EXPEDIENTE - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 20/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 20/08/2024 | 139,6 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 78/2024, Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providência. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO.
- Projeto de Lei nº 79/2024, Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e a instituição do respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica (Mens. 45/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 80/2024, Reserva aos negros, 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 46/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 183/2024, Moção de Apoio aos moradores do Bairro Parque CECAP, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de câmeras de segurança e um posto da Guarda Municipal na Praça da Juventude. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 184/2024, Moção de Apoio aos moradores do Bairro Bom Retiro, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de câmeras de segurança na Praça Zumbi dos Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 185/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, reiterando o pedido que visa a cessão de servidores e estagiários de direito à Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 186/2024, Moção de Aplausos e Congratulação ao Atleta Fábio José dos Santos, conhecido como "Taturana", por sua dedicação e conquistas no Mountain Bike ao longo de mais de 30 anos de carreira. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 187/2024, Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Corretor de Imóveis de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 188/2024, Moção de Aplauso às meninas que participaram do concurso Miss Teen. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1008/2024, Informações sobre estudo de mobilidade e impacto da entrada e saída de veículos do condomínio Arezzo Residencial no Bairro Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1021/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua Marcilio Aníbal, nº 115, Bairro Parque dos Cocais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1022/2024, Informações sobre a execução da Lei nº 6.246, de 1º de abril de 2022, que trata das diretrizes para a Promoção da Dignidade Menstrual. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1023/2024, Informações sobre a acessibilidade no túnel que liga o Centro à Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1024/2024, Informações sobre demanda da Ouvidoria nº 474/2023 – supressão de exemplar arbóreo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1025/2024, Informações acerca do Processo Administrativo nº 20636/2023 – recuperação ambiental. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1026/2024, Informações sobre andamento do Projeto "Água que Corre Entre Pedras". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1027/2024, Informações sobre planejamento da Secretaria da Saúde após a publicação da Resolução nº 249/2024, do Governo Federal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1028/2024, Informações sobre chamamento do concurso público para vagas da Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1029/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tercilia Pontes Mariano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1030/2024, Informações quanto a possibilidade de colocar placa de energia solar na piscina pública do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1031/2024, Informações sobre auxílio distância de servidores. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1032/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maura Beloni Carvalho. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1033/2024, Informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Geraldo de Gasperi, no trecho de terra, no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1034/2024, Informações sobre árvore na Rua Sílvio César Ciotto, nº 28, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1035/2024, Informações sobre o cruzamento entre as Ruas Luiz Bissoto e Domingos Tordin. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1036/2024, Informações sobre área. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1037/2024, Informações sobre poluição do “Córrego Mathias”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1038/2024, Informações sobre estudo de mudança de sentido de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1039/2024, Informações sobre extração de toco na Rua Barão de Mauá. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1040/2024, Informações de logradouros passíveis de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1041/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Herculano Ribeiro. Autoria: TOLOI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1043/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Neuza Ramos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2449/2024, Realizar poda da árvore na Avenida dos Estados, defronte ao número 449, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2450/2024, Realizar recapeamento asfáltico nas Ruas José Antônio Gemi, Hermínia Olívio Pavan e Raul Getúlio Bortolozo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2452/2024, Realizar melhora de iluminação na Avenida Joaquim Alves Corrêa, nos trechos com iluminação fraca. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2453/2024, Realizar implantação de iluminação na estrada para o Clube de Campo Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2454/2024, Realizar melhora da iluminação na praça e da quadra do Bairro Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2455/2024, Realizar melhora da iluminação nas ruas do Bairro Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2456/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Guido Tordin, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2457/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Antonio Fachinelli Filho, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2458/2024, Realizar manutenção nos bueiros da Rua José Tordin, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2459/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Thomé de Souza, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2460/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Atilio Salles Arcuri, Vila São Joaquim. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2461/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Castro Junior, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2462/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Barbarini, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2463/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Alfredo Zacarias, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2464/2024, Realizar manutenção no asfalto na entrada da Praça 500 Anos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2465/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Fioravanti, Bairro Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2466/2024, Requer poda de árvores na Rua Ana Formagio no Jardim Samambaia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2467/2024, Instalar lixeira na praça Bosque Chico Mendes na Vila Bissoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2469/2024, Realizar serviços de revitalização da sinalização de solo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2470/2024, Realizar a poda do exemplar arbóreo da Rua José Pisciota, Bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2471/2024, Fazer dedetização na Rodoviária. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2472/2024, Realizar implantação de iluminação pública em praça na Rua Das Azaléias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2473/2024, Realizar a instalação de lixeiras nas ruas e praças da Cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2474/2024, Realizar pintura e sinalização de solo na Rua Clovis Beviláqua. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2475/2024, Promover ações para impedir atos de pessoas em situação de rua. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2476/2024, Fechar buracos de fundação de postes removidos ou deslocados na Avenida Invernada. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2477/2024, Implementar lombada na Avenida Independência, na altura do nº 347, Vila Olivo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2478/2024, Realizar poda e limpeza de árvore na Rua MInas Gerais, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2479/2024, Realizar sinalizanção de solo na Rua Francisco Glicério. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2480/2024, Executar serviços de corte de mato, poda de árvores e limpeza de calçada na Rua Doutor Alfredo Zacharias, defronte ao nº 1.151, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2481/2024, Executar calçada no entorno da praça na Rua Etore Evangelista esquina com Rua Baptista Canavassi, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2482/2024, Executar piso de concreto no ponto de ônibus na Rua Etore Evangelista esquina com Rua Baptista Canavassi, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2483/2024, Realizar instalação de novas lixeiras na praça na Rua Antonio Edson Furlan, defronte ao nº 30, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2484/2024, Promover a manutenção ou substituição do banco instalado na praça na Rua Antonio Edson Furlan, defronte ao nº 30, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2485/2024, Executar serviços de manutenção e retirada de raízes na calçada na Rua Doutor Alfredo Zacharias esquina com Rua Antonio Moysés, ao lado do Cemitério São João Batista, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2486/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Etore Evangelista, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2487/2024, Realizar estudo para a remoção de árvore na Rua Yoshito Matsutani, defronte ao nº 104, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2488/2024, Realizar revitalização do gramado do campo de futebol na Rua João Catellan esquina com Rua Etore Evangelista, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2489/2024, Executar serviços de substituição das traves dos gols do campo de futebol na Rua Etore Evangelista esquina com Rua João Catellan, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.