ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/03/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/03/2025 | 143 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 14/03/2025 | 278,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 59/2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.372,14. (Mens. 17/25) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 16/2025, Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos. Autoria: RAFA MARQUES, EDSON SECAFIM, VAGNER ALVES, KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 19/2025, Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 64/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação da opção de atendimento "Meio Período" nas creches municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 65/2025, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para regularização do estacionamento na lateral da EMEB Vicente José Marchiori. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 210/2025, Informações sobre a suspensão de pagamentos a pensionistas. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 85/2025, Moção de Aplausos e Congratulações aos Mestres e seus Grupos que participaram do Aulão de Capoeira realizado dia 23/02/2025 no CACC em Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;
Moção nº 89/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de estudo de viabilidade de trânsito e sentido de vias no Jardim Palmares. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 90/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para o plantio da "Crotalária juncea" nas escolas e creches como medida auxiliar no combate à dengue. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 98/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao ultramaratonista Douglas Hemerson de Souza, pela trajetória de vida e a sua contribuição através dos seus Projetos Sociais pela cidade de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 112/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Cultura para a promoção do Dia Municipal do Rock “Almir Stones”, no Parque Municipal. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 113/2025, Moção de Apoio à Prefeitura de Valinhos para a fiscalização e a manutenção de terrenos no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 114/2025, Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 115/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para implantar ou ampliar o sistema de agendamento de consultas médicas da rede pública por meio de telefone ou plataforma on-line. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 116/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.178/2024, de autoria do Deputado Federal Bruno Lima, que acrescenta o artigo 24-A ao Código Penal, considerando em estado de necessidade quem pratica ato para salvar animal de perigo atual ou iminente de morte ou lesão grave. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 117/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.177/2024, de autoria do Deputado Federal Bruno Lima, que propõe a inclusão da modalidade culposa no crime de maus-tratos a animais na lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998), ampliando as possibilidades de responsabilização legal. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 118/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja construído banheiro público próximo a quadra poliesportiva da Praça Romano Scapucin no Jardim São Marcos. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 119/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha de Valinhos pelos seus 100 anos de fundação. Autoria: VAGNER ALVES, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI;
Moção nº 120/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para priorização de investimentos na Saúde Pública de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 121/2025, Moção de louvor e congratulações ao ACOLHIMENTO SEM FRONTEIRAS – ACOVIDAS, na pessoa do senhor César Fernando Braghetto, pelo trabalho desempenhado em prol dos refugiados acolhidos em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 123/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal objetivando que promovam a implantação de estacionamento em 45 graus na extensão da Rua Campinas, especialmente onde se encontra a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Imperial, para melhor aproveitamento do espaço, e, bem assim, de lixeiras para o mesmo trecho, além de promover a limpeza regular do local. Autoria: VEIGA;
Moção nº 124/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para aderir à inscrição de Valinhos no programa do Governo Federal para implantação de um novo CAPS. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 125/2025, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação de vagas no sistema CROSS e melhoria na oferta de serviços de saúde no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 126/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços designando funcionários públicos municipais a fim de colaborar com os trabalhos da Delegacia de Polícia de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 127/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação de um Ecoponto no Bairro Country Club. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 128/2025, Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mario Frias pela sua participação no movimento em favor da anistia, realizado em 16 de Março de 2025. Autoria: JAIRO PASSOS, EDSON SECAFIM, RAFA MARQUES;
Moção nº 129/2025, Moção de Reconhecimento e Aplausos aos profissionais da saúde, comerciantes e população de Valinhos pelo enfrentamento à pandemia da COVID-19. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 131/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar a inscrição de Valinhos para recursos Federais destinados à construção de uma policlínica. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 132/2025, Moção de Apoio e Reconhecimento ao Projeto "Vivências Equestres" e à Equoterapia como Ferramenta de Inclusão e Desenvolvimento Infantil. Autoria: KIKO BELONI, JAIRO PASSOS, EDSON SECAFIM, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", VAGNER ALVES;
Moção nº 133/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.124/2023 que visa a criação de políticas públicas para apoiar mães e pais atípicos. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 134/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Natação de Valinhos, pelas conquistas na 1ª Etapa UNAMI Master de Natação e na 1ª Etapa da ARN. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 135/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implemente na cidade de Valinhos os serviços de patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas. Autoria: GABRIEL BUENO;