ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 19/11/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/11/2024 | 143 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 14/11/2024 | 281,5 KB | ||
| ODatual | 19/11/2024 | 76,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 77/2024, Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024, Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica". Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 95/2024, Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 102/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 88.684,35. (Mens. 56/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Suprime o art. 3º do Projeto, que "estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 49/2024, Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 81/2024, Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito da cidade de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 87/2024, Denomina “Benedito Pinto” o caminho de Servidão F do Loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 88/2024, Denomina Azael Alaor Amgarten o próprio público onde atualmente funciona a Farmácia Central. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin. Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Pedro Polidoro. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Luiz Carlos Fustinoni. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Rodrigo Vilela. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Goulart de Andrade Stucchi. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 226/2024, Moção de Louvor a senhora Profª. Eleuses Waâne Franceschini Cheni, em razão da valiosa contribuição ao ensino e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 230/2024, Moção de Louvor à Vanilde Centro de Beleza em comemoração aos 25 anos de salão, embelezando nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL;