EXPEDIENTE - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 25/06/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente Sessão | .docx | 25/06/2024 | 143 KB |
Matérias
- Ofício nº 78/2024, Justificativa de ausência da vereadora Mônica Morandi na sessão ordinária do dia 25 de junho de 2024. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 71/2024, Autoriza o Município de Valinhos a prorrogar, por mais um ano (2024/2025), a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/21, na forma que especifica. (Mens. 39/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 72/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 850.200,00. (Mens. 40/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 70/2024, Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023, Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 166/2024, Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico e Fonoaudiólogo “José Natal Capovilla” (CEMAP) pelos seus 42 anos de existência, comemorados no dia 19 de junho de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 167/2024, Moção de Congratulações aos estudantes Pedro Henrique Machado Zanineli e Pedro Henrique Sophia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 168/2024, Moção de Congratulações à Cervejaria Mafiosa em reconhecimento aos excelentes resultados obtidos durante a Copa Brasileira de Lúpulos realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU, VEIGA.
- Moção nº 169/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize melhorias na segurança da Escola Estadual Flávio de Carvalho, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU.
- Moção nº 170/2024, Moção de Congratulações à Cervejaria Grifo Beer e aos Fundadores e Empreendedores Marcelo Ferreira Pedro e Maria Cecília Rennó pelas 3 medalhas de bronze conquistadas na etapa sudeste da Copa Cerveja Brasil. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN.
- Moção nº 171/2024, Moção de Apoio aos Alunos e Funcionários da EMEB Dom Agnelo Rossi, Solicitando à Prefeita Lucimara Rossi de Godoy que Empenhe Esforços na Instalação de Cobertura da Quadra da Escola. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 832/2024, Uso da Tribuna para o dia 27 de agosto, à senhora Lilian Glória Cilento Pimentel, fundadora do Clube LP Conectadas, para explanar sobre o projeto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 833/2024, Informações sobre o Centro Dia do Idoso na Rua Me. Maria do Calvário, Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 844/2024, Informações sobre a árvore na Rua Joaquim Simões Salgueiro, número 68, Bairro Nova Era. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 846/2024, Informações referentes à atuação do Departamento de Bem Estar Animal, no exercício de 2023. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 847/2024, Informações sobre distribuição de fraldas geriátricas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 848/2024, Informações sobre sistema de iluminação pública no Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 849/2024, Informações sobre Mandados de Segurança para fornecimento de medicamentos e tratamentos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 850/2024, Reitera Requerimento nº 490/2024 – Desnível na Avenida Joaquim A. Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 851/2024, Informações sobre a demanda reprimida para atendimento de neuropediatra. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 852/2024, Informações sobre a infraestrutura destinada aos produtores rurais participantes da feira do produtor que ocorre aos sábados de manhã no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 853/2024, Informações sobre árvore na Rua das Petúnias, altura do nº 348, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 854/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Barroso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 855/2024, Informações sobre chamamento público referente aos serviços sociais e de acolhimento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 856/2024, Informações sobre a limpeza geral do terreno no final da Rua Constantino Olivo, próximo ao número 04, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 857/2024, Voto de Louvor e Congratulação à V8 Barbearia pela comemoração dos seus 10 anos existência. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 858/2024, Voto de Louvor e Congratulação à Texpal Quimia Ltda pelo comemoração dos seus 44 anos de fundação. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 859/2024, Informações referentes à higienização das camas e colhões dos Centros Municipais de Educação Infantil. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 860/2024, Informações sobre redutores de velocidade na Rua São Paulo, Vila Santana, Próximo à Escola Estadual José Leme do Prado. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 861/2024, Informações referentes ao conserto da calçada na Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 862/2024, Informações referentes ao conserto da calçada na Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 863/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Barrozo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 864/2024, Informações sobre desobstrução de bueiro na Rua Vitaliano Pelegatti no Bairro Ponte Alto. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 865/2024, Informações referentes ao Projeto de Lei nº 63/2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 866/2024, Informações sobre o Pregão Eletrônico nº 63/2024. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 867/2024, Informações sobre edital de chamamento das entidades assistenciais. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 869/2024, Informações sobre o fechamento de salas de aula. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 870/2024, Informações sobre a escola em tempo integral. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 871/2024, Informações sobre protocolo E-Ouve. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 872/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Funerária Bracalente pela celebração de seus 50 anos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 873/2024, Informações referentes ao terreno na Rua Dr. Antônio Bento Ferraz com a Avenida Marginal C, Bairro Estância Recreativa San Fernando. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 874/2024, Informações sobre atividade de funilaria. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 875/2024, Informações sobre linha de ônibus 501 - Bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 876/2024, Informações sobre Centro Comunitário Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 877/2024, Informações sobre criação de brigada de incêndio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 878/2024, Informações sobre manutenção e conservação das estradas do Bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 879/2024, Informações sobre abertura de via no Bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 880/2024, Informações sobre verbas para o Município provenientes do Novo PAC do Governo Federal para saneamento de esgoto e água para o Bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 881/2024, Informações referentes ao transporte escolar da EMEB Jorge Bierrenbach de Castro, que atende os alunos do Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 882/2024, Informações sobre Conselho Municipal de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 883/2024, Informações referente a curso. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 884/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Clara Carolina Morasi Bariani. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 885/2024, Informações sobre a árvore na Rua Pastor Antônio Leardine, número 70, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 886/2024, Informações sobre a erosão no asfalto na Alameda Itajubá, próximo ao número 3122, Bairro Joapiranga. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 888/2024, Informações referentes à cobertura da quadra da EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1946/2024, Reformar o alambrado da UBS do Jardim Maracanã com divisa com a Escola Municipal Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1947/2024, Realizar avaliação de árvores, poda e limpeza na Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1948/2024, Realizar instalação de placas na Rua João Dal Bianco, Vila Boa Esperança. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1949/2024, Realizar extração ou poda da árvore na Rua Joaquim Simões Salgueiro, número 68, Bairro Nova Era. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1950/2024, Remover árvore na Rua Vitorio Gobatto. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1951/2024, Realizar estudo de viabilidade de instalação de semáforo para pedestres. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1952/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Angelina L. Bonani, na altura do nº 2000, Bairro Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1953/2024, Requer poda de árvores na Rua Vitório Gobatto, Bairro Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1954/2024, Realizar remoção e limpeza de entulho na Rua Angelina L. Bonani, altura do nº 2000, Bairro Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1955/2024, Requer manutenção asfáltica da Rua Carmelina Previtalle Pera, Jardim Ribeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1956/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Campos Sales, Vila São Sebastião. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1957/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Fioravante Menegaldo, Vila El Aiub. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1958/2024, Realizar revitalização de pintura terrestre na Rua Gervasio José Marchiori, Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1959/2024, Realizar poda de árvore na Rua Olavo Antonio, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1960/2024, Realizar manutenção asfáltica e revitalização de pintura terrestre na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1961/2024, Notificar empresa transporte público para estudos de mudança de horário de linha 504, Bairro Reforma Agrária. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1962/2024, Realizar estudos para construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1963/2024, Realizar melhorias na estrutura destinada aos produtores rurais participantes da feira de produtor aos sábados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1964/2024, Jogar fresa asfáltica no estacionamento de veículos na Escola Cecília Meireles. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1965/2024, Colocar fresa asfáltica em terreno na Rua Antonio Tassi no Bairro Vitória Regia. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1966/2024, Fazer destoca de tronco na Rua dos Amarílis no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1967/2024, Retirar resto de asfalto na Rua dos Antúrios, Jardim Novo Mundo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1968/2024, Tapar buraco na Rua das Acácias, em frente a UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1969/2024, Podar árvore na Rua Eduardo de Souza no Jardim Novo Mundo l. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1970/2024, Notificar a empresa responsável para que proceda com a troca do poste de madeira na Rua Horácio Amaral, em frente ao número 666, Jardim Pinheiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1971/2024, Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lydio Beltramin, Bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1972/2024, Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Frederico Bugim, Bairro São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1973/2024, Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mercídio Pazelli, Bairro São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1974/2024, Realizar implantação academia ao ar livre e manutenção da praça na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1975/2024, Realizar sinalização de solo na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1976/2024, Substituir iluminação pública no Parque das Figueiras. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1977/2024, Fazer manutenção no bueiro da Rua Nadyr Aparecida Storani da Silva, Bairro São Marcos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1978/2024, Reparar via pública no Jardim Paraná. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1979/2024, Instalar placa de orientação no Jardim Paraná. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1980/2024, Realizar retirada de descartes, lixo e entulho no Jardim Paraná. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1981/2024, Podar galhos no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1982/2024, Indicar a secretaria competente a necessidade de melhorias no meio fio da Alamenda Itajubá, Bairro Joapiranga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1983/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua Ângelo Capelato, Vila Olivo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1984/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Ítalo Bordini, defronte a casa de número 649, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1985/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Ítalo Bordini com esquina da Rua Antônia Molina Guaiume, Chácara Alpinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1986/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte as lojas 1103, 1109 e 1013, Jardim Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1987/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Tomas Pelegatti, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1988/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo a Concessionária Volkswagen. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1989/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Indaiatuba, Vila São Cristóvão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1990/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Vicente Pedro Caciatto, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1991/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na extensão da Rua Humberto Barbim, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1992/2024, Proceder com a limpeza da boca de lobo da Rua Humberto Barbim, defronte ao número 186, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1993/2024, Remover árvore condenada a cair na Rua dos Manacás no Jardim Novo Mundo I. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1994/2024, Realizar conserto de calçada e sarjeta na Rua das Vitórias Régias, nº 347, Bairro Vitória Régia. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1995/2024, Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade ou lombada na Rua João Carazzolle, Bairro Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1996/2024, Realizar estudos para implantação de Guard-rail na Rua Frederico Bugim, esquina com a Rua 23, Jardim São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1997/2024, Realizar reparo da calçada na Rua Abolição, altura do nº 476, Vila Angeli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1998/2024, Realizar destoca de toco de árvore na Rua Abolição, altura do nº 476, Vila Angeli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1999/2024, Realizar destoca de toco de árvore na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva, altura do nº 106, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2000/2024, Tapar buraco na Rua Agostinho Ferrari, nº 176. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2001/2024, Notificar proprietário para realizar limpeza do terreno no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2002/2024, Implantar lombada na Estrada Padre Modesto Nunes, altura do nº 15, Bairro Macuco. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2003/2024, Executar serviço de correção asfáltica na Rua Ítalo Bordini, nº 1025, com a Rua Antônia Molina Guaiume, Jardim Pacaembu. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2004/2024, Indicar a Secretaria competente para realizar estudos e instalação de academia terceira idade no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2006/2024, Executar serviço de redutor de velocidade na Rua Ítalo Bordini, nº 961, Jardim Pacaembu. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2007/2024, Retirar árvore na Rua Antonio Fachineli Filho no Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2008/2024, Executar serviço de corte de árvore na Rua Ítalo Bordini, nº 961, Jardim Pacaembu. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2009/2024, Realizar reparos na quadra de tênis da Praça Engenheiro Renato L. C. Penteado. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2010/2024, Realizar fiscalização de estacionamento irregular na Estrada do Jequitibá. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2011/2024, Criar espaços colaborativos e gratuitos aos empreendedores de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2012/2024, Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Dois, Bairro Beira Rio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2013/2024, Proceder com a operação tapa-buracos em toda a extensão na Rua Piratininga, Vila Clayton. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2014/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Francisco Glicério, defronte com a Padaria Vitória, Bairro Castelo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2015/2024, Solicitar junto a SOU Valinhos para que inverta o horário da linha 504 (Bairro Macuco). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2016/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Raimundo Bissoto, próximo ao Restaurante Burn Out Pub, Vila Bissoto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2017/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2032/2024, Realizar a poda das árvores na Rua Horácio Amaral, em frente a creche Papa João Paulo, nº 175, Jardim Pinheiros / Parque Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".