EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 03/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 03/09/2024 | 143,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 83/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "Institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências"". Autoria: VEIGA.
- Moção nº 193/2024, Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Estadual Professora Maria Neiva Abdelmassih Justo, pelo Destaque 2023 - Escola TOP 30 - Ensino Médio. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Moção nº 195/2024, Moção de Louvor ao senhor Edilson Moreira da Silva, carinhosamente conhecido como Guaru. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO.
- Moção nº 196/2024, Moção de Louvor e Congratulações a senhora Yara Cristina Rocha, proprietária da renomada e prestigiosa Empresa Yara Massas. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 197/2024, Moção de Louvor e Congratulações em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do Grupo Escoteiro Valinhos-252. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Moção nº 198/2024, Moção de Louvor e Congratulações à JOLA – O FORTE DA CONSTRUÇÃO, pelos 47 (quarenta e sete) anos de sucesso, em prol de nosso Município de nossa comunidade. Autoria: VEIGA, TOLOI.
- Moção nº 199/2024, Moção de Congratulações ao Esporte Clube Jurema pelos seus 18 anos de história e dedicação à comunidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 200/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para ações de melhoria do trânsito na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 201/2024, Moção de Congratulações à Loyane Aline Pessato Ferreira, aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo, pela menção honrosa recebida no Prêmio CAPES de Tese 2024. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1065/2024, Informações sobre a calçada na Rua Rui Barbosa, número 485, Jardim Primavera – EMEB Dom Agnelo Rossi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1067/2024, Informações sobre a poda da árvore na Rua Catharina Falsarella Gallego, Lote 34, Quadra 7, Bairro Chácara São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1068/2024, Informações sobre o corte de mato e a limpeza da área na Rua Frederico Bujim no Jardim Samaritano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1069/2024, Informações sobre Suporte e Infraestrutura para Pessoas com Deficiência (PCD) na Festa do Figo 2025. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1071/2024, Informações sobre a Rua Luís Bissoto, número 240, Jardim Santa Rosa, condomínio Vila Ventura. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1072/2024, Informações e providências sobre escoamento de água e formação de água parada na Rua das Vitórias Régias, nº 455, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1073/2024, Informações sobre atividades para terceira idade. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1074/2024, Informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito na região do Residencial Alvorada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1075/2024, Informações sobre a precariedade do transporte público no Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1076/2024, Informações sobre as ações adotadas e os prazos previstos para a implementação da Lei nº 6.613, de 19 de abril de 2024, que institui o Programa Municipal de Equoterapia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1077/2024, Informações atualizadas referentes à demanda por consultas com oftalmologista e cirurgias de catarata na rede pública de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1078/2024, Reitera e solicita informações sobre a execução das obras de elevação do nível da canaleta no entroncamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa com a Avenida Independência. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1079/2024, Informações sobre a Chácara São Bento Montana, na Rua Catharina Falsarella Galego, Quadra 7, Lote 33 e 34, Chácaras São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1080/2024, Informações sobre casos de leishmaniose. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1081/2024, Informações sobre casos de dengue. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1082/2024, Informações sobre casos de febre maculosa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1083/2024, Informações sobre árvore na Rua Guilherme Mamprim, nº 889, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1084/2024, Informações sobre árvores na Rua Professor Cristiano Wolkart, próximas ao nº 139, Vila Olivo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1085/2024, Informações sobre a Rua São Paulo, próximo à loja de informática Arriviera, Vila Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1086/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Claudiner Scabbia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1087/2024, Informações referente a falta de profissionais da saúde no CEMAP. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1088/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Albertina Campos Valtriani. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1089/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Gláucia Pegoraro. Autoria: TUNICO, TOLOI.
- Requerimento nº 1090/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Marin. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1091/2024, Informações sobre construção no lote da Estância Recreativa San Fernando. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1092/2024, Informações sobre as filas de saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1093/2024, Informações sobre despejo de efluentes no "Córrego Mathias" na Praça 500 Anos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1094/2024, Informações sobre despejo irregular de resíduos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1095/2024, Informações sobre estudo para melhorar a fiscalização de avanço de sinal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1096/2024, Informações sobre estudo para melhorar a fiscalização de excesso de velocidade. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1097/2024, Informações sobre estado fitossanitário do indivíduo arbóreo na Rua Dr. Napoleão Laureano, nº 142, Jardim Independência. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1098/2024, Informações sobre mortes atribuídas à dengue registradas no Município no ano de 2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1099/2024, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1100/2024, Voto de Louvor e Congratulações pelos 04 anos do aniversário da Igreja da Família Casa de Oração de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1102/2024, Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2024, que “acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Indicação nº 2524/2024, Implantar lombada na Rua Sílvio Concon, Jardim Ribeiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2525/2024, Implantar lombada na Rua Waldir Bernardinetti. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2526/2024, Executar serviços de limpeza de restos de poda na calçada na Rua Congonhas do Campo, em frente ao lote H8i, Bairro Vale Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2527/2024, Realizar recapeamento na Rua João Luiz Ungaretti, Rua Terezinha M. Castelluber, Rua José Morassi e Rua Felipe Spadaccia, Bairro Vale Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2528/2024, Realizar a instalação da iluminação dos postes de luz e lixeiras na praça na Rua João Catellan, ao lado da EMEB Yrma de Andrade Fiori, Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2529/2024, Realizar instalação da iluminação e poda das árvores na EMEB Dra. Yrma de Andrade Fiori, na Rua Baptista Canavassi, Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2530/2024, Proibir conversão a esquerda no cruzamento da rua que divide os lagos do CLT com a Rua Ver. Valter Obmer Woelzke. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2531/2024, Executar recapeamento na Rua Vereador Fernando Spadaccia, em toda extensão, Jardim das Palmeiras. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2532/2024, Realizar retirada de manta asfáltica em bueiro na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Bairro Santo Antonio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2533/2024, Realizar fechamento aos domingos da rua que divide os lagos do CLT com a Rua Ver. Valter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2534/2024, Notificar as empresas responsáveis pela manutenção de redes aéreas de telecomunicações e eletricidade na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2535/2024, Realizar retirada de restos de poda de árvore na Praça Monteiro Lobato, Jardim Imperial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2536/2024, Realizar manutenção asfáltica e limpeza na Rua Wilson Roberto Rezende, Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2537/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Samambaia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2538/2024, Realizar reparo de via pública na Vila Faustina II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2539/2024, Realizar manutenção e reparo do passeio público na Vila Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2540/2024, Executar recapeamento na Rua Wilson Roberto Solinski, Jardim Jurema, em toda extensão, e trocar iluminação dos postes por lâmpadas de LED. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2541/2024, Instalar ondulação transversal (lombada) na Avenida Remo Oscar Beseggio, nº 565, Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2542/2024, Realizar reparo imediato dos paralelepipedos na Rua Serra Negra, Bairro São Cristovão. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2543/2024, Realizar estudos técnicos para remoção de árvore na Rua Antônio Fachineli Filho, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2544/2024, Realizar manutenção e instalação de grade de proteção em passagem de pedestres, entre a Rua Paraná e a Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2545/2024, Realizar revitalização do playground da praça entre a Rua Paraná e a Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2546/2024, Requer poda de árvores na Rua Carlos Gabeta, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2547/2024, Requer poda de árvores na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro no Jardim América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2548/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Benedito Campos, na altura do nº 82, Jardim América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2549/2024, Retirar árvore na Rua das Avencas no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2550/2024, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Paulista, altura do nº 486. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2551/2024, Instalar redutor de velocidade na Rua Vico Levrero, próximo ao nº 355, Jardim dos Manacás. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2552/2024, Realizar a substituição da iluminação pública da Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2553/2024, Realizar instalação de ponto de ônibus na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2554/2024, Intensificar a ronda da GCM entorno de todo Condomínio Residencial Canterville Residence. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2555/2024, Notificar a empresa SOU Valinhos para inclusão de informações dos horários no aplicativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2556/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Vereador Jacob Turcati, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2557/2024, Excluir do estacionamento “Zona Azul” os bolsões da Avenida dos Esportes. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Indicação nº 2558/2024, Consertar telhado do Centro Comunitário do Bairro Boa Esperança. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Indicação nº 2559/2024, Realizar limpeza de terreno e instalação de iluminação pública na Rua Antônio Trento, Bairro Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2560/2024, Realizar a pintura de vaga rápida defronte a Casa das Fraldas, na Avenida Onze de Agosto, Jardim Ribeiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2561/2024, Realizar a retirada do veículo monza vinho na Rua Caetano Ferrari, nº 186, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2562/2024, Realizar limpeza de canaletas na Rua Romão Trigo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2563/2024, Efetuar pode de árvore na Rua Vitório Gobato, nº 488, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2564/2024, Realizar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade na Rua Marcos Antônio Bissoto, Bairro Ana Carolina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2565/2024, Proceder com eliminação de carrapatos e animais peçonhentos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2566/2024, Proceder com corte de árvore no Bairro São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2567/2024, Realizar a construção de gabião ou outra solução técnica adequada a fim de evitar erosão e proteger a margem do Ribeirão Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2568/2024, Realizar estudos técnicos para instalação de iluminação pública na praça na Rua João Bissoto Filho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2569/2024, Realizar remoção de árvore na Estrada Municipal do Clube de Campo (próximo ao Arizona Grill) no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2570/2024, Realizar estudo para a instalação de lombada na Avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte ao nº 4407, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2571/2024, Realizar estudos para a instalação de lombadas na Rua Vitorio Bissoto, interligação com Rua Artur Baldin, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2572/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua João Bissoto Filho, defronte ao nº 99, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2573/2024, Executar serviços de manutenção de guias e sarjetas na Rua João Bissoto Filho, defronte ao nº 99, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2574/2024, Executar serviços de pintura de vagas de estacionamento em quarenta e cinco graus na Rua Cristina Montanari Roveri, Vila Fautina II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2575/2024, Executar estudo por parte da Secretaria competente para a pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao nº 4375, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2576/2024, Executar serviços de poda de três árvores na Rua Santa Catarina, ao lado do nº 339, Vila Sônia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2577/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Sônia Fabrini Woelzke, Parque Residencial Planalto Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2578/2024, Realizar serviço de reposicionamento de placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Estrada do Jequitibá com Rua Ezequiel Benedito Silva, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2579/2024, Realizar serviço de reposicionamento de placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Rodovia Flávio de Carvalho com Rua dos Gerânios, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2580/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza das sarjetas na Rua Pedro de Lucca esquina com Rua Rovere Trombetta, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2581/2024, Executar calçada no entorno do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa, no trecho entre o nº 1.910 e nº 2.830, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2582/2024, Realizar a instalação de alambrados em volta do campo de futebol na Praça da Rua Ítalo Bordini esquina com Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2583/2024, Realizar a instalação de redes nos gols do campo de futebol na praça da Rua Ítalo Bordini esquina com Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2584/2024, Executar serviços de manutenção asfáltica para sustentação da estrutura do bueiro (boca de lobo) na Rua Professora Maria de Camargo, defronte ao nº 440, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2585/2024, Executar serviços de manutenção asfáltica e das sarjetas na Rua Professora Maria de Camargo, defronte ao nº 440, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2586/2024, Promover a manutenção completa do playground na Rua Hugo Bampa, defronte ao nº 137, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2587/2024, Realizar a pintura das linhas do campo de futebol na Praça da Rua Ítalo Bordini esquina com Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2588/2024, Executar serviço de poda de árvore na Rua Gervásio José Marchiori, defronte ao nº 87, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2589/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Ítalo Bordini, ao lado do nº 1013, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2590/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua Claudionor Neves de Lima, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.