EXPEDIENTE - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 04/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 04/06/2024 | 141,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 65/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 66/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. (Mens. 37/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 67/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.312.868,66. (Mens. 38/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 64/2024, Acrescenta o § 7º ao artigo 175 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, TOLOI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024, Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira." Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 148/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube LP Conectadas e à fundadora Lilian Glória Cilento Pimentel. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 149/2024, Moção Aplausos e Congratulação aos organizadores do 1º Festival Internacional de Dança de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, EDINHO GARCIA.
- Moção nº 150/2024, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas para expandir o Projeto Viva Leite, passando a atender também os idosos em situação de vulnerabilidade no interior do estado de São Paulo incluindo o município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 151/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor por promover o Encontro de Profissionais para o Fortalecimento dos Cuidados Paliativos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 716/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Pastora Jocimary Ferreira Brito. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 719/2024, Voto de Louvor e Congratulação à empresa Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda, pela grande expansão. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 720/2024, Informações sobre interrupção do corte de mato em área institucional e urbanização do Bosque dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 728/2024, Informações referentes aos médicos contratados para realizar plantões no noturno na sala amarela e sala vermelha da UPA e da Santa Casa de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 730/2024, Informações sobre instalação de redutor de velocidade na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Vila Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 734/2024, Informações sobre execução de recapeamentos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 735/2024, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos na Avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 736/2024, Informações sobre estado fitossanitário do indivíduo arbóreo na Rua Mauro Pereira da Silva, nº 139, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 738/2024, Voto de Louvor e Congratulação à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos pela realização da “Noite do Bem Bom”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 740/2024, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 742/2024, Informações referentes à iluminação do campo da Praça da Juventude. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 743/2024, Informações sobre Leishmaniose Visceral Canina no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 744/2024, Informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.584/2017 que dispõe sobre o comércio ambulante no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 745/2024, Informações acerca da execução do contrato nº 140/2023 – Animais de grande porte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 746/2024, Reitera requerimento nº 579/2024 – Ronda Escolar. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 747/2024, Informações sobre dedetização de rede de esgotos e bueiros nos bairros do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 748/2024, Informações acerca da limpeza de bueiros na Rua Domingos Filigoi, na altura do número 750, esquina com a Rua Fioravante Agnelo, Vila Molleta. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 749/2024, Informações referentes à remoção do exemplar arbóreo na Rua Casimiro de Abreu, Vila Coqueiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 750/2024, Informações referentes à instalação de alambrados na quadra poliesportiva na Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 751/2024, Informações referentes à limpeza da Emeb Professora Dirce Antônio, Bairro Parque dos Cocais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 752/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua João Previtale, Jardim Santa Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 753/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 754/2024, Voto de Louvor e Congratulação à servidora pública Dulcinea Bertolli Castelluber pelos 31 anos de dedicação ao serviço público. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 755/2024, Informações referente a destoca no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 756/2024, Informações referentes à quadra poliesportiva na Emeb Professora Dirce Antônio, Bairro Parque dos Cocais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 757/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Capovilla. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 758/2024, Informações sobre descarte irregular de lixo no Bairro Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 759/2024, Informações sobre estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na Rua dos Italianos, altura do nº 90. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 760/2024, Informações sobre possível retirada/venda de água potável. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 762/2024, Voto de Pesar pelo falecimento de Clélia Aparecida Zanivan. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 764/2024, Informações sobre árvore na Avenida Dom Nery, altura do nº 432, Vila Embaré. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 765/2024, Informações sobre o VALIPREV. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 766/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Paschoal Brazilino Canôas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 767/2024, Informações sobre o recapeamento da Rua Antônio Peixoto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 768/2024, Informações sobre o terreno na esquina da Rua Vico Levrero com a Rua Vereador Fernando Spadaccia, defronte ao número 504, Jardim das Palmeiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 769/2024, Informações sobre os maquinários usados pelos produtores rurais do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 770/2024, Informações acerca da Casa de Passagem e Acolhimento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 772/2024, Informações quanto à entrega de uniformes de inverno da Rede Pública. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 773/2024, Informações sobre mudança de mão de direção. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 774/2024, Informações sobre redutor de velocidade na Estrada Noboru Hirayama. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1743/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Luiz Spiandorelli Neto (Lula), em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Paiquerê. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1744/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Samuel Fragoso Coimbra, altura do nº 375, Vila Nova Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1745/2024, Colocar fresado de asfalto por toda extensão no Bairro Fonte Mécia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1746/2024, Reparar via pública no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1747/2024, Reparar via pública no Bairro Joapiranga. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1748/2024, Realizar intalação de bancos do playground no CLT. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1749/2024, Instalar cobertura lateral da quadra EMEB Governador André Franco Montoro, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1750/2024, Realizar a remoção dos exemplares arbóreos na Rua Ricardo Giusepe Venturini, Residencial Nova Era. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1751/2024, Pintar faixa de pedestre na Rodovia Guilherme Mamprin. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1752/2024, Reparar via pública no Bairro Vale Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1753/2024, Remover árvore na Rua Otávio Domingos Paes, defronte nº 55, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1754/2024, Realizar manutenção do telhado na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1755/2024, Realizar remoção com urgência de árvore na EMEB Dº Estephânia Carlos Vieira Braga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1758/2024, Instalar lombada na Rua Paschoal Nicolau, próximo ao nº 12, Vila Moletta. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1759/2024, Realizar remoção e limpeza de material inservível na Rua Barão de Rio Branco, Jardim Bela Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1760/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Írio Giardelli, Jardim Paiquerê. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1761/2024, Realizar manutenção asfáltica na Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1762/2024, Requer poda de árvores na Avenida dos Estados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1763/2024, Realizar remoção de galhos e restos de poda na Rua Maria F. Carvalho, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1764/2024, Realizar poda de árvore na Rua Maria Justo Ormeneze, na altura no nº 123 no Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1765/2024, Realizar poda de árvore na Rua Campos Salles, na altura do nº 241, na Vila São Sebastião. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1766/2024, Realizar poda de árvore na Rua João Alonso no Jardim Santa Helena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1767/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Campos Salles, na altura do nº 241, Vila São Sebastião. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1768/2024, Realizar manutenção asfáltica urgente na Rua Ferdinando Borin, na altura do nº 164, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1769/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Cristina Montanari Rovere na Vila Faustina I. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1770/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua João Alonso no Jardim Santa Helena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1771/2024, Implantar lombada na Rua Julia Lovisaro Vicentini, altura do nº 2100, sentido bairro centro, Bairro Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1772/2024, Colocar uma lombada na Rua Américo Bonetto, próximo a quadra poliesportiva no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1773/2024, Colocar uma lombada na Rua Sintra, em frente a quadra poliesportiva no Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1774/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto da Rua João Fávaro, altura do nº 230. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1775/2024, Realizar melhorias sinalização na Rua João Bissoto Filho, Bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1776/2024, Realizar a manutenção dos alambrados da quadra do Jardim Pinheiros, na Rua Horácio Sales Cunha com a Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1777/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Ezequiel da Silva, defronte nº 50, Vila São José. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1778/2024, Solicitar junto a SOU Valinhos para que normalize os horários das linhas 513 (São Marcos) e 525 (São Luiz). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1779/2024, Retirar árvore na Rua das Magnólias no Jardim Novo Nundo III. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1780/2024, Realizar estudos para solucionar problemas de escoamento de águas pluviais na Rua João Bissoto Filho, Bairro Bom Retiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1781/2024, Proceder com recapeamento da Rua João Luiz Umgaretti, Jardim Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1782/2024, Implantar um ponto de apoio para motoboys na praça na esquina da Rua José Ezequiel Silva com a Avenida dos Esportes. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1783/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo na Rua Rui Barbosa, Bairro Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1784/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Bairro Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1785/2024, Realizar revitalização de lombadas na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Jardim Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1786/2024, Proceder com recapeamento da Rua Rui Barbosa, Jardim Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1787/2024, Proceder com a mudança na Rua João Luiz Ungaretti, Bairro Boa Esperança, para apenas uma única mão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1788/2024, Notificar proprietários para remoção de entulhos na Rua Rui Barbosa, número 571, com a Rua Marchete Casteluber, Jardim Boa Esperança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1789/2024, Tomar providências para a troca do ponto de ônibus na Rua Sintra esquina com a Rua Leiria no Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".