ORDEM DO DIA - 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2025
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/01/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/01/2025 | 144 KB | |
| ImageCor_027 | 10/01/2025 | 791,3 KB | ||
| Arquivo 4 | 13/01/2025 | 1003,7 KB |
Matérias
Veto nº 1/2025, VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 115, de 2024 - autógrafo nº 109, de 2024 Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2025, Adicionam-se itens à tabela "Competência dos Órgãos" disposta no Anexo II do Projeto de Lei 02/2025, a fim de aprimorar a atividade das respectivas Secretarias, e demais setores da Administração pública, conforme dispõe a Emenda. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 2/2025, Substitui os Anexos I (Organograma Geral e Estrutura Administrativa) e II (Organograma e Competências) da Lei nº 6.600/24, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos. (Mens. 01/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 3/2025, Cria cargos de Secretários Municipais, remaneja cargos e gratificações previstos na Lei nº 6.206/21, que estabelece a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, e extingue cargos em comissão previstos na Lei nº 6.601/24. (Mens. 02/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 4/2025, Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil e concede gratificações exclusivas a servidores efetivos, conforme a Lei nº 6.206/21. (Mens. 03/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 5/2025, Cria cargos de provimento em comissão conforme estabelecido na Lei nº 6.601/24, que dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos. (Mens. 04/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 6/2025, Cria cargo de provimento em comissão de Assessor Regional, e integra o cargo à estrutura de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Valinhos. (Mens. 05/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 7/2025, Altera o § 1º do art. 1º da Lei 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino. (Mens. 06/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Lei nº 8/2025, Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025) Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA;
Projeto de Resolução nº 1/2025, Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, objeto da Resolução nº 03 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 05 de 17 de setembro de 2019 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 06 de 17 de setembro de 2019, Resolução nº 2, de 8 de março de 2022 e Resolução nº 08 de 2023, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026;
Projeto de Resolução nº 2/2025, Altera a Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos” na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026;
Projeto de Resolução nº 3/2025, Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, objeto da Resolução nº 03 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 05 de 17 de setembro de 2019 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 06 de 17 de setembro de 2019, Resolução nº 2, de 8 de março de 2022 e Resolução nº 08 de 2023, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026;