EXPEDIENTE - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 15/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 15/10/2024 | 138,8 KB |
Matérias
- Ofício nº 96/2024, Justificativa de ausência do vereador Alécio Cau na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 94/2024, Institui o ‘Cartão Valinhos Material Escolar – CVME’, destinado para a aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 95/2024, Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: VEIGA.
- Moção nº 217/2024, Moção de Louvor ao senhor Leomar Antônio da Costa para público e formal reconhecimento das atividades desempenhadas há 31 (trinta e um) em prol de nossa comunidade. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 219/2024, Moção de Congratulações ao Laroc Club pelos seus 9 anos de existência. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, TOLOI.
- Requerimento nº 1221/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua Madalena Iamarino, n º149, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1222/2024, Informações sobre a responsabilidade pela implantação da iluminação a LED na Rodovia dos Agricultores, bem como sobre os custos, execução e parceria com a CPFL. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1223/2024, Informações sobre a Lei nº 5.546, de 13 de novembro de 2017 – Compensação Ambiental Antecipada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1224/2024, Informações sobre o andamento dos estudos e a implementação da Lei nº 5.770/2019, que institui o "Programa Banco de Óculos" no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1225/2024, Informações sobre o Protocolo nº 17.223/2024, referente a buraco no asfalto da Rua Luís Ostanelli, Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1226/2024, Informações sobre melhorias no trânsito da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1227/2024, Informações sobre a Sibipiruna na Rua Casimiro de Abreu, nº 211, Jardim Bela Vista, em relação aos protocolos abertos por munícipe. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1228/2024, Informações sobre construção de calçada e melhorias na segurança viária na Rua José de Jesus Parnaíba, Bairro Loteamento Shangrilá, bem como a implementação de medidas de controle de velocidade e sinalização adequada na região. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1229/2024, Informações sobre a Indicação nº 2.519/2024. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1230/2024, Voto de pesar pelo Falecimento da Senhor José de Carvalho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1231/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Ferreira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1232/2024, Informações sobre deslizamento de terra devido a terraplenagem em via pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1233/2024, Informações sobre recuperação de trecho asfáltico da Rua Antonio Giardelli. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1234/2024, Informações sobre recuperação de nascente e reconstrução de muro no Empreendimento The Gardens. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1235/2024, Informações sobre estado fitossanitário na Rua Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2825/2024, Realizar avaliação para poda e limpeza de árvore na Rua Barão do Rio Barnco, Vila Coqueiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2826/2024, Realizar avaliação para inserção da formação contínua dos professores e monitores da Secretaria de Cultura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2827/2024, Realizar estudos para exposição sobre a História da Música no Museu Fotógrafo Haroldo Pazinatto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2828/2024, Realizar troca de lâmpadas na Rua José Elias de Oliveira Andrade, Jardim São Luís. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2829/2024, Efetuar retirada de galhos na Rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2830/2024, Realizar instalação de semáforo para pedestres. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2831/2024, Reformar tabela e aro para prática de basquete na quadra no Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2832/2024, Realizar poda de árvore e de mato em torno da quadra de esportes do Bairro Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2833/2024, Realizar manutenção asfáltica e limpeza na Rua Verônica Giavone, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2834/2024, Requer avaliação de árvore seca e remoção de galhos no Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2835/2024, Requer troca de grade de bueiro na Rua Lázara da C. Barbosa, Vila Nova Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2836/2024, Requer faixa de pedestre entre as Ruas Onze de Agosto e Lázara da C. Barbosa, Vila Nova Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2837/2024, Requer a troca de lâmpada em poste na Rua Antônia Sanfelice Silva. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2838/2024, Realizar reparo asfáltico na esquina da Rua Ítalo Bordini, na altura do nº 1030, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2839/2024, Requer poda de árvores na Rua Waldomiro Amaral, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2840/2024, Realizar remoção de tronco de árvore na Rua Antônio de Castro Prado Neto no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2841/2024, Realizar cercamento na praça na Rua Vitório Randi, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2842/2024, Realizar corte de mato e retirada de lixo e entulho na Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2843/2024, Podar árvore no interior da Escola Cecília Meireles no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2844/2024, Realizar desentupimento de bueiro na Rua Agostinho Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2845/2024, Realizar a retirada de fios soltos em passeio público. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2846/2024, Executar reparo e manutenção completa da quadra de areia no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2847/2024, Reparar via pública no Bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2848/2024, Reparar via pública no Bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2849/2024, Executar reparo e manutenção completa do playground no Jardim Maria Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2850/2024, Proceder com a poda de árvore na Rua Manoel de Almeida Ramos, nº 78, São Pedro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2851/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza de calçada na Rua Itália, defronte ao número 447, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2852/2024, Executar piso de concreto no ponto de ônibus na Rua Valdemar Lazaretti próximo a EMEB Tomoharu Kimbara, Bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2853/2024, Executar serviços de limpeza do canteiro central na Avenida dos Estados esquina com Rua Pietro Stopiglia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2854/2024, Executar serviços de manutenção da calçada na Rua Itália, defronte ao número 447, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2855/2024, Promover a manutenção no local da tampa da rede de esgoto, bem como o nivelamento asfáltico ao seu redor, na Rodovia Flávio de Carvalho esquina com Rua Doutor Abrahão Aun, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2856/2024, Executar serviços de manutenção de guias e nivelamento de bueiro (boca de lobo) na Rodovia Flávio de Carvalho, defronte ao nº 1.043, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2857/2024, Realizar manutenção e revitalização da pintura da lombada na Rua Valdemar Lazaretti, defronte a EMEB Tomoharu kimbara, Bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2858/2024, Executar serviços de manutenção do abrigo de ônibus na Rua Valdemar Lazaretti próximo a EMEB Tomoharu Kimbara, Bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2859/2024, Executar serviços de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Luiz Angelicom com Avenida Doutor Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2860/2024, Executar serviços de poda de árvore na Avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte ao nº 4.223, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.