Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• mensagem043.24 - Altera dispositivos da Lei n° 4_671-11 - ARES PCJ
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 75/2024, Altera dispositivos da Lei n° 4.671/11, que “ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí na forma que especifica”, e dá outras providências. (Mens. 43/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• mensagem058.24 - cria conselho - COMPAZ
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 111/2024, Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• mensagem059.24 - denominação Valdir Sebastião Constalonga - Verdão
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 112/2024, Denomina "Valdir Sebastião Costalonga – Verdão" o Memorial Esportivo localizado no interior do Ginásio José Clemente Marchiori. (Mens. 59/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• Emenda Lei Orgânica

Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera e suprime dispositivos do Substitutivo, que "altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Organica 2_2020 - PELO REFORMA LOM
• Arquivo 2

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 65_2020 - Emenda ao PL 65.2020
• Arquivo 2

Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera a redação do artigo 74 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 65_2020 - art. 126
• Arquivo 2

Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera a redação do artigo 126 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1

Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o Capítulo VII ao Título IV e o inciso VI ao artigo 116 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 2º ao artigo 153 e inciso V ao artigo 158, e altera o § 2º do artigo 158 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 31 e inclui 43 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 9º e o artigo 143 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 32 e 33 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 119, 121, 122 e 123, e suprime o artigo 124 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 3º e § 4º ao artigo 158 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o inciso X ao artigo 115; e altera a alínea “a” do inciso III do artigo 166, a redação dos artigos 171 e 172 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera e inclui parágrafos no artigo 178 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o caput do artigo 51 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera artigos 175 e 176 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Substitutivo Projeto de Resolucao 6_2020 - PR REGIMENTO INTERNO
• Arquivo 2

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Projeto de lei piso tátil deficiente visual
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 61/2023, Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Valinhos e da outras providências. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei - 17 de maio
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 48/2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• Projeto de Acompanhantes Pessoais (1)

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024, Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Dia das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
• Dia das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 57/2024, Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA;

• Projeto de lei Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências.
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 69/2024, Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Subemenda 1 a Emenda 1 do PL 70 de 24

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024, Modifica o caput do artigo 2º da Emenda, que "Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• Emenda 1 ao PL 70 de 24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024, Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• PL - Criança não é mãe
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 70/2024, Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 86/2024, Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir
• RG clara
• RG ELDA.jpeg
• RG Joao Bordini.jpeg (1)
• RG Maria Ap Noronha.jpeg
• RG MAYLON
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 101/2024, Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Revoga o artigo 3 e dá nova redação ao artigo 4 da lei 6356
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 104/2024, Revoga o Artigo 3º e dá nova redação ao Incisos I, II e III, do Artigo 4º da Lei 6.356/2022, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: GABRIEL BUENO;

• Dá nova redação a alínea c do Inciso IX do artigo 131 da Lei 3915-05
• Dá nova redação a alínea c do Inciso IX do artigo 131 da Lei 3915-05 - Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 105/2024, Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos". Autoria: GABRIEL BUENO;

• Arquivo 1
• PL - aletaração viela sanitária - 5597-18
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 108/2024, Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”. Autoria: GABRIEL BUENO;

• Projeto de Decreto Legislativo - título de cidadão honorário Galasso (1) - Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Eduardo Galasso Calligaris. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA;

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• mocao louvor cartorio eleitoral
• Processo Completo

Moção nº 241/2024, Moção de Louvor ao Cartório Eleitoral de Valinhos, na pessoa da chefe do Cartório Eleitoral de nosso Município, a senhora Andrea Betty Cresta, extensivo a todos os competentes funcionários ali lotados, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI;

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

Moção nº 242/2024, Moção de Louvor a senhora Joides Rosa dos Santos Nascimento. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Moção de Aplausos e Congratulações à Academia Valinhense de Letras e Artes - AVLA pelo lançamento do livro com as obras premiadas no 1º Concurso de Prosa e Poesia da Primavera
• Processo Completo

Moção nº 243/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Academia Valinhense de Letras e Artes - AVLA pelo lançamento do livro com as obras premiadas no 1º Concurso de Prosa e Poesia da Primavera Autoria: ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI;