ORDEM DO DIA - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 11/06/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/06/2024 | 140 KB | |
| Ordem do dia | 06/06/2024 | 275,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 66/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. (Mens. 37/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 67/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.312.868,66. (Mens. 38/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 37/2024, Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Requerimento nº 771/2024, Voto de Louvor e Congratulação ao atleta Fabrício Nunes dos Santos. Autoria: TUNICO;
Moção nº 152/2024, Moção de Congratulações e Aplauso à Fisiculturista Andreia Lopes de Matos. Autoria: TOLOI;
Moção nº 153/2024, Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para trocar toda a iluminação da Rodovia Flávio de Carvalho por lâmpadas de LED, bem como, que também instale mais pontos de iluminação ao redor desta Rodovia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 154/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para trocar toda Iluminação pública por lâmpadas de LED na praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 155/2024, Moção de Congratulação ao Esporte Clube Castelo de Valinhos pela conquista da Taça Band Sub-15. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 156/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos, para que empenhe esforços para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Julio Barchesi, no Bairro Vale Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 157/2024, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA;
Requerimento nº 776/2024, Informações sobre implementação de escolas de tempo integral. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 792/2024, Informações sobre erosão ocasionada por escada hidráulica nas proximidades do lago da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 794/2024, Informações sobre aplicação da Lei nº 6.128, de 12 de julho de 2021, que “Cria o Programa de armazenamento de água potável”. Autoria: HENRIQUE CONTI;