EXPEDIENTE - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 29/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 29/10/2024 | 139,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 99/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 98/2024, Insere no Calendário Oficial do Município o evento 'Valinhos em Dança'. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024, Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências". Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024, Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal". Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024, Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica". Autoria: VEIGA.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024, Modifica o caput do artigo 2º da Emenda, que "Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 220/2024, Moção de Aplausos ao Instituto Esperança pelos 65 anos de fundação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 221/2024, Moção de Louvor ao senhor Pedro Marcon. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 222/2024, Moção de Congratulações ao triatleta Leandro Gustavo Goulart Zani. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1240/2024, Informações sobre acompanhamento das ações e implementação da Lei nº 5.146/2015 sobre Dislexia e TDAH. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1241/2024, Informações sobre o combate a dengue. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1242/2024, Informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1243/2024, Informações acerca dos diretores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1244/2024, Informações sobre a operação e alterações na Linha 501 do Transporte Público no Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1257/2024, Informações sobre vagas e procedimentos no Recanto dos Velhinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1264/2024, Informação sobre a remoção de exemplar arbóreo no Cemitério São João Batista, próximo ao túmulo Jazigo 222. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1266/2024, Informações topográficas, ciência de protocolos e boletins de ocorrência sobre a Estrada Maura Perrucci de Noce no Bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1267/2024, Informações sobre avaliação de tráfego e melhorias de segurança viária na rotatória das Ruas Dr. Eraldo Aurélio Franzese, Paiquerê e Avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1268/2024, Informações sobre os índices de criminalidade nos bairros do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1269/2024, Informações sobre realização e controle da Campanha de Vacinação Antirrábica no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1270/2024, Informações sobre políticas públicas de prevenção e controle da obesidade no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1271/2024, Informações sobre a qualidade, regularidade e condições da merenda escolar nas Escolas Municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1272/2024, Uso da Tribuna à Senhora Maria Cristina Briani, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o dia 19 de novembro, para apresentação dos dados do estudo de violência contra a mulher no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1273/2024, Informações acerca da situação do pagamento da licença-prêmio dos funcionários públicos municipais, especialmente aqueles que atuam nas áreas de saúde, educação e esporte. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1274/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Aliança das Equipes pela realização de ações sociais em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1275/2024, Informações acerca de ações para conter acidentes entre as Ruas Francisco Glicério e Dr. Armando Costa Magalhães, Vila Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1276/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosania Avane Juliato. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1277/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Monteiro Valle de Almeida. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1278/2024, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1279/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Mussulini. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1280/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Escritora Rose Donadelli pelo lançamento do livro "Pazdemia: Desfrutando da Paz que Excede Todo Entendimento". Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1281/2024, Informações sobre o trânsito na Avenida dos Estados, no trecho de pista simples, na Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1282/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Mussulini, carinhosamente conhecido como Magrão. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1283/2024, Informações sobre terraplenagem em execução na Rua Krebsfer, nas proximidades do cruzamento da Rua Valdemar Lazaretti. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1284/2024, Informações sobre possíveis violações às normas ambientais em terraplenagem sendo executada na Estrada Governador Mario Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1285/2024, Informações sobre construção de ponto de ônibus e desassoreamento de córrego na Rua Angelina L. Bonani. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1286/2024, Informações referentes ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1287/2024, Informações sobre os valores arrecadados com IPTU no Bairro Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1292/2024, Informações sobre o número atual de pessoas que aguardam na fila para cirurgias e para exames, cuja realização é custeada pelo Município. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1295/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Padovan Vacari. Autoria: EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, MAYR.
- Requerimento nº 1296/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Gabrielli. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2893/2024, Realizar a poda da árvore na Rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2894/2024, Realizar a poda na árvore na Rua Carlos Gabeta, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2895/2024, Coletar galhos de poda acumulados na Rua Vergínia Francato Scapin no Bairro Loteamento Shangrila. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2896/2024, Realizar a retirada de entulho na Rua Silvio Alcântara, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2897/2024, Realizar a instalação de lixeiras na praça na Rua Waldir Bernardinetti, Loteamento Shangrila. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2898/2024, Implantar lombada na Rua Campos Salles. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2899/2024, Aumentar ronda da Guarda Civil Municipal na Praça Isolina Zanata Marchiori, Vila Papelão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2900/2024, Desobstruir bueiros da Avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2901/2024, Implantar redutor de velocidade tipo lombada, Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2902/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Serra Negra, defronte nº 42, Bairro São Cristóvão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2903/2024, Realizar estudos para instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Rua Paulo Trombeta, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2904/2024, Realizar estudo para a remoção da árvore na calçada da Rua Doutor Armando Costa Magalhães, defronte ao nº 120, Vila Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2905/2024, Executar piso de concreto ou intertravado, ao redor dos equipamentos da academia ao ar livre, na área pública de lazer na Rua Santo Milaneze, defronte ao nº 171, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2906/2024, Executar piso de concreto ou intertravado, ao redor das mesas e bancos, na área pública de lazer na Rua Santo Milaneze, defronte ao nº 171, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2907/2024, Executar serviços de limpeza e corte do mato do córrego na Rua José Milani esquina com Rua Rui Barbosa, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2908/2024, Executar serviços de manutenção asfáltica na Rua Padre Manoel da Nóbrega, defronte ao nº 57, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2909/2024, Promover o conserto da calçada no canteiro central da Avenida dos Esportes esquina com Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Planalto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2910/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua José Milani defronte ao nº 810, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2911/2024, Executar serviços de replantio de grama, manutenção de calçada, jardinagem, colocação de bancos e iluminação na área pública na Rua Carlos Gomes esquina com Rua Dom Nery, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2912/2024, Realizar revitalização completa do campo de futebol na Rua Santo Milaneze, defronte ao nº 171, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2913/2024, Executar serviços de revitalização da pintura do solo (pare) no cruzamento da Rua Carlos Gomes com Rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.