Câmara Municipal de Valinhos

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• mensagem057.24 - suplementar por anulação 500mil - Memo 14_271-24 - DFP-SF
• Processo Completo

- Projeto de Lei nº 109/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 57/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

• PL suplementação Mesa 2024
• PL suplementação Mesa 2024 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei nº 110/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.

• pdl contas 2020
• pdl contas 2020 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2020. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.

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• Subemenda à emenda 3 do PL 78-24 - imovel 10

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera o item 1 da Emenda, que "Altera dispositivos do Projeto, que 'Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que 'Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências''". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.

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• sub emenda PL 90.2024

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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• Subemenda a Emenda nº17 à Orçamentária Anual para o exercício de 2025 (Projeto de Lei nº 902024)

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação e inclui anexo à Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: TUNICO.

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• sub emenda PL 90.2024

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: ANDRÉ AMARAL.

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• Subemenda à emenda impositiva

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Retifica valores corrigindo divergência entre as Emendas B e C da Emenda, que 'Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'." Autoria: MARCELO YOSHIDA.

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• Modelo de Subemenda

- Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'". Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Moção nº 231/2024, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal e atleta valinhense Rose Santos, pelas notáveis conquistas junto à Federação Paulista de Luta de Braço e Halterofilismo. Autoria: VEIGA.

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- Moção nº 232/2024, Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Mirian Santos idealizadora do Projeto Asas da Conexão. Autoria: ALÉCIO CAU.

• Moção - Apoio ao PL 713 de 24 - APA Serra dos Cocais - Documento Assinado
• Processo Completo

- Moção nº 233/2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 713/2024, que cria a APA (Área de Proteção Ambiental) Serra dos Cocais, de autoria da Deputada Estadual Ana Perugini (PT). Autoria: MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.

• Moção 18 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal pecunia de cesta de natal. - Documento Assinado
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- Moção nº 234/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que os servidores municipais recebam em pecúnia a cesta de natal deste ano. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO.

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- Moção nº 235/2024, Moção de Congratulações ao Pumas Futsal Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO.

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- Requerimento nº 1362/2024, Informações referentes aos estagiários da Secretária da Saúde. Autoria: FRANKLIN.

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- Requerimento nº 1363/2024, Informações sobre o Cemitério Municipal de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.

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• Req 231 - Informações sobre a coleta de lixo reciclável no bairro Vale Verde
• Processo Completo

- Requerimento nº 1365/2024, Informações sobre a coleta de lixo reciclável no Bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

• Modelo de Voto de Louvor (2)
• Modelo de Voto de Louvor (2)
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- Requerimento nº 1373/2024, Voto de Louvor e Congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo dia 18 de Novembro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

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- Requerimento nº 1374/2024, Informações sobre a falta de medicamentos na rede municipal de saúde. Autoria: FRANKLIN.

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- Requerimento nº 1376/2024, Informações sobre a utilização e arrecadação referente ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini e suas instalações. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Requerimento nº 1377/2024, Informações sobre disponibilidade de UTI Neonatal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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• Requer informações sobre calçada em frente ao campo do Jupa
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- Requerimento nº 1378/2024, Informações sobre calçada em frente ao Campo do Jupa. Autoria: GABRIEL BUENO.

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- Requerimento nº 1379/2024, Informações sobre a existência e o cumprimento de atendimento preferencial na farmácia de alto custo do Município, conforme legislação vigente. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Requerimento nº 1380/2024, Informações sobre o controle e prevenção da proliferação de escorpiões no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Requerimento nº 1381/2024, Informações sobre o funcionamento e planejamento do Centro Dia do Idoso, inaugurado em 2018 no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Requerimento nº 1382/2024, Informações sobre poda de árvore na Rua Vinhais no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.

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- Requerimento nº 1383/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua José Pisciotta, número 399, Bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.

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- Requerimento nº 1384/2024, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.

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- Requerimento nº 1385/2024, Informações sobre terreno na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: GABRIEL BUENO.

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• Req 232 - Voto de Louvor e Congratulações para a karateca Ana Júlia Bartels de Siqueira , no Município de Valinhos
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- Requerimento nº 1386/2024, Voto de Louvor e Congratulações para a Jovem Karateca valinhense Ana Júlia Bartels de Siqueira, pela conquista da medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karatê. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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• Voto de Pesar Jovem Vitor
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- Requerimento nº 1387/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Vitor Américo Cunha de Lima. Autoria: VEIGA.

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- Requerimento nº 1388/2024, Informações sobre viela na Rua Romão Trigo. Autoria: EDINHO GARCIA.

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• Requerimento 2024 -Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Herminia Aparecida Lodi.
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- Requerimento nº 1389/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Aparecida Lodi. Autoria: FRANKLIN.

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- Requerimento nº 1390/2024, Informações sobre reforma e manutenção da E.M.E.B. Luiz Antoniazzi. Autoria: HENRIQUE CONTI.

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- Requerimento nº 1391/2024, Informações sobre reformas no prédio do Centro de Especialidades. Autoria: HENRIQUE CONTI.

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• REQ informações sobre fisioterapia
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- Requerimento nº 1392/2024, Informações sobre agendamento para fisioterapia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

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- Requerimento nº 1393/2024, Informações sobre a árvore na Rua das Alfazemas, número 249, Bairro Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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• Req 234 - Solicito informações sobre o afundamento de asfalto na Rua Paraná, próximo ao cruzamento da Avenida dos Estados, bairro Jardim Pinheiros, neste município.
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- Requerimento nº 1394/2024, Informações sobre o afundamento de asfalto na Rua Paraná, próximo ao cruzamento da Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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- Requerimento nº 1395/2024, Informações sobre a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Hélio Píres de Camargo, próximo ao número 694, Bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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- Requerimento nº 1396/2024, Informações sobre o afundamento de asfalto na Avenida João Antunes dos Santos, próximo ao número 1095, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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- Indicação nº 3019/2024, Tapar buraco na Rua Paulo Prado, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.

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- Indicação nº 3020/2024, Realizar instalação de corrimão na escadaria do Cemitério São João Batista. Autoria: ALÉCIO CAU.

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- Indicação nº 3021/2024, Realizar reparo em buraco na boca lobo na Rua Brasiliano Previtale, Bairro Santa Cruz. Autoria: ALÉCIO CAU.

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- Indicação nº 3022/2024, Realizar reparo em buraco na Rua Antônio Fioravante, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: ALÉCIO CAU.

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- Indicação nº 3023/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Adolfo Von Zuben, nº 142, Jardim Paraná. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

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- Indicação nº 3024/2024, Instalar pia e bebedouro no ponto de apoio ao motoboy. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

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- Indicação nº 3025/2024, Realizar recapeamento na Rua José Avance, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Indicação nº 3026/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Luís Spiandorelli Neto, Bairro Loteamento Paiquerê. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Indicação nº 3027/2024, Realizar remoção de material inservível e corte de mato na calçada Rua Pernambuco, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Indicação nº 3028/2024, Realizar corte de mato e limpeza da praça entre a Avenida dos Estados e a Rua Paraná, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Indicação nº 3029/2024, Realizar manutenção permanente de corte de mato e limpeza na escadaria da Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

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- Indicação nº 3031/2024, Realizar poda de árvore na Rua Luiza Rodella Brandini, nº 245, Vila São José. Autoria: GABRIEL BUENO.

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- Indicação nº 3032/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça na Rua Guaime, em frente o número 40, Jardim Valença. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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- Indicação nº 3033/2024, Executar calçada no entorno da praça na Rua Vitório Capelatto esquina com Rua Miguel Speranza, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3034/2024, Executar calçamento ao redor dos brinquedos infantis na praça na Rua Vitório Capelatto esquina com Rua Miguel Speranza, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3035/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Eliza Giacomello Signoretto esquina com Rua Vitório Capelatto, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3036/2024, Executar serviços de limpeza da via pública na alça de acesso ao Viaduto Deputado José Teophilo Albejante, no retorno à Avenida Independência, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3037/2024, Realizar estudo para a pavimentação do acesso em frente à Igreja Santo Antonio, entre a Rua Doutor Armando Costa Magalhães e Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Santo Antonio. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3039/2024, Executar serviços de limpeza das sarjetas e da via pública na Avenida Joaquim Alves Corrêa esquina com Rua Raimundo Bissoto, Jardim Primavera. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3040/2024, Realizar a substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Joaquim Martins, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3041/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua das Petúnias esquina com Rua das Vitórias Régias, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3042/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vitório Capelatto, defronte ao nº 118, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3043/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de trânsito instalada na Avenida Independência esquina com Rua Doutor Adhemar de Barros, Jardim Europa. Autoria: VEIGA.

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- Indicação nº 3044/2024, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Antonio Capovila no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.

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- Indicação nº 3045/2024, Fazer reparos na Ponte do Capuava sentido Rodovia Dom Pedro. Autoria: TUNICO.

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- Indicação nº 3046/2024, Fazer manutenção na Rua José Roncaglia até o sítio São José no Bairro Roncaglia. Autoria: TUNICO.

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- Indicação nº 3047/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rodovia Flavio de Carvalho na cabeceira da Ponte do Capuava. Autoria: TUNICO.

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- Indicação nº 3048/2024, Realizar construção de muro de arrimo ao lado do reservatório do DAEV, na Rua Campos Salles. Autoria: HENRIQUE CONTI.

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- Indicação nº 3049/2024, Realizar instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus na Rodovia Visconde de Porto Seguro, defronte ao Colégio Porto Seguro. Autoria: HENRIQUE CONTI.