ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/11/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/11/2024 | 142,5 KB | |
| Ordem do dia - Documento Assinado | 08/11/2024 | 280,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 79/2024, Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e a instituição do respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica (Mens. 45/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 93/2024, Altera os Anexos V e VI e os Demonstrativos 1, 3 e 8 da Lei n° 6.649/2024, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 51/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 97/2024, Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 99/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 47/2024, Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 73/2024, Denomina Nilton César Cardoso a Pista de Pump Track localizada no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 77/2024, Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 98/2024, Insere no Calendário Oficial do Município o evento 'Valinhos em Dança'. Autoria: VEIGA; (leitura de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Deputado Estadual Edmir Chedid. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Geraldo Barbosa. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Henderson Reis Resende Prates. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 223/2024, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 51 anos. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 224/2024, Moção de Louvor ao senhor Guilherme Chiosini pelas atividades desempenhadas em prol de nossa comunidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 225/2024, Moção de Louvor e Congratulações à Aliança das Equipes pelos 8 (oito) anos de projetos e ações de solidariedade, gerando sorrisos e levando amor e alegria a todas as crianças, em prol de nossa comunidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 226/2024, Moção de Louvor a senhora Profª. Eleuses Waâne Franceschini Cheni, em razão da valiosa contribuição ao ensino e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 227/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo "Valinhos para Mulheres" idealizado pela senhora Jussara Fochetti, pela notável contribuição ao desenvolvimento social e ao fortalecimento das Mulheres de Valinhos e região. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 228/2024, Moção de Louvor à Biomédica Ph.D Marcela Teatin Latancia pela ilustre trajetória e contribuições científicas de imenso valor para a saúde pública e o desenvolvimento científico. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 229/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que ocorra a abertura do posto de saúde do Jardim Paraíso abra às 6 horas da manhã. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1342/2024, Informações sobre continuidade da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2024, Informações acerca de manutenção/conserto da cabeceira da ponte no Bairro Capuava. Autoria: HENRIQUE CONTI;