EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 11/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 11/06/2024 | 142 KB |
Matérias
- Ofício nº 72/2024, Justificativa de ausência do vereador Thiago Samasso na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Projeto de Lei nº 68/2024, Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 69/2024, Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 152/2024, Moção de Congratulações e Aplauso à Fisiculturista Andreia Lopes de Matos. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 153/2024, Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para trocar toda a iluminação da Rodovia Flávio de Carvalho por lâmpadas de LED, bem como, que também instale mais pontos de iluminação ao redor desta Rodovia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 154/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para trocar toda Iluminação pública por lâmpadas de LED na praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 155/2024, Moção de Congratulação ao Esporte Clube Castelo de Valinhos pela conquista da Taça Band Sub-15. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 156/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos, para que empenhe esforços para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Julio Barchesi, no Bairro Vale Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 157/2024, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 775/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Renato Tresmondi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 776/2024, Informações sobre implementação de escolas de tempo integral. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 777/2024, Informações sobre o Campo do São Cristóvão - Estádio Municipal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 778/2024, Informações complementares sobre o Contrato Administrativo sob nº 033/2023. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 779/2024, Informações sobre retirada de carros abandonados em via pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 780/2024, Informações acerca da iluminação da Rua Darci Marchiori, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 781/2024, Informações sobre a realização de exames de cardiotocografia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 782/2024, Informações acerca da manutenção da ponte metálica do Ribeirão Pinheiros, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 783/2024, Informações sobre execução da Lei nº 5.887/2019 – Dispõe sobre a divulgação das licenças ambientais concedidas ou renovadas em site oficial do Executivo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 784/2024, Informações sobre o Cadastro Social e Entrega de Escrituras no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 785/2024, Informações da roçagem e limpeza do terreno na Rua Maria Quitéria, ao lado do nº 63, Jardim Santo Antônio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 786/2024, Informações sobre a viabilidade da colocação de lombada na Rua Américo Bonetto, próxima a quadra poliesportiva no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 787/2024, Informações referente a destoca no Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 788/2024, Informações sobre abertura de processo administrativo para continuidade das providências concernentes ao novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 789/2024, Informações sobre o cenário atual da dengue no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 790/2024, Informações pertinentes a situação de iluminação pública na Rua José Milani, próximo ao nº 656, Vila Bissoto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 791/2024, Informações sobre a existência de logradouros públicos sem denominação no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 792/2024, Informações sobre erosão ocasionada por escada hidráulica nas proximidades do lago da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 793/2024, Informações sobre aplicação da Lei nº 4.123, de 04 de maio de 2007, que regulamenta o monitoramento de recursos naturais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 794/2024, Informações sobre aplicação da Lei nº 6.128, de 12 de julho de 2021, que “Cria o Programa de armazenamento de água potável”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 795/2024, Informações sobre área lindeira à escola municipal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 796/2024, Informações sobre obra em prédio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 797/2024, Informações sobre partos prematuros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 798/2024, Informações sobre o Programa Criança Feliz. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 799/2024, Voto de Louvor e Congratulação ao Colégio Álamo, pela realização da “Festa da Colheita”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 800/2024, Informações referentes ao acidente que ocorreu na Rua Treze de Maio, Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 801/2024, Informações referentes ao Processo Judicial nº 1001881-48.2024.8.26.0650. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 802/2024, Informações sobre nebulização desde o início de casos de dengue na Cidade. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 803/2024, Informações sobre a viabilidade da colocação de lixeiras na praça do Jardim Pinheiros, na Rua Martinho Calsavara com o a Rua Horácio Sales Cunha. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 804/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Orlindo Tordin. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 806/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Amélia Calzavara Rovere. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 810/2024, Informações sobre falta de iluminação de algumas ruas do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1790/2024, Realizar conserto do balanço no playground na Rua Itajaí, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1791/2024, Proceder com a remoção de entulhos na Rua Francisco de Castro Júnior, paralela com a Rua Lino Buzatto, Jardim Pinheiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1792/2024, Colocar placa de “Proibido Descarte de Entulhos” na Rua Francisco de Castro Júnior, paralela com a Rua Lino Buzatto, Jardim Pinheiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1793/2024, Realizar iluminação e instalação de placas na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Pagano. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1794/2024, Realizar manutenção do quadro de energia da praça na Rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1795/2024, Realizar manutenção dos aparelhos de ginástica terceira idade da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1796/2024, Realizar estudos técnicos para remoção de árvore no Jardim Paraíso. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1797/2024, Realizar roçagem e limpeza no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1798/2024, Implantar lombada na Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1799/2024, Reparar via pública no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1800/2024, Implantar lombada na Rua André Rubens Ferrari, Jardim Pacaembu. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1801/2024, Reparar via pública no Bairro Vale Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1802/2024, Implantar academia ao ar livre e iluminação pública na praça na Rua Mário Mamprim, Jardim Pacaembu. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1803/2024, Realizar limpeza de calçamento na Rua Antônio Matiazzo, Bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1804/2024, Realizar recapeamento na Rua Tomé de Souza, altura do número 90, Bairro Santo Antônio. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1805/2024, Realizar troca da iluminação atual por lâmpadas de LED nas ruas do Jardim Novo Mundo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1806/2024, Executar serviços de demarcação de vagas de estacionamento por veículos em toda a extensão na Rua Dom Nery, principalmente defronte ao nº 770, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1807/2024, Realizar estudos para a instalação de obstrução física proibindo a travessia de veículos que entram e saem do condomínio na Rua Luiz Bissoto nº 240, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1808/2024, Executar serviços de limpeza de bueiros (boca de lobo) na Avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 3678, Jardim Planalto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1809/2024, Promover o conserto da tampa da rede de esgoto, bem como o nivelamento asfáltico ao seu redor, na Rua Americana esquina com Rua Visconde de Cairu, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1810/2024, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte na Rua Artur Lugli, defronte ao nº 28, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1811/2024, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte na Praça Quintino Bocaiuva, defronte ao nº 47, Jardim Planalto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1812/2024, Realizar estudo para a remoção de árvore seca e de grande porte na Rua Maria Bertuzzi Pedroso, defronte ao nº 88, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1813/2024, Tomar providências por parte da Secretaria competente para a retirada de fios e cabos que estão soltos na Rua Artur Lugli, defronte ao nº 28, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1814/2024, Realizar serviços de destoca na Rua Treze de Maio, defronte ao nº 678, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1815/2024, Executar serviços de tapa buraco na Rua Americana, próximo ao nº 103, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1816/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua José Psiciotta, Bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1817/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Terezinha Marchetti Castelluber, altura do nº 02, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1818/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua São Vicente de Paulo, Vila Colega. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1819/2024, Podar árvore na Rua São Vicente de Paulo na Vila Colega. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1820/2024, Realizar a retirada imediata de descartes e entulhos na Rua São Vicente de Paulo na Vila Colega. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1821/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Elso Previtale, na altura do nº 1050, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1822/2024, Colocar cobertura de ônibus na Avenida Joaquim Alves Correa, na altura do nº 4646, Jardim Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1823/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1824/2024, Requer manutenção asfáltica da Rua Pedro Dorigon, Jardim Santa Elisa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1825/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Darcy Marchiori, Jardim Santa Elisa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1826/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Carmo Perseghette, Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1827/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Olivia O. Balzzi, Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1828/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Matiazzo, Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1829/2024, Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Arcadas do Largo São Francisco, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1830/2024, Efetuar a limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Arcadas do Largo São Francisco, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1831/2024, Realizar a poda da árvore na praça do Jardim Bom Retiro, na Rua Guido Tordin. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1832/2024, Realizar extração ou poda da árvore na Rua Aldino Bartolo, nº100, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1833/2024, Realizar operação tapa-buraco na Avenida dos Estados, nº 263, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1834/2024, Realizar a limpeza e coleta de entulhos do terreno na Rua Paulo Sergio Calargo, lote 10, quadra 21, Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1835/2024, Realizar poda e avaliação técnica para retirada de árvore no Bairro Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1836/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Boliviano com a Rua Chileno, Bairro Nova Suíça. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1837/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Artur Fernandes Querido com a Rua José Von Zuben, Bairro Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1838/2024, Recapear a Rua Marlene Piato Conte no Bairro Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1839/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua José Von Zuben, em frente a casa 241, Bairro Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1840/2024, Notificar proprietário da casa na Rua José Von Zuben, número 60, Bairro Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1841/2024, Efetuar a limpeza corte de mato de toda a extensão da Rua João Castanheira, com a Rua Waldomiro Rossi, Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1842/2024, Realizar a poda dos exemplares arbóreos da Rua João Castanheira, Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1844/2024, Indicação para operação recapeamento na Rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1845/2024, Implementar iluminação pública em LED no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1846/2024, Remover árvore na Rua das Gardênias no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1847/2024, Colocar "fresa " de asfalto no estacionamento interno da Escola Cecília Meireles. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1848/2024, Fazer poda de árvore na Rua Armando Luiz Camargo no Jardim Maria Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1849/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Pedro Alves Pego, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1850/2024, Substituir lâmpadas queimadas por toda a extensão da Rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1851/2024, Realizar recapeamento na Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, em toda sua extensão, Bairro Vale Verde. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1852/2024, Realizar recapeamento na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, em toda sua extensão, Residencial São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1853/2024, Realizar recapeamento na Rua Dona Rosina Zagatti Celani, em toda sua extensão, Centro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1854/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua das Azaleias, defronte a UBS Jardim Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1855/2024, Realizar recapeamento na Rua Ferrucio Celani, em toda sua extensão, Vila Rosa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1856/2024, Revitalizar academia ao ar livre na Rua das Acácias, nas proximidades da UBS Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1857/2024, Instalar iluminação pública no trecho da Rodovia dos Agricultores do Bairro Nova Espirito Santo ao Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1858/2024, Realizar recapeamento na Rua Dom Paulo de Tarso Campos, em toda sua extensão, Vila Rosa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1859/2024, Executar limpeza e construção de passeio público na Alameda Itauna. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1860/2024, Revitalizar academia ao ar livre na Rua das Acácias nas proximidades da UBS Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1861/2024, Realizar recapeamento na Rua José Ezequiel da Silva, em toda sua extensão, Vila São José. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1862/2024, Realizar corte de mato, limpeza e manutenção do ponto de ônibus na Alameda Itaipava, esquina com a Alameda Itaipú. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1863/2024, Realizar efetuar limpeza do passeio público e corte de mato em algumas vias do Bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1864/2024, Realizar estudo para colocar uma porta divisória com o objetivo de separar a recepção dos atendimentos na UBS Jardim Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1865/2024, Instalar iluminação pública no trecho da Rodovia dos Agricultores do Bairro Nova Espírito Santo ao Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1866/2024, Podar árvore na praça na Rua Guido Tordim no Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1867/2024, Fixar tábua no campo de bocha na praça na Rua Guido Tordim no Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1868/2024, Instalar estrutura de ponto de ônibus no Jardim Universo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1869/2024, Proceder com a roçagem e limpeza do terreno da UBS Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1870/2024, Realizar troca das lâmpadas queimadas próximo à entrada da Fonte Sônia. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1873/2024, Tomar providencias de iluminação pública na Rua Pedro Carlos Cagliari no Bairro Santo Antônio. Autoria: SIMONE BELLINI.