EXPEDIENTE - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/08/2024 | 141,5 KB |
Matérias
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Projeto de Resolução nº 3/2024, Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024, Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 179/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta valinhense Edson José Cremasco (Sensei Cremasco). Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 180/2024, Moção de Congratulações aos Reverendíssimos Padres de nosso Município, em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no dia 4 de agosto. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Moção nº 181/2024, Moção de Apoio à Ministra de Estado das Mulheres, a senhora Aparecida Golçalves, pela Carta Compromisso e Articulação Nacional Pelo Feminicídio Zero. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 182/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao SAMV- Serviço de Atendimento Móvel de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 985/2024, Informações sobre o recapeamento na Rua Antônio Peixoto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 986/2024, Informações sobre atendimento na saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 989/2024, Informações sobre o estado de conservação dos eucaliptos ao longo da Estrada Parque Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 990/2024, Informações sobre o andamento da execução da cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Básica Carlos Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 991/2024, Informações acerca da reforma no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 992/2024, Informações acerca da aplicação da Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 134/2023. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 993/2024, Informações adicionais sobre a execução da Lei nº 6.362/2022 – "Amigo Acolhedor". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 994/2024, Informações referentes a remoção do exemplar arbóreo na Avenida Tancredo Neves, Bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 995/2024, Informações atualizadas sobre o fornecimento do DIU Mirena no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 997/2024, Informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 998/2024, Informações sobre área de lazer. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 999/2024, Informações sobre reforma de fonte luminosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1000/2024, Informações sobre manutenção na Rua Romano Baldin, Bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1001/2024, Informações sobre a obra e o gabião executado no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1002/2024, Informações sobre incêndio ocorrido nas Rodovias Magalhães Teixeira e Anhanguera. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1003/2024, Informação sobre denominação de caminho de servidão. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1004/2024, Informações sobre a UBS do Jardim Paraíso. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1005/2024, Informações sobre as condições das calçadas na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1006/2024, Informações sobre estudos para implementação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Capellato, Jardim Bela Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1007/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maura Beloni Carvalho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1009/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Tatsukichi Yamazaki. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1010/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 10.279/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1011/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 9.448/22. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1012/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 26.808/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1013/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 19.160/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1014/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 12.340/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1015/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 22.220/23. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1016/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 14.188/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1017/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 13.761/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1018/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 25.932/22. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1019/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 20.221/23. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1020/2024, Fornecer cópia integral do Processo Administrativo nº 9.177/23. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Indicação nº 2378/2024, Realizar reforma e melhoria da iluminação na Rua dos Italianos no Bairro Nova Itália. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2379/2024, Realizar estudos técnicos de remoção de árvore na Rua Inês Rossi Barbarini, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2380/2024, Realizar estudos técnicos de colocação de iluminação na praça na Rua Marcilio Lona, Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2381/2024, Realizar estudos técnicos de colocação de iluminação e adaptações necessárias na praça na Rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2382/2024, Realizar estudos técnicos de colocação de iluminação e playground na praça da Rua Belmiro Bruneli, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2383/2024, Reparar via pública na Vila El Aiub. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2384/2024, Executar manutenção do playground no Bairro Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2385/2024, Realizar troca da placa de identificação de logradouro público no Jardim Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2386/2024, Realizar avaliação técnica para retirada de árvore no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2387/2024, Realizar avaliação técnica para retirada de árvore no Jardim Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2388/2024, Realizar retirada de brinquedos sem uso e poda de folhagem na CEMEI São Lucas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2389/2024, Tomar providências para manutenção ou colocação de um novo playground na praça da Rua Trombetta, próximo ao número 76, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2390/2024, Tomar providências para manutenção ou colocação de um novo playground na praça da Rua José Tordin, próximo ao número 38, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2391/2024, Realizar a revitalização geral da quadra poliesportiva na Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2392/2024, Tomar providências para manutenção no playground na Praça Zumbi dos Palmares, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2393/2024, Tomar providências para colocação de postes e a extensão da rede no final da Rua Antônio Fachinelli Filho, próximo ao número 166, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2394/2024, Retirar restos de poda de árvore na Rua Ferrúcio Celani, Jardim Vila Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2395/2024, Requer avaliação de árvore na Rua dos Portugueses, Parque Nova Suíça. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2396/2024, Realizar a revitalização total da quadra poliesportiva na Rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2397/2024, Requer poda de árvores na Rua dos Franceses, Parque Nova Suíça. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2398/2024, Requer poda de árvores na Rua dos Bolivianos, Parque Nova Suíça. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2399/2024, Realizar a retirada de restos de poda de árvore na Rua Artur Fernandes Querido, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2400/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Artur Fernandes Querido, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2401/2024, Tomar providências para colocação de poste e a extensão da rede da Rua Antônio Fachinelli Filho, no trecho entre a casa 397 até na esquina com a Rua Guido Tordin, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2402/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Voluntário Amador Lourenço (Doda), Residencial Nova Itália. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2403/2024, Realizar revitalização do campo de bocha na praça da Rua Guido Tordin, próximo ao número 06, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2404/2024, Construir área de lazer na Rua Gideão Menegaldo, defronte ao Condomínio Colina Verde, Bairro Pedra Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2405/2024, Realizar limpeza geral e colocação de lixeiras na rua atrás e lateral do campo na Rua Alberto Moscardi, número 100, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2406/2024, Construir calçada na Rua Tomaz Pelegatti no Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2407/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Ítalo Bordini, na altura do nº 624, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2408/2024, Realizar cobertura e devida sinalização nos pontos de ônibus da Rua Ítalo Bordini no Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2409/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Sidnei Colleto no Bairro Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2410/2024, Podar árvore na Rua Agostinho Franceschini, na altura do nº 90 no Bairro Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2411/2024, Requer poda de árvores na Rua Genesia Gimenes Arico no Jardim Lorena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2412/2024, Realizar estudos para restaurar a fonte localizada na Praça Washington Luiz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2413/2024, Realizar estudos técnicos de reomção árvore na Rua Joaquim Simões Salgueiro, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2415/2024, Realizar recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Claudio Lodis, Jardim Centenário. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2416/2024, Realizar recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Augusto Tassi, Jardim Centenário. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2417/2024, Realizar destoca de toco de árvore na Rua dos Antúrios, altura do nº 161, Jardim Paraíso. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2418/2024, Realizar estudos técnicos para recapeamento na Rua Joaquim Simões Salgueiro, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2419/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rodovia Visconde de Porto Seguro, na alça de acesso à Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2420/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Goiás esquina com Rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2421/2024, Executar serviços de manutenção e nivelamento de bueiro (boca de lobo) na Rua Orozimbo Maia esquina com Rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2422/2024, Executar serviços de manutenção do abrigo de ônibus na Rua Orozimbo Maia esquina com Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2423/2024, Executar serviços de pavimentação asfáltica no acostamento da Praça Brasil 500 Anos, na Avenida dos Esportes, defronte ao nº 1.206, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2424/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Antonio Salles Pupo esquina com Avenida Invernada, Vila Faustina II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2425/2024, Realizar serviço de reposicionamento de placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Paulista com Rua Antonio Luiz Gabetta, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2426/2024, Realizar serviços de destoca na Rua Goiás, defronte ao nº 275, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2427/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de trânsito instalada na Rodovia Visconde de Porto Seguro, ao lado do nº 2.860, Santa Escolástica. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2428/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Avenida Independência esquina com Rua Doutor Alfredo Zacharias, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2429/2024, Notificar empresa SOU Valinhos sobre trajeto da linha 513. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2430/2024, Realizar estudos técnicos para redutor de velocidade ou lombada na Rua Brasilia, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2431/2024, Realizar estudos técnicos para redutor de velocidade ou lombada na Avenida Remos Oscar Beseggio, Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2432/2024, Realizar estudos técnicos para realização de reparos na erosão na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2433/2024, Realizar estudos técnicos para realização de reparos nos paralelepipedos na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2434/2024, Realizar estudos técnicos para realização de recapeamento na Rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2435/2024, Realizar estudos técnicos para realização de reparos na erosão na Rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2436/2024, Realizar estudos técnicos para melhor distribuição do abastecimento de água no Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2437/2024, Realizar estudos técnicos para reparo na erosão na Praça Antonio Spanholeto na Rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2438/2024, Realizar melhorias na acessibilidade da academia da terceira idade no Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2439/2024, Implantar iluminação pública na Rodovia dos Agricultores, em toda sua extensão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2440/2024, Realizar a instalação de um poste com iluminação na Rua Edson Adolfo Moysés, Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2441/2024, Realizar pintura de solo "carga e descarga" e colocação da placa da sinalização na Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2442/2024, Realizar corte de mato na Rua Luiz Borim no Jardim Jurema. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2443/2024, Realizar manutenção de via no Bairro Fonte Mécia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2444/2024, Efetuar a troca dos postes na Rua Piracicaba, Bairro Bela Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2445/2024, Fazer manutenção no passeio público situado ao redor do canteiro da Rua Ulisses Pedroso de Oliveira no Bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2446/2024, Fazer manutenção no playground no canteiro da Rua Tereza Van Z. Argaten com a Rua Ulisses de Oliveira Pedroso no Bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2447/2024, Fazer pintura e colocar tela de proteção na quadra esportiva na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira no Bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2448/2024, Alterar faixa de pedestre na Estrada do Roncáglia, esquina com a Rua Campos Salles. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2451/2024, Realizar a reforma da escada, instalação de corrimão e construção de rampa de acessibilidade na Praça Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.