ORDEM DO DIA - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 25/02/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/02/2025 | 144,5 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 21/02/2025 | 279,5 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, ao Clube de Mães de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 58/2025, Acrescenta o §3º ao art. 1º da Lei nº 6.091/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município. Autoria: ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Moção nº 47/2025, Moção de Apoio à empresa concessionária SOU VALINHOS que disponha de micro-ônibus para atender as necessidades de transporte público em Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 50/2025, Moção de Aplausos ao Clube de Mães de Valinhos em reconhecimento pelos seus 54 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 52/2025, Moção de Aplausos ao Diretor Presidente do DAEV pela iniciativa de valorizar o servidor público e ao servidor José Lino que possui 32 anos de serviços prestados à população de Valinhos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 53/2025, Moção de Louvor e Congratulações a corte da 74ª Festa do Figo e 29ª Expogoiaba. Autoria: VAGNER ALVES;
Moção nº 54/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam empreendidos esforços visando à contratação de mais inspetores de alunos para as escolas municipais. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 55/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços com o retorno das atividades de ginástica no Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 56/2025, Congratulações à Associação Cultural de Amigos de Valinhos (ACAV) pela realização do PRÉ-CARNAVAL CARNAACAV. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 57/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que inscreva o município de Valinhos no novo PAC seleções 2025, do Governo Federal, com o objetivo de angariar mais investimentos para o Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 58/2025, Moção de Apoio ao Exmos. Governador e Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Srs. Tarcísio de Freitas e Renato Feder, respectivamente, para que invistam na abertura de salas de aula na educação estadual paulista, com ênfase no primeiro ano do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), no período noturno. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 59/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para ampliação do atendimento na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga para acolher o Ensino Fundamental 2. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ALEXANDRE "JAPA", KIKO BELONI, VAGNER ALVES;
Moção nº 60/2025, Moção de Congratulações ao Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang", pelos seus 16 anos de funcionamento em prol da sociedade valinhense. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 61/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para cobertura da quadra da escola EMEB Antônio Perseghetti - EMEB Manoel Furlan. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 62/2025, Moção de Apelo à CCR AutoBan para melhorias nos trechos da cidade sob sua concessão. Autoria: RAFA MARQUES;
Moção nº 63/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade para implementar um Ecoponto no Bairro São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 167/2025, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Clube de Mães pelos seus 54 anos servindo a comunidade valinhense. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 170/2025, Informações quanto às providências referente à manutenção do prédio e à ampliação da diversidade de atividades oferecidas no Centro de Convivência do Idoso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 171/2025, Informações sobre os planos do Poder Público para realizar a manutenção no prédio e em algumas viaturas do Corpo de Bombeiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 174/2025, Informações referente às obras de pavimentação no Bairro São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 44/2025, Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide esforços à sanção do PL nº 102/2024, que dispõe sobre a economia do cuidado. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 64/2025, Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação da opção de atendimento "Meio Período" nas creches municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, SIMONE BELLINI;
Moção nº 65/2025, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para regularização do estacionamento na lateral da EMEB Vicente José Marchiori. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 67/2025, Moção de Louvor e Congratulações ao Caiu do Céu Sucos e Pastéis, pelos seus 31 (trinta e um) anos de existência. Autoria: VEIGA, THIAGO SAMASSO;
Moção nº 68/2025, Moção de Aplausos ao Prefeito Franklin Duarte de Lima pelas eleições à presidência do Fundocamp e à vice-presidência do Consórcio PCJ. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 69/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação para instituir em Valinhos o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI;
Moção nº 70/2025, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 436/2025, de autoria do Deputado Federal Felipe Becari, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais para animais domésticos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 71/2025, Moção de Aplausos aos Deputados Federais Duarte Jr. (PSB-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) em razão do Projeto de Lei nº 3.987/23 que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 72/2025, Moção de Apoio ao Senado Federal para manifestar o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.987/23, aprovado na Câmara Federal, que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 73/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para proceder o estudo de viabilidade para a concessão de estagiários de Direito à Delegacia de Valinhos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 74/2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Luiz Carlos de Araújo, pela brilhante realização do Show de Prêmios Especial de Aniversário de 11 Anos da Paróquia Nossa Senhora das Graças. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 77/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para proceder com a remissão dos débitos lançados de ISSQN para a toda a população Valinhense. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 78/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para viabilizar a inclusão dos médicos veterinários na Lei Municipal nº 6.478/2023. Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 79/2025, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de tênis de mesa Valinhense, do Esporte Clube Castelo pelas conquistas na 2ª Etapa da Liga Nipo Brasileira. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 80/2025, Moção de Aplausos ao Cartonifício Valinhos pelos seus 91 anos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 81/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para melhorias nas diretrizes do Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024. Autoria: JAIRO PASSOS;
Moção nº 82/2025, Moção de Aplausos ao Poder Executivo pelo Dia D de Combate à Dengue. Autoria: RAFA MARQUES, EDSON SECAFIM;
Moção nº 83/2025, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Daev para proceder com distribuição de água nos pontos centrais do Município no período de calor extremo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 84/2025, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que ocorra melhoria do acesso à cidade de Valinhos pela Rodovia Anhanguera. Autoria: JAIRO PASSOS;
Requerimento nº 203/2025, Informações sobre a aplicação da Lei nº 5.628/2018 – Farmácia Solidária. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento nº 204/2025, Voto de Louvor e Reconhecimento a Filipe Oliveira Nascimento (Pittbull) pelo incentivo ao esporte e desenvolvimento do boxe em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento nº 232/2025, Informações sobre a demanda de órteses, próteses, cadeiras de roda e aparelhos auditivos. Autoria: VAGNER ALVES;
Requerimento nº 210/2025, Informações sobre a suspensão de pagamentos a pensionistas. Autoria: EDSON SECAFIM;