EXPEDIENTE - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 03/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 03/12/2024 | 141,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 111/2024, Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 112/2024, Denomina "Valdir Sebastião Costalonga – Verdão" o Memorial Esportivo localizado no interior do Ginásio José Clemente Marchiori. (Mens. 59/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 113/2024, Altera dispositivos da Lei nº 6.626/24 que cria critérios técnicos específicos para Empreendimento de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de verba ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 119/2024, Justificativa de ausência do vereador Fábio Damasceno na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Ofício nº 120/2024, Justificativa de ausência Autoria: FRANKLIN.
- Ofício nº 121/2024, Justificativa de ausência Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Eduardo Galasso Calligaris. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023, Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º e do art. 6º do Projeto, que "Institui o 'Selo Empresa Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: MAYR.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Altera via no Quadro 1 do Anexo II.A e tabela do Quadro 7 do Anexo VI da Lei nº 6.574 de 29 de dezembro de 2023 Autoria: GABRIEL BUENO.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'" Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, MAYR.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: TOLOI.
- Moção nº 236/2024, Moção de Louvor ao senhor Antônio Felix Trento, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 237/2024, Moção de Congratulações e Louvor ao professor Gabriel Pianelli e os alunos das turmas 1º-A e 1º-B do Ensino Médio do Colégio Fundamentum por seu trabalho e propostas em prol da preservação da Serra dos Cocais. Autoria: MAYR, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 238/2024, Moção de Congratulações aos atletas de Kung-fu que participaram do 34º Campeonato Brasileiro de Kung-Fu. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 239/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pumas time de Futsal infantil de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 240/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para melhor adequação do Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos automotores do tipo caminhão no Município. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1397/2024, Informações sobre os procedimentos de internação e encaminhamentos da UPA para a Santa Casa de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1398/2024, Informações sobre a implementação do programa ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’ no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1399/2024, Informações sobre o uso atual do Centro Comunitário da Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1400/2024, Reitera Requerimento nº 1.224/2024 - "Programa Banco de Óculos". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1401/2024, Informações sobre ações de prevenção e monitoramento da obesidade infantil no Programa Saúde na Escola (PSE). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1402/2024, Informações sobre a decisão da Prefeitura de Valinhos de não realizar a decoração natalina em 2024. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1403/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Camargo. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1404/2024, Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 6.443/2023, que "Institui o uso do 'Cordão de Girassol' como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1405/2024, Informações sobre a Educação Especial do Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1406/2024, Informações sobre a contratação de médico veterinário para o Departamento de Bem-Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1408/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Grade Junior. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1409/2024, Informações sobre abertura e vazamento de esgoto em Posto de Vistoria na Avenida Lino Buzatto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1410/2024, Informações sobre execução de obras suspensas no trecho da Avenida Benjamin de Paula França e da Rua Waldemar Cyrilo Angarten. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1411/2024, Informações sobre estudos para mudança de mão de direção. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1412/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Umbelina S. Lima. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1413/2024, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2024, que "Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que 'Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica'". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Requerimento nº 1415/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rovilson Fassini. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1416/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Idalina Nicoletti Casares. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1417/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Aparecido Rodrigues Amarante. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1418/2024, Retirada de tramitação da subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Requerimento nº 1419/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rovilson Fassini. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1422/2024, Voto de Louvor e Congratulações para o Jovem Kungfuista valinhense Davi Carlos de Oliveira, pela conquista da medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Kung-fu. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 3050/2024, Instalar ondulação transversal (lombada) no cruzamento Rua Dr. Eraldo Aurélio Franzese, Bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3051/2024, Realizar manutenção de tapa-buraco entre a Rua Domingos Perseghetti e a Rua Antônio Sanfelice Silva, Bairro Parque Forence. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3052/2024, Reparar via pública no Bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3053/2024, Reparar via pública no Bairro Jardim Celani. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3054/2024, Reparar via pública no Bairro Jardim Celani. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3055/2024, Realizzar sinalização de solo no Bairro Parque Monte Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3056/2024, Reparar via pública no Bairro Jardim Santa Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3057/2024, Revitalizar pintura e manutenção de lombada no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3058/2024, Reparar via pública no Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3059/2024, Reparar via pública no Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3060/2024, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3061/2024, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3062/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Jardim Morada do Sol. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3063/2024, Realizar revitalização da pintura e manutenção de lombada na Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3064/2024, Reparar via pública no Bairro Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3065/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (apre) na Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3066/2024, Reparar via pública na Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3067/2024, Realizar avaliação técnica para remoção de eucalipto na Rua Carlos Spontiati, Jardim União. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3068/2024, Realizar solicitação de regularização da rota e horário da linha 513 da SOU Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3069/2024, Implantar faixa de pedestre na Avenida Gessy Lever, nº 99, Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3070/2024, Realizar instalação de lixeira na praça da Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3071/2024, Substituir placa de denominação de logradouro na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3072/2024, Implantar lombada na Avenida Dr. Altino Gouvêia, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3073/2024, Requer a manutenção do canteiro central da Rua João Dal Bianco, Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3074/2024, Realizar limpeza e manutenção da praça na Rua Profa. Orlinda Martineli de Souza, Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3075/2024, Realizar limpeza e manutenção de calçada na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3076/2024, Realizar fiscalização rigorosa na frota de ônibus que atende o Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3077/2024, Requer a adoção de medidas para agilizar o agendamento das consultas oftalmológicas para os alunos da rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3078/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Domingos Perseguette, altura do nº 2.312. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3079/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na UBS do São Bento do Recreio, na Rua Itajaí, número 70, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 3080/2024, Enviar caminhão tipo irrigadeira para molhar a Rua Itajaí, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3081/2024, Executar Festa Natalina. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 3082/2024, Realizar corte de mato no Campo do Jupa, principalmente nos arredores da quadra de vôlei de areia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 3083/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Avenida Paulista, Vila São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3084/2024, Instalar postes com braços de iluminação na praça circundada pelas Ruas João Bissoto Filho, Antonio Matizao e Gema R. Rodrigues. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 3085/2024, Realizar limpeza nas vias públicas e aumento das sinalizações de trânsito (verticais e horizontais) no Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3086/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto e/ou operação tapa-buraco na Rua Alberto Melo Figueiredo, nº 183, Fonte Nova – Jardim Manacás. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3087/2024, Realizar melhorias a fim de evitar alagamentos na EMEB Vereador Prof. Penho Conte. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 3088/2024, Realizar substituição de tampa de bueiro na Rua José Brombal, nº 140, Jardim Universo. Autoria: SIMONE BELLINI.