ORDEM DO DIA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 03/12/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 29/11/2024 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 29/11/2024 | 277 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 75/2024, Altera dispositivos da Lei n° 4.671/11, que “ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí na forma que especifica”, e dá outras providências. (Mens. 43/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: TOLOI;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: TOLOI;
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: EDINHO GARCIA;
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: TOLOI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: FRANKLIN;
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: VEIGA;
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação e inclui anexo à Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: TUNICO;
Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025." Autoria: TUNICO;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025." Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Retifica valores corrigindo divergência entre as Emendas B e C da Emenda, que 'Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: MAYR;
Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025". Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 90/2024, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 92/2024, Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 113/2024, Altera dispositivos da Lei nº 6.626/24 que cria critérios técnicos específicos para Empreendimento de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de verba ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023, Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º e do art. 6º do Projeto, que "Institui o 'Selo Empresa Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Lei nº 19/2023, Institui o “Selo Empresa Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 84/2024, Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Paulo Silas do Prado Pereira. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 235/2024, Moção de Congratulações ao Pumas Futsal Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 236/2024, Moção de Louvor ao senhor Antônio Felix Trento, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 237/2024, Moção de Congratulações e Louvor ao professor Gabriel Pianelli e os alunos das turmas 1º-A e 1º-B do Ensino Médio do Colégio Fundamentum por seu trabalho e propostas em prol da preservação da Serra dos Cocais. Autoria: MAYR, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 238/2024, Moção de Congratulações aos atletas de Kung-fu que participaram do 34º Campeonato Brasileiro de Kung-Fu. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 239/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pumas time de Futsal infantil de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 240/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para melhor adequação do Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos automotores do tipo caminhão no Município. Autoria: VEIGA;