ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 11/03/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/03/2025 | 145 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 06/03/2025 | 282,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 55/2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.329.224,04. (Mens. 14/25) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 56/2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 57/2025, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 10/2025, Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Autoria: FÁBIO DAMASCENO, RAFA MARQUES;
Projeto de Lei nº 22/2025, Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 63/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade para implementar um Ecoponto no Bairro São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 170/2025, Informações quanto às providências referente à manutenção do prédio e à ampliação da diversidade de atividades oferecidas no Centro de Convivência do Idoso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 174/2025, Informações referente às obras de pavimentação no Bairro São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 64/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação da opção de atendimento "Meio Período" nas creches municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 65/2025, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para regularização do estacionamento na lateral da EMEB Vicente José Marchiori. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 69/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação para instituir em Valinhos o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI;
Moção nº 70/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 436/2025, de autoria do Deputado Federal Felipe Becari, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais para animais domésticos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 74/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Luiz Carlos de Araújo, pela brilhante realização do Show de Prêmios Especial de Aniversário de 11 Anos da Paróquia Nossa Senhora das Graças. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 77/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para proceder com a remissão dos débitos lançados de ISSQN para a toda a população Valinhense. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 79/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de tênis de mesa Valinhense, do Esporte Clube Castelo pelas conquistas na 2ª Etapa da Liga Nipo Brasileira. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 80/2025, Moção de Aplausos ao Cartonifício Valinhos pelos seus 91 anos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 81/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para melhorias nas diretrizes do Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 82/2025, Moção de Aplausos ao Poder Executivo pelo Dia D de Combate à Dengue. Autoria: RAFA MARQUES, EDSON SECAFIM;
Moção nº 83/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Daev para proceder com distribuição de água nos pontos centrais do Município no período de calor extremo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 84/2025, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que ocorra melhoria do acesso à cidade de Valinhos pela Rodovia Anhanguera. Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 210/2025, Informações sobre a suspensão de pagamentos a pensionistas. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 232/2025, Informações sobre a demanda de órteses, próteses, cadeiras de roda e aparelhos auditivos. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 75/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que revogue o Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos automotores do tipo caminhão no Município. Autoria: GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA, ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 76/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que isente os munícipes da cobrança do ISSQN, das construções com mais de cinco anos. Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 85/2025, Moção de Aplausos e Congratulações aos Mestres e seus Grupos que participaram do Aulão de Capoeira realizado dia 23/02/2025 no CACC em Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;
Moção nº 86/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto ao DER melhoria do serviço de corte de mato e limpeza ao longo da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 87/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto ao DER para instalação de lixeiras e melhoria do serviço de limpeza e corte de mato ao longo da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 88/2025, Moção de Congratulações à empresa Cartonifício Valinhos pelos seus 90 anos, em nome dos senhores Ferrucio Celani (in memorian), Segismundo Romano José Celani (in memorian) e ao Fernando C. Celani. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 89/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de estudo de viabilidade de trânsito e sentido de vias no Jardim Palmares. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 90/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para o plantio da "Crotalária juncea" nas escolas e creches como medida auxiliar no combate à dengue. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 92/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que sejam empreendidos esforços visando à construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 93/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estabeleça claramente as atribuições da Guarda Municipal, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI;
Moção nº 94/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Alex dos Santos Lima, à Escola Profª Maria Neiva Abdelmassih Justo e à Professora Rose Corbano pela classificação no programa Prontos Pro Mundo. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 95/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para instalação de guard rail na Rodovia Flávio de Carvalho na altura do Ginásio Municipal de Esportes José Clemente Marchiori. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 96/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para instalações de placas de sinalização como dispositivo de alerta em áreas com risco de alagamento no Município. Autoria: VAGNER ALVES, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 97/2025, Moção de Aplausos ao Poder Executivo e a Secretaria da Família e da Mulher pela programação “Semana da Mulher”. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 98/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao ultramaratonista Douglas Hemerson de Souza, pela trajetória de vida e a sua contribuição através dos seus Projetos Sociais pela cidade de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 99/2025, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para remoção de carros abandonados em Valinhos. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 100/2025, Moção de Apoio ao Governo Estadual para estudos de implementação de Escolas Estaduais nas áreas rurais. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 101/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para cobertura da quadra da EMEB Dª. Carolina de O. Sigrist. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 102/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para implementação de Sistema de Monitoramento SMART SAMPA. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 103/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para melhoria da cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 104/2025, Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo pela realização do “Adoniran 115 anos: Carnaval 2025”. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 105/2025, Congratulações ao Jornal Terceira Visão pelos 32 anos de atividade jornalística em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 106/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana objetivando que empenhem esforços visando à adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), a fim de possibilitar o pagamento de multas de trânsito com descontos de até 40%. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 107/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no munícipio de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 108/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que envide esforços na aprovação do PL nº 2.387/23, que busca a valorização dos profissionais da educação infantil. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 109/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Atlética Ponte Preta Country Club, ao Presidente Tiago Dos Santos e ao Diretor Social Tiago Dos Santos Junior, pela realização da Feira de Variedades, ocorrida no dia 08 de março. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 110/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3077, de 2024, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, que altera a Lei nº 9.605/1998 para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 111/2025, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que envidem esforços na aprovação do Projeto de Lei nº 1432/2024 para Regulamentação da Profissão de Acompanhante Terapêutico. Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 248/2025, Informações quanto aos planos da nova gestão para realizar manutenção no Bairro Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 284/2025, Informações sobre as providências do Poder Público diante das reclamações da prestação de serviço da SOU Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;