EXPEDIENTE - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/11/2024 | 143,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 102/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 88.684,35. (Mens. 56/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 107/2024, Justificativa de ausência da vereadora Simone Bellini na sessão ordinária de 12 de novembro de 2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Ofício nº 109/2024, Solicita retirada de assinatura no Requerimento nº 581/2024 (CPI-CPFL) Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 101/2024, Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Resolução nº 4/2024, Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera e suprime dispositivos do Substitutivo, que "altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Renumera artigos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o Capítulo VII ao Título IV e o inciso VI ao artigo 116 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 2º ao artigo 153 e inciso V ao artigo 158, e altera o § 2º do artigo 158 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 31 e inclui 43 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o artigo 9º e o artigo 143 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 32 e 33 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera os artigos 119, 121, 122 e 123, e suprime o artigo 124 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui o § 3º e § 4º ao artigo 158 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, É incluído o inciso X ao artigo 115; e altera a alínea “a” do inciso III do artigo 166, a redação dos artigos 171 e 172 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera e inclui parágrafos no artigo 178 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera o caput do artigo 51 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Altera artigos 175 e 176 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 228/2024, Moção de Louvor à Biomédica Ph.D Marcela Teatin Latancia pela ilustre trajetória e contribuições científicas de imenso valor para a saúde pública e o desenvolvimento científico. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1315/2024, Informações sobre alagamento que ocorre na rotatória da Rua Campos Sales com a Estrada do Roncáglia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1316/2024, Solicita cópia do contrato do referido banco prestador de serviço com a municipalidade. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1317/2024, Informações sobre terraplanagem realizada sem contenção que está gerando deslizamento de terra. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1319/2024, Informações sobre a manutenção e conservação do Cemitério São João Batista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1320/2024, Informações referentes as alterações nos horários e itinerários do Transporte Público Coletivo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1323/2024, Informações sobre regularização de pagamento incorreto a servidores públicos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1324/2024, Informações sobre aumento significativo de casos de dengue na Rua Genésia Gimenes Aricó, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1325/2024, Informações sobre árvore na Rua Julia Ostanelli Favrin, próximo à Lagoa do Cambará, Bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1326/2024, Informações sobre passagem de pedestres na ponte que liga a Rodovia Flávio de Carvalho com a Rodovia dos Agricultores, Bairro Capuava. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1327/2024, Informações sobre a alteração de rota dos ônibus 503 (Jurema via APAE) e impactos na população usuária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1328/2024, Informações sobre a alteração de rota dos ônibus 505 (Jardim América II via Estr. Mun. do Roncáglia) e impactos na população usuária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1329/2024, Informações sobre o recapeamento da Rua das Violetas, Jardim Novo Mundo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1330/2024, Informações sobre a alteração de rota dos ônibus 505 (Jardim América II via Estr. Mun. do Roncáglia) e impactos na população usuária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1331/2024, Informações sobre manutenção e segurança nas Escolas Municipais de Valinhos devido aos períodos de chuvas e fortes goteiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1332/2024, Informações sobre a alteração de rota dos ônibus e alteração dos horários das linhas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1333/2024, Informações referentes a manutenção do bueiro entupido na Rua Cristina Montanari Roveri, Vila Faustina. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1334/2024, Informações referentes ao corte de mato e limpeza de toda a extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1335/2024, Informações sobre alterações no transporte público. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1336/2024, Informações sobre inscrição no Novo PAC Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1337/2024, Informações sobre árvores que estão causando transtornos na esquina da Rua Santa Catarina, com a Rua Brasília, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1338/2024, Informações sobre árvores que estão causando transtornos, no final da Rua Olga Furtado Pedro, Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1339/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Cacilda Chierato Baldin. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1340/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adilson Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1341/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jandiyra Morandi Beani. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1342/2024, Informações sobre continuidade da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1343/2024, Informações acerca de mato alto, falta de muro e passeio público em terreno na Rua das Petúnias, nº 29, Jardim Vitória Régia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1344/2024, Informações sobre movimentação de terra em terreno na Rodovia dos Agricultores, Gleba 28, Sítio Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1345/2024, Informações acerca de colocação de alambrado em área na Rua José Tordin, e na Rua Serafim Simões Salgueiro, Bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1346/2024, Informações sobre possível novo empreendimento denominado "Terras Altas Residencial", paralelo a Estrada dos Jequitibás. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1347/2024, Informações acerca de manutenção/conserto da cabeceira da ponte no Bairro Capuava. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1348/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Carla Moleta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1349/2024, Informações sobre corte de mato alto, falta de muro e passeio público em terreno na Rua Luis Favrin, defronte ao nº 164. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1350/2024, Informações acerca do projeto de duplicação da Avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1351/2024, Informações sobre as obras de conclusão do prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1352/2024, Informações sobre a obra de duplicação na Avenida Invernada. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1353/2024, Informações sobre a obra realizada na praça da Rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1354/2024, Informações sobre o programa de saúde "melhor em casa". Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1355/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Carla Moleta. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2950/2024, Proceder com limpeza de bueiro no Bairro Chácara das Nações. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2951/2024, Proceder com vistoria, fiscalização, bem como, atuação do Poder Executivo para resolver o problema de deslizamento de terras que ocorre no Bairro Chacara das Nações. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2952/2024, Tapar buraco na Rua Vereador A. de Oliveira. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2953/2024, Realizar poda na parte baixa das árvores na Rua Antônio Parizani, Jardim Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2954/2024, Realizar colocação de câmera de monitoramente para vigilância da quadra da Rua Antônio Parizani, Jardim Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2955/2024, Realizar reparos em paralelepípedos na Rua Jaguariúna, esquina com a Avenida 11 de Agosto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2956/2024, Solucionar problemas de alagamento na Alameda Itajubá, Bairro Joapiranga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2957/2024, Requer a avaliação de indivíduo arbóreo na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2958/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Frederico Ozanan, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2959/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vinte e Oito de Maio, Centro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2960/2024, Realizar manutenção em tampa de tubulação em desnível entre a Avenida João Antunes dos Santos e Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2961/2024, Realizar de corte de mato, limpeza e remoção de entulho. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2962/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2963/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2964/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral das escadarias na Avenida Lino Buzato, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2965/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na praça da Rua Horácio Amaral com a Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2966/2024, Realizar operação tapa-buraco em torno da tampa do bueiro da Rua Paraná, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2967/2024, Realizar operação tapa-buraco em torno da tampa do bueiro da Rua Paraná com a Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2968/2024, Realizar os serviços de sinalização de solo com a indicação de "pare" no cruzamento da Rua Artur Bernardes com a Rua Paulo Setubal, Vila Angeli. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2969/2024, Realizar a retirada do veículo localizado na Rua José Ezequiel da Silva, defronte o número 91, Vila São José. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2970/2024, Implantar placa de sinalização de rodovia no Bairro Parque dos Cocais. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2971/2024, Reparar via pública no Bairro Parque dos Cocais. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2972/2024, Reparar via pública no Bairro Parque dos Cocais. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2973/2024, Reparar via pública no Bairro Santa Gertrudes. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2974/2024, Realizar roçagem e limpeza no Bairro Santa Gertrudes. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2975/2024, Realizar estudos por parte da Secretaria competente objetivando a proibição de parada e estacionamento de veículos no lado direito da descida da Rua Antonio Fachinelli Filho, trecho entre a Rua Rotary Club e Rua Luiz Bissoto, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2976/2024, Realizar a execução dos serviços de limpeza da área pública na Rua Doze de Outubro, no retorno próximo ao acesso do túnel de travessia sob a linha férrea, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2977/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Carlos Manarini esquina com Rua Senador Feijó, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2978/2024, Executar serviços de manutenção da calçadinha no canteiro central da Rua Quinze de Novembro, próximo ao nº 44, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2979/2024, Executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Fioravante Basílio Maglio, defronte ao nº 240, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2980/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua São Paulo, defronte ao nº 135 e 146, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2981/2024, Realizar reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na Rua Fonte Mécia, ao lado do nº 920, Fonte Mécia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2982/2024, Realizar providências por parte da Secretaria competente para a retirada de fios e cabos que estão soltos na Rua Doze de Outubro defronte ao nº 82, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2983/2024, Executar serviços técnicos para melhor escoamento de água de chuva na Rua Doze de Outubro, defronte ao nº 52, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2984/2024, Executar serviços de poda de árvores no canteiro na Rua Senador Feijó, esquina com Rua Carlos Manarini, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2985/2024, Intensificar a ronda policial no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2986/2024, Realizar manutenção, passar máquina e jogar pedriscos na Rua Túlio João Turcheto, Bairro Vale Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2987/2024, Realizar poda de mato e limpeza geral da Praça na Rua Vitório Randi, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2988/2024, Realizar manutenção de bueiro na Avenida Dois, nº 1515, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2990/2024, Realizar estudos para solução de alagamentos na rotatória entre Estrada Municipal do Roncáglia e Rua Campos Salles. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2991/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Ignácio Spadaccia, nº 195, Jardim Santo Antonio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2992/2024, Realizar a retirada do concreto deixado na calçada da praça do Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".