Câmara Municipal de Valinhos

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• mensagem037.24 - Altera Anexo Unico Lei 6485-23
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Projeto de Lei nº 66/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. (Mens. 37/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024, Modifica os anexos V e VI do Projeto, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025." Autoria: HENRIQUE CONTI;

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• mensagem035.24_LDO-2025_
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Projeto de Lei nº 63/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)

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• mensagem040.24 - abertura credito excesso - 850.200 mil - Memo-CI -7.943-24 - DGF-SF
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Projeto de Lei nº 72/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 850.200,00. (Mens. 40/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Projeto de Lei 04-2024 - Autorização cancela
• Projeto de Lei 04-2024 - Autorização cancela
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Projeto de Lei nº 34/2024, Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. Autoria: MAYR, THIAGO SAMASSO; (dependente de pareceres)

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024, Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira." Autoria: EDINHO GARCIA;

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• Projeto de Lei capoeira
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Projeto de Lei nº 54/2024, Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. Autoria: EDINHO GARCIA; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)

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• PL inclui paragrado art 175 lei 3915
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Projeto de Lei nº 64/2024, Acrescenta o § 7º ao artigo 175 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’. Autoria: VEIGA;

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Moção nº 166/2024, Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico e Fonoaudiólogo “José Natal Capovilla” (CEMAP) pelos seus 42 anos de existência, comemorados no dia 19 de junho de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU;

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Moção nº 167/2024, Moção de Congratulações aos estudantes Pedro Henrique Machado Zanineli e Pedro Henrique Sophia. Autoria: GABRIEL BUENO;

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• moção de congratulação a Mafiosa
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Moção nº 168/2024, Moção de Congratulações à Cervejaria Mafiosa em reconhecimento aos excelentes resultados obtidos durante a Copa Brasileira de Lúpulos realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU, VEIGA;

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• Moção de apoio- para que realize melhorias na segurança da Escola Estadual Flávio de Carvalho, no bairro Jardim São Marcos.
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Moção nº 169/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize melhorias na segurança da Escola Estadual Flávio de Carvalho, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;

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Moção nº 170/2024, Moção de Congratulações à Cervejaria Grifo Beer e aos Fundadores e Empreendedores Marcelo Ferreira Pedro e Maria Cecília Rennó pelas 3 medalhas de bronze conquistadas na etapa sudeste da Copa Cerveja Brasil. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;

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Moção nº 171/2024, Moção de Apoio aos Alunos e Funcionários da EMEB Dom Agnelo Rossi, Solicitando à Prefeita Lucimara Rossi de Godoy que Empenhe Esforços na Instalação de Cobertura da Quadra da Escola. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA";

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Requerimento nº 876/2024, Informações sobre Centro Comunitário Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI;