EXPEDIENTE - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 05/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 05/11/2024 | 142 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 100/2024, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 104/2024, Justificativa de ausência da vereadora Simone Bellini na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Ofício nº 101/2024, Solicita retirada de assinatura no Requerimento nº 581/2024 (CPI-CPFL) Autoria: GABRIEL BUENO.
- Ofício nº 102/2024, Solicita retirada de assinatura no Requerimento nº 581/2024 (CPI-CPFL) Autoria: ALÉCIO CAU.
- Ofício nº 105/2024, Solicita retirada de assinatura no Requerimento nº 581/2024 (CPI-CPFL) Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Ofício nº 106/2024, Solicita retirada de assinatura no Requerimento nº 581/2024 (CPI-CPFL) Autoria: TOLOI.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 223/2024, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 51 anos. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 224/2024, Moção de Louvor ao senhor Guilherme Chiosini pelas atividades desempenhadas em prol de nossa comunidade. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 225/2024, Moção de Louvor e Congratulações à Aliança das Equipes pelos 8 (oito) anos de projetos e ações de solidariedade, gerando sorrisos e levando amor e alegria a todas as crianças, em prol de nossa comunidade. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 226/2024, Moção de Louvor a senhora Profª. Eleuses Waâne Franceschini Cheni, em razão da valiosa contribuição ao ensino e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 227/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo "Valinhos para Mulheres" idealizado pela senhora Jussara Fochetti, pela notável contribuição ao desenvolvimento social e ao fortalecimento das Mulheres de Valinhos e região. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1288/2024, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1289/2024, Informações sobre visita domiciliar da equipe de atenção básica. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1290/2024, Informações sobre equipe de atendimento nas UBSs da cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1291/2024, Informações sobre fluxos de atendimento na área da saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1299/2024, Informações sobre Termo de Contrato nº 009/2019-DAEV. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1300/2024, Informações sobre a realização de exames de acuidade visual nas escolas municipais e suporte a alunos com deficiência visual. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1301/2024, Informações acerca da vacinação infantil com a vacina pentavalente nas UBS's do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1302/2024, Informações sobre a segurança e proteção dos animais no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1303/2024, Informações sobre a qualidade e diversidade do ensino nas Escolas da Rede Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1304/2024, Informações sobre a implementação da educação inclusiva nas Escolas da Rede Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1305/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Apparecida Gasparetto Massaro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1306/2024, Informações sobre nivelamento de bueiros conforme Lei nº 175/2014. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1307/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel César Mamprim. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1308/2024, Informações sobre o atendimento veterinário pelo Bem Estar Animal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1309/2024, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1310/2024, Voto de Louvor e Congratulações ao Operário F.C. pelo título de Vice-Campeão Estadual da Copa União 2024. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1311/2024, Reitera pedido de informações acerca de construção de contenção e limpeza córrego na Rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1312/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Floriano Ribeiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1313/2024, Informações sobre alteração de horário, atrasos e mudanças de itinerário do transporte municipal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1314/2024, Informações sobre os projetos e ações municipais relacionados à instalação de rede de água e esgoto na Rua Dois, Jardim São Luiz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1318/2024, Retirada de tramitação do PDL nº 23/2024. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1321/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Elias Bueno. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1322/2024, Informações sobre obras na EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2914/2024, Realizar a colocação de bancos em torno da quadra de areia do JUPA no Jardim Lorena. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2915/2024, Realizar poda e limpeza de árvore na Rua Osvaldo de Roco, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2916/2024, Realizar reparo do afundamento na manta asfáltica na Rua Dyonisio Capovila, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2917/2024, Realizar limpeza no terreno institucional na Rua Dyonisio Capovila, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2918/2024, Realizar manutenção no calçamento da Avenida Invernada, Bairro Parque Nova Suiça. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2919/2024, Realizar melhorias na infraestrutura na Alameda Itaipava no Bairro Joapiranga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2920/2024, Realizar melhorias na infraestrutura na Rua José Mamprim, Bairro Fazenda Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2921/2024, Realizar reparo de buraco na Rua Agostinho Ferrari, nº 166. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2922/2024, Instalar pontos de iluminação pública na Rua Gélson Bruno Di Falco. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2923/2024, Asfaltar a Rua Gelson Bruno Di Falco, Bairro Castelo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2924/2024, Intensificar a ronda da GCM em torno de todas as praças do Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2925/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2926/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Pedro Leardini, Chácaras Silvânia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2927/2024, Realizar manutenção em bueiro da Rua Rubens Baron, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2928/2024, Realizar manutenção asfáltica na Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2929/2024, Requer poda de árvores na Rua Mato Grasso, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2930/2024, Realizar manutenção na tabela de basquete da quadra esportiva do Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2931/2024, Realizar manutenção asfáltica e limpeza nas Ruas Dr. Antônio B. Ferraz e Elizabete G. Pimentel Zampeli, Bairro Dois Corregos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2932/2024, Realizar manutenção em canteiro central da Rua Antonio Luiz Gabetta, Vila Clayton. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2933/2024, Encaminha minuta de Projeto de Lei que “Acresce dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências”. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2934/2024, Executar serviços de limpeza de área pública na Rodovia Municipal dos Andradas paralela à Rua Antonio Perseghetti, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2935/2024, Executar serviços de limpeza de via pública na Rua Fonte Mécia, defronte ao nº 2.050, Bairro Fonte Mécia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2936/2024, Promover as devidas gestões perante a Secretaria competente no sentido de que se realize a manutenção da calçada na Rua Raimundo Bissoto defronte ao nº 10, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2937/2024, Executar serviços de manutenção de guias e sarjetas na Rua Guido Tordin esquina com Rua Antonio Fachinelli Filho, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2938/2024, Promover a manutenção no local da tampa da rede de esgoto, bem como o nivelamento asfáltico ao seu redor, na Rua das Vitórias Régias esquina com Rua Vereador Valter Obmer Woelzke, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2939/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua Antonio Fachinelli Filho esquina com Rua Guido Tordin, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2940/2024, Realizar serviços de destoca na Rua José Matiazzo esquina com Rua Luiz Marinangelo, Vila São Joaquim. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2941/2024, Realizar a substituição de poste danificado na Rodovia Comendador Guilherme Mamprin defronte ao Condomínio Village SansSouci, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2942/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Carlos Gomes defronte ao nº 546, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2943/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Carlos Gomes defronte ao nº 504, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2944/2024, Proceder com operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua 2 (dois), Bairro Beira Rio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2945/2024, Realizar a poda de árvore na Rua Remo Oscar Besegio, nº 385, Loteamento Residencial Alvorada. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2946/2024, Tapar buraco no cruzamento da Avenida Victor Antônio Capovilla com a Rua Vitório Gogatto, Bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2947/2024, Tapar buraco na Avenida Victor Antônio Capovilla, em frente ao nº 840, Bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2948/2024, Minuta de Projeto de Lei que “Institui o ‘Cartão Valinhos Material Escolar – CVME’, destinado para a aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2949/2024, Tapar buraco no cruzamento da Avenida Altino Gouveia com a Rua José Fiorin no Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.