Câmara Municipal de Valinhos

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• mensagem037.24 - Altera Anexo Unico Lei 6485-23
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Projeto de Lei nº 66/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. (Mens. 37/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

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• PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA
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Projeto de Lei nº 18/2024, Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)

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• Mocao Poupatempo da saude
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Moção nº 158/2024, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, ao Senhor Secretario Estadual da Saúde Eleuses Paiva e a Senhora Prefeita Municipal, para que providenciem as medidas necessárias visando implantar o POUPATEMPO DA SAÚDE no município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;

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Moção nº 159/2024, Moção de louvor ao 1º Sargento Renan Leal Reis Silva pela realização voluntária da missão humanitária no estado do Rio Grande do Sul. Autoria: VEIGA;

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Moção nº 160/2024, Moção de Apoio para que o Poder Executivo promova a implantação de um programa de letramento digital na grade do ensino público municipal. Autoria: VEIGA;

• mocao louvor Pe Dalmirio
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Moção nº 161/2024, Moção de Louvor ao Reverendíssimo senhor Padre Dalmírio Djalma do Amaral, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis de Indaiatuba, pela celebração de seus 16 anos de Ordenação Presbiteral. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL;

• moção de congratulação ao Evento Odontologia
• moção de congratulação ao Evento Odontologia
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Moção nº 162/2024, Moção de Congratulações à Dra. Nayene Leocádia Manzutti Eid e à Dra. Camila Ribeiro Mendes pela iniciativa e organização do Encontro entre CROSP e os Servidores Públicos de Valinhos e Região, realizado nos dias 11 e 13 de junho de 2024. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL;

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• mocao louvor Pe Carlos
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Moção nº 163/2024, Moção de Louvor ao Reverendíssimo senhor Padre Carlos José Nascimento, Pároco da Paróquia Santana de nosso município, pela celebração de seus 30 anos de Ordenação Presbiteral. Autoria: VEIGA, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

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Moção nº 164/2024, Moção de Apoio aos alunos e funcionários da Escola Horácio Salles Cunha, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços realizar uma nova pintura externa na escola. Autoria: ALÉCIO CAU;