EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 27/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 27/08/2024 | 138,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 82/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira para a utilização de vagas do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 47/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 81/2024, Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito da cidade de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 189/2024, Moção de Apoio aos moradores do Jardim Jurema, que solicitam à Prefeita Municipal empenho na construção de uma arquibancada no campo de futebol do referido bairro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 190/2024, Moção de Apoio aos moradores do Jardim Jurema, que solicitam à Prefeita Municipal empenho na construção de uma arquibancada quadra poliesportiva do referido bairro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 191/2024, Moção de Apoio aos moradores e comerciantes do Bairro Boa esperança, que solicitam à Prefeita Municipal empenho para realização de estudos e implementação de estacionamentos na praça entre a Rua Francisco Glicério e a Rua Thereza Von Zuben Angarten ou proximidades. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 192/2024, Moção de Aplausos e Congratulação à Sayuri Otaki, técnica e dirigente da escola Say Patinação Artística, pelos excelentes trabalhos realizados na organização da 3ª Etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação, ocorrida nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1042/2024, Informações sobre a manutenção do playground na praça do Jardim Maria Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1044/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1045/2024, Reitera pedido de informações ao Requerimento nº 592/2024. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1046/2024, Informações sobre problemas na distribuição de água no Parque Valinhos, incluindo a qualidade da água fornecida pelo DAEV e as medidas adotadas para solucionar as questões relatadas pelos moradores. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1047/2024, Informações sobre o aparecimento de escorpiões na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1048/2024, Informações acerca da mudança no trajeto da Linha da Saúde (527) do transporte público. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1049/2024, Informações sobre a execução da Lei nº 6.227/2022 - Comercialização de raticidas e demais venenos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1050/2024, Informações atualizadas sobre a distribuição da demanda de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1051/2024, Informações sobre o estacionamento ao lado da CEMEI Osvaldo Muller, Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1052/2024, Informações sobre árvore na Rua dos Brasileiros, nº 07, Bairro Nova Suíça. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1053/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Agostinho Alberto Facchini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1054/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua Três, Bairro Beira Rio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1055/2024, Informações sobre estudo para aprimorar o projeto Peixe & CIA no Município. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1056/2024, Informações sobre localização de caçamba de lixo na Praça Engº Fortunato José Borin. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1057/2024, Informações sobre autorização ambiental do Empreendimento “The Gardens”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1058/2024, Informações referentes a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Valinhos exercício de 2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1059/2024, Informações referentes a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Valinhos exercício de 2023. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1060/2024, Informações referentes a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Valinhos exercício de 2022. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1061/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua Leonor Falsarella Olivo, nº110, Bairro Country Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1062/2024, Informações de novos estudos sobre o impacto de árvore aos imóveis da Rua Dom João VI, próximo ao nº 45, Bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1063/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rodolpho Tervedo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1064/2024, Informações sobre estudos para instalação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na Rua Luís Bissoto, próximo ao Condomínio Vila Ventura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1066/2024, Voto de Louvor e Congratulações à ACES – Associação Cristã, Acolher Cuidar, Ensinar e Servir, pela destacada participação e vitória em três categorias no ABBA Dance Festival. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1070/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Rodrigues Pasqual Sobrinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2490/2024, Colocar faixa de pedestre na Avenida Gessy Lever. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 2491/2024, Instalar lombada à Rua Gracia Chiene, Bairro São Luis. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 2492/2024, Instalar lombada na Avenida Remo Oscar, Parque das Colinas. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 2493/2024, Realizar limpeza e manutenção na Praça Engenheiro Renato L.C Penteado, Jardim Maria Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2494/2024, Executar o pedido realizado via plataforma e-ouve. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2495/2024, Realizar pintura de solo na Avenida Gessy Lever. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2496/2024, Executar o pedido realizado via plataforma e-ouve. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2497/2024, Realizar recolocação de portão e placas no parquinho da praça, Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2498/2024, Realizar a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED na região próxima à Escola Estadual Prof. Américo Belluomini. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2499/2024, Realizar a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED na região próxima à Casa dos Conselhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2500/2024, Ampliar a divulgação das feiras do Município, como a Feira do Produtor, a Quarta é Feira e a Feira do Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2501/2024, Realizar estudos técnicos para colocação de espaço PET na praça do Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2502/2024, Realizar revitalização da sinalização de pintura terrestre no trecho que contorna a Escola SESI, Jardim São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2503/2024, Realizar revitalização do túnel de passagem da Rua 12 de Outubro, Centro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2504/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Um, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2505/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua das Azaléias, Parque Cecap. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2506/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Lourenço Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2507/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua das Gardênias, Parque Cecap. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2508/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vereador G. Brandini, Jardim Itapuã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2509/2024, Realizar avaliação de trânsito na rotatória que conecta as Ruas Dr. Eraldo Aurélio Franzese, Paiquerê e a Avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2510/2024, Requer poda de árvores na Rua Ana Fachineli Fabrini no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2511/2024, Requer poda de árvores na Rua Carlos Orsi no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2512/2024, Realizar remoção e limpeza de entulho na Rua Doutor Armando Costa Magalhães, Vila Santo Antônio, esquina com a Rua Francisco Glicério. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2513/2024, Realizar estudos técnicos para colocação academia ao ar livre na praça ao lado do campo do São Cristovão. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2514/2024, Realizar estudos técnicos para melhorias no calçamento na Avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2515/2024, Realizar o conserto da calçada na Rua Fioravante Menegaldo, nº 117, Vila Embaré. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2516/2024, Fazer reparos no playground instalado na praça do Jardim Centenário e colocar areia no local para amenizar impacto. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2517/2024, Realizar pintura de solo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2518/2024, Realizar colocação de placa indicativa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2519/2024, Verificar a possibilidade de voltar o estacionamento de 90 graus na Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2520/2024, Instalar redutor de velocidade na Avenida Remo Oscar Bessegio, próximo à entrada do Condomínio Residencial Alvorada I. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2521/2024, Instalar faixa de pedestre na Avenida Remo Oscar Bessegio, próximo à entrada do Condomínio Residencial Alvorada I. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2522/2024, Implantar lombadas na Rua Vereador Fernando Spadaccia, Jardim das Palmeiras. Autoria: GABRIEL BUENO.