EXPEDIENTE - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 10/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 10/12/2024 | 141,4 KB |
Matérias
- Ofício nº 122/2024, Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária do dia 10 de dezembro 2024. Autoria: TOLOI.
- Subemenda nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Suprime os arts. 1º, 2º e 5º da Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 241/2024, Moção de Louvor ao Cartório Eleitoral de Valinhos, na pessoa da chefe do Cartório Eleitoral de nosso Município, a senhora Andrea Betty Cresta, extensivo a todos os competentes funcionários ali lotados, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI.
- Moção nº 242/2024, Moção de Louvor a senhora Joides Rosa dos Santos Nascimento. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 243/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Academia Valinhense de Letras e Artes - AVLA pelo lançamento do livro com as obras premiadas no 1º Concurso de Prosa e Poesia da Primavera Autoria: ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1407/2024, Informações sobre PPP do lixo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1420/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Aparecido Rodrigues Amarante. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1421/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rovilson Fassini. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, VEIGA.
- Requerimento nº 1423/2024, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1424/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rovilson Fassini. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1425/2024, Informações acerca da iluminação pública na Estrada do Jequitibá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1426/2024, Informações atualizadas acerca da manutenção da Ponte Metálica do Ribeirão Pinheiros, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1427/2024, Informações acerca dos programas de estágio e jovem aprendiz na Prefeitura, secretarias e departamentos municipais de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1428/2024, Informações sobre maquinários próprios e locados para serviços de manutenção no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1429/2024, Informações sobre a existência e procedimentos relacionados às vagas emergenciais no acolhimento de idosos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1430/2024, Informações sobre a falta de medicamentos na rede municipal de saúde e a transparência sobre a lista de medicamentos faltantes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1431/2024, Informações sobre a ampliação do número de aulas na rede municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1432/2024, Informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino e medidas para contratação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1433/2024, Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 4484/2009, que dispõe sobre a instituição de Banco de Voluntários no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1434/2024, Informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.250/2016, que dispõe sobre a fiscalização e limpeza de imóveis não utilizados no perímetro urbano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1435/2024, Informações sobre drenagem no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1436/2024, Informações sobre a falta de vazão de água na Rua Angelo Dalanegra, próximo ao número 121, Bairro São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1437/2024, Informações novamente sobre a pavimentação asfáltica no Bairro São Bento do Recreio, porém não obtive resposta do Requerimento de número nº 1246/2024. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1439/2024, Informações do recurso público destinado para sinalização de solo vertical e horizontal do Deputado David Soares. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1440/2024, Informações referentes a falta de CEP no Bairro Capivari. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1441/2024, Voto de Louvor à Karateca Haika Brejon. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1442/2024, Informações sobre reparos em iluminação pública. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1443/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Manoel Gonçalves. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1444/2024, Informações sobre extensão da rede de água para o Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1445/2024, Informações acerca das lagoas assoreadas no Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1446/2024, Informações sobre manutenção das estradas Lino Giovanni Brugnoli, Francisco Fabiano e Kuraiti Kuse. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1447/2024, Informações sobre manutenção passeio público da Rua Paulo Prado, altura do nº 150. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1448/2024, Informações sobre atendimento dos pacientes de odontologia do Posto da Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracanã. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1449/2024, Informações sobre os antigos prédios do Sesi. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1450/2024, Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2024, que “Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que ‘revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica’". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Requerimento nº 1451/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Roberto Grandin. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1452/2024, Informações sobre execução de obras na Rua das Petúnias, próximo ao CLT. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1453/2024, Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 68/2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3089/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza das sarjetas na Rua Minervino Maioli, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3090/2024, Realizar estudos por parte da Secretaria competente, com o objetivo de transformar em sentido único (centro-bairro) o trecho da Rua João Previtale, entre a Rua Ismael Evangelista e Rua Elso Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3091/2024, Executar serviços de pintura do solo indicando “sentido de mão dupla”, na Rua João Fázio interseção com Rua Ceará, Jardim Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3092/2024, Executar serviços de nivelamento do gramado, na área da academia ao ar livre, na Praça Aurélio Olivo, na Rua Dom João VI esquina com Rua Fernão Dias, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3093/2024, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos em toda a extensão na Rua Piratininga, Vila Independência. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3094/2024, Executar serviços de pintura do solo com a demarcação de vagas de estacionamento para veículos nos dois sentidos da Rua Ismael Evangelista, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3095/2024, Executar serviços de poda de árvore na Avenida Independência, defronte ao nº 1.974, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3096/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Eliza Giacomello Signoretto esquina com Rua Vitório Capelatto, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3097/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Ferrúcio Celani, defronte ao nº 140, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3098/2024, Executar serviços de poda das árvores plantadas no canteiro central da Rua Dom Nery, compreendendo o trecho entre a Rua Silvio Concon e a Rua Carlos Gomes, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3099/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3100/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Padre Manoel da Nóbrega, trecho entre a Rua Carlos Gomes e Avenida Invernada, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3101/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de trânsito instalada na Rua Imperatriz Maria Leopoldina esquina com Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3102/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Vitório Capelatto esquina com Avenida Independência, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3103/2024, Realizar solicitação de remoção de raízes remanescentes de árvore na Rua dos Alecrins, Jardim Paraíso. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3104/2024, Realizar solicitação de avaliação técnica nas árvores Alameda Flávio de Carvalho, Bairro Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3105/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Verônica Sabatine Trombeta, Chácara Nova Era. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3106/2024, Realizar desobstrução de bueiro na Rua Rotary Club, Bairro Bom Retiro II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3107/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Sidnei Colleto, Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3108/2024, Realizar limpeza e poda da vegetação na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3109/2024, Realizar reparo na Rua Luís Spiandorelli Neto, Loteamento Paiquerê. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3110/2024, Realizar solicitação de ponto de drenagem de água pluvial, Chácaras São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3111/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Benedito Campos, Próximo ao nº 747, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3112/2024, Reparar via pública, Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3113/2024, Reparar via pública no Jardim dos Manacás. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3114/2024, Reparar via pública no Jardim dos Manacás. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3115/2024, Reparar via pública no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3116/2024, Reparar via pública no Bairro Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3117/2024, Reparar via pública no Bairro Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3118/2024, Reparar via pública no Bairro Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3119/2024, Reparar via pública no Bairro Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3120/2024, Reparar via pública na Vila São Joaquim. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3121/2024, Revitalizar pintura e manutenção de lombada no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3122/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Bairro Parque da Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3123/2024, Realizar estudos para instalar base de escoamento de água na torneira ao lado do campo de futebol, Jardim Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3124/2024, Proceder com a operação tapa-buraco na Avenida Olga Pogetti, próximo ao campo de futebol, Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3125/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral nas duas praças na Rua Horácio Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 3126/2024, Efetuar poda no indivíduo arbóreo na Rua Rui Barbosa, nº 252. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3127/2024, Efetuar poda no indivíduo arbóreo na Rua Piracicaba, nº 528. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3128/2024, Criar bacia de contenção de águas pluviais no Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3129/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça da Rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 3130/2024, Intensificar a ronda da GCM aos sábados nos condomínios Bem-te-vi, Colibri e Quero-Quero no Bairro Nova Espírito Santos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".