Câmara Municipal de Valinhos

• pdl contas 2020
• pdl contas 2020 - Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2020. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;

• Arquivo 1
• emenda.silencio

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Modifica a redação do art. 2º, inciso I, inclui a alínea “a” e “b”, do art. 3º, inciso I e II, art. 4º, inciso I e do art. 7º, acrescenta o inciso V e alíneas “a” e “b” ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO;

• Arquivo 1
• EMENDA ao PROJETO DE LEI Nº 84 - 2022

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Acrescenta o inciso V ao art. 2º, caput; modifica a redação do parágrafo único do art. 2º; suprime o inciso X do art. 4º; acrescenta o § 4º ao art. 5º; e acrescenta o inciso V ao art. 7º no Projeto, que "dispõe sobre a "Lei do Silêncio" no Município de Valinhos, e dá outras providências”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: VEIGA;

• subemenda 1 a emenda 5 do Pl 84 22
• subemenda 1 a emenda 5 do Pl 84 22 - Documento Assinado

Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

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• Emenda modificativa PL 84-22

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• mensagem029.22 - lei do silêncio v2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 84/2022, Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 96_2024 - Emenda modificativa ao PL 96-24 (2)
• Emenda 1 ao Projeto de Lei 96_2024 - Emenda modificativa ao PL 96-24 (2) - Documento Assinado

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Inclui artigo 2º ao PL 96/2024, que altera Lei nº 6.549, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para ajustar o tempo de mandato dos membros da Mesa Diretora a fim de manter coerência com a duração do mandato dos conselheiros conforme alteração proposta pelo texto original Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• mensagem052.24 - altera CMDPD
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 96/2024, Altera o § 5º do art. 3º da Lei 6.549/23, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. (Mens. 52/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• mensagem057.24 - suplementar por anulação 500mil - Memo 14_271-24 - DFP-SF
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 109/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 57/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• mensagem055 - politica municipal da pessoa idosa - CMDI
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 100/2024, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• PL suplementação Mesa 2024
• PL suplementação Mesa 2024 - Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 110/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Suprime o art. 3º do Projeto, que "estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal." Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Prioridade para Mulher vitima de Violência
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 49/2024, Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI;

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• Emenda modificativa PL 78-24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Emenda modificativa 2 PL 78-24

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Subemenda à emenda 3 do PL 78-24 - imovel 10

Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera o item 1 da Emenda, que "Altera dispositivos do Projeto, que 'Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que 'Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências''". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• Emenda modificativa ao PL 78-24

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei altera lei 6641 final
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 78/2024, Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providência." Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, MARCELO YOSHIDA;

• PL suplementação Mesa 2024
• PL suplementação Mesa 2024 - Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 106/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;

• Arquivo 1
• Emenda Lei Orgânica

Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera e suprime dispositivos do Substitutivo, que "altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Organica 2_2020 - PELO REFORMA LOM
• Arquivo 2

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 65_2020 - Emenda ao PL 65.2020
• Arquivo 2

Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera a redação do artigo 74 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 65_2020 - art. 126
• Arquivo 2

Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera a redação do artigo 126 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1

Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o Capítulo VII ao Título IV e o inciso VI ao artigo 116 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 2º ao artigo 153 e inciso V ao artigo 158, e altera o § 2º do artigo 158 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 31 e inclui 43 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 9º e o artigo 143 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 32 e 33 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 119, 121, 122 e 123, e suprime o artigo 124 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 3º e § 4º ao artigo 158 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o inciso X ao artigo 115; e altera a alínea “a” do inciso III do artigo 166, a redação dos artigos 171 e 172 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera e inclui parágrafos no artigo 178 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o caput do artigo 51 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera artigos 175 e 176 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Substitutivo Projeto de Resolucao 6_2020 - PR REGIMENTO INTERNO
• Arquivo 2

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA;

• Projeto de Decreto Legislativo n. 03-2024 - Cidadao Honorario Mário Masteguin
• Projeto de Decreto Legislativo n. 03-2024 - Cidadao Honorario Mário Masteguin
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin. Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Projeto de Decreto Legislativo João Pedro Polidoro
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Pedro Polidoro. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Projeto de Decreto Legislativo - Luiz Carlos Fustinoni
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Luiz Carlos Fustinoni. Autoria: VEIGA;

• Projeto de Decreto Legislativo - Concede Titulo de Cidadao Honorario ao Ilmo Senhor Rodrigo Vilela 1
• Projeto de Decreto Legislativo - Concede Titulo de Cidadao Honorario ao Ilmo Senhor Rodrigo Vilela 1
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Rodrigo Vilela. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, MAYR;

• Arquivo 1
• Projeto de Decreto Legislativo - Concede Titulo de Cidadao Honorario ao Ilmo Senhor Pedro Goulart de Andrade Stucchi - atualizado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Goulart de Andrade Stucchi. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

Moção nº 231/2024, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal e atleta valinhense Rose Santos, pelas notáveis conquistas junto à Federação Paulista de Luta de Braço e Halterofilismo. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 232/2024, Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Mirian Santos idealizadora do Projeto Asas da Conexão. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Moção - Apoio ao PL 713 de 24 - APA Serra dos Cocais - Documento Assinado
• Processo Completo

Moção nº 233/2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 713/2024, que cria a APA (Área de Proteção Ambiental) Serra dos Cocais, de autoria da Deputada Estadual Ana Perugini (PT). Autoria: MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI;

• Moção 18 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal pecunia de cesta de natal. - Documento Assinado
• Processo Completo

Moção nº 234/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que os servidores municipais recebam em pecúnia a cesta de natal deste ano. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 235/2024, Moção de Congratulações ao Pumas Futsal Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;