 399/2025, Reitera o Requerimento nº 313/2025, anteriormente protocolado, no qual solicita informações sobre a fiscalização das obras que estão sendo realizadas no entorno da Rua José Pisciota. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 400/2025, Informações sobre a restauração, manutenção, limpeza e intensificação da segurança na Rodoviária de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 179/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Valinhos E.C pela participação no Campeonato Paulista de Futebol nas categorias Sub-15 e Sub-17 e sua trajetória na cidade de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 180/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize uma Festa em comemoração aos 25 anos de Praça 500 Anos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 181/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Campos Sales, nº 289 – próximo à escola Giz Colore. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 182/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal objetivando o desassoreamento do córrego da Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;
Moção nº 183/2025, Moção de Congratulações aos atletas Júlia Bicudo Vasconcelos e Lucas de Oliveira, pela classificação na seletiva nacional de Karatê, garantindo vaga para representar nosso Município e país nos Campeonatos Sul-americano e Pan-americano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 184/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, para que empenhem esforços no sentido de ampliar o quadro de professores da educação especial nas escolas municipais. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 185/2025, Moção de Repúdio à restrição e acesso a cidadania para solicitantes por descendência italiana. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 188/2025, Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Programa “Valinhos 360” pelo seu primeiro ano de exibição. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 189/2025, Moção de Reconhecimento e Aplausos à equipe de natação de Valinhos pelo destaque no Torneio Regional da Federação Aquática Paulista Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 190/2025, Moção de Repúdio à proposta de instalação de novas praças de pedágio no Circuito das Águas. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 191/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de revisar os salários dos agentes de trânsito. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 192/2025, Moção de Aplausos e Congratulações para o Evento #SoltaoLeque da Terapeuta Holística Sol Albuquellque. Autoria: ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI;
Moção nº 193/2025, Moção de Repúdio à Reforma Tributária sobre o Consumo (EC 132/2023) em defesa da autonomia dos municípios. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS;
Moção nº 195/2025, Moção de Aplausos ao Deputado Federal Dom Luiz Philippe de Orléans e Bragança pela contribuição no evento da Frente Parlamentar "Cidades Inteligentes, Mais Humanas e Sustentáveis", realizado em 03/04/2025. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 196/2025, Moção de Aplausos à Frente Parlamentar dos Municípios e à Confederação Nacional das Câmaras Municipais (CNCM) pela realização do evento “Cidades Inteligentes, Mais Humanas e Sustentáveis”. Autoria: KIKO BELONI, ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 197/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos, em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF. Autoria: RAFA MARQUES, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI;
Requerimento nº 421/2025, Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Paulista de Medicina - APM Regional Valinhos e à Associação Médica de Valinhos - AMV pela realização do evento sobre a saúde da mulher. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 435/2025, Informações sobre como o município fiscaliza o uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos em shoppings, bancos, farmácias e supermercados. Autoria: VAGNER ALVES;
Requerimento nº 447/2025, Voto de Louvor e Congratulações ao Executivo Municipal pela realização do evento Circuito da Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;