EXPEDIENTE - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 28/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 28/05/2024 | 142,2 KB |
Matérias
- Ofício nº 66/2024, Justificativa de ausência do vereador Henrique Conti na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Ofício nº 67/2024, Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Ofício nº 68/2024, Justificativa de ausência da vereadora Simone Bellini na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Ofício nº 69/2024, Justificativa de ausência do vereador Franklin na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 62/2024, Denomina “Avenida Dino Celani” – Segismundo Romano José Celani, a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes). (Mens. 34/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 63/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 61/2024, Altera a Lei nº 6.516, de 2 de outubro de 2023, instituindo o Torneio da Fé: Futsal de Todas as Crenças no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, TUNICO.
- Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR.
- Moção nº 141/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja implantado pontos de apoio aos motoboys do Município. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Moção nº 143/2024, Moção de Apoio ao Circuito Paulista de Trekking para que a Prefeita Municipal empreenda todos os esforços necessários visando à realização de uma etapa do Campeonato de Trekking de 2024 em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 144/2024, Moção de Apoio aos alunos das escolas da rede pública municipal, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a realização da troca de iluminação pública nas escolas por lâmpadas de LED. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 145/2024, Moção de Apoio aos alunos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para o estabelecimento de projeto de parceria e convênio entre UNIVESP e Prefeitura para o cumprimento de estágio obrigatório e projetos integradores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 146/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a inclusão de profissionais de educação física na Rede Municipal de Saúde em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 147/2024, Moção de Louvor a senhora Kathleen Makhohl. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 701/2024, Informações sobre viela na Rua Romão Trigo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 707/2024, Informações sobre próprio público passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 710/2024, Informações sobre adesão ao Programa do Ministério da Educação Pé-de-Meia. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 711/2024, Informações sobre o remanejamento de profissionais da UPA para a Santa Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 712/2024, Informações sobre a Indicação nº 2.927/2023 – Manutenção do poste na Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 713/2024, Informações sobre a situação do mato alto na Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 714/2024, Informações referentes aos registros da Ouvidoria da Saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 715/2024, Informações sobre a Indicação nº 581/2024 – Sinalização de limite de altura de veículos no túnel sob a linha do trem do Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 717/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Moysés Antônio Moysés. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 721/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jesuína Jesus Santos Gomes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 722/2024, Informações sobre Asfalto de Verdade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 723/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Paulino. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 724/2024, Informações sobre a árvore no canteiro central da Avenida João Antunes dos Santos, defronte ao número 401, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 725/2024, Informações sobre a árvore na Rua Valdemar Lazaretti, ao lado da UBS Macuco, nº 281, Bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 726/2024, Informações sobre o terreno ao lado da UBS Frutal, na Rua Julia Lovisaro Vicentini, nº 2100, Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 727/2024, Informações sobre a calçada ou passeio públicona Rua Julia Lovisaro Vicentini, próximo ao Residencial Vale das Figueiras, nº 100, Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 729/2024, Informações sobre estudos para viabilizar projeto legislativo que preveja aposentadoria especial para pessoas com deficiência em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 731/2024, Informações referentes ao contrato com a FBF Construções e Serviços LTDA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 732/2024, Informações sobre atividades no Cemitério Municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 733/2024, Informações referentes ao Cemitério Municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 737/2024, Informações referentes à UPA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 739/2024, Informações referentes à instalação de antenas 5G no município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 741/2024, Informações sobre remoção de árvore na Rua Américo Conte, altura do nº 127, Vila Angeli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1686/2024, Realizar a poda da árvore no canteiro central da Avenida João Antunes dos Santos, defronte ao número 401, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1687/2024, Realizar poda e limpeza do terreno em área institucional no Bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1688/2024, Realizar com urgência a recuperação e pavimentação asfáltica das vias General Osório e Dom Barreto, Bairro Santa Cruz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1689/2024, Realizar a extração total da árvore na Rua Valdemar Larazetti, nº 281, ao lado da UBS Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1690/2024, Realizar a disponibilização de mais quantidades de bolas de basquete para a execução dos treinos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1691/2024, Realizar a disponibilização de mais quantidades de bolas de basquete para a execução dos treinos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1692/2024, Requer manutenção asfáltica na Rua Luís Campo Serra no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1693/2024, Requer manutenção asfáltica na Rua Márcio Valério Finholdt no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1694/2024, Requer que seja feita pavimentação adequada no ponto de ônibus denominado clube, na Rua Luís Campo Serra, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1695/2024, Requer poda de árvores na Rua Antonio Lando, na altura do nº 91, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1696/2024, Requer poda de árvores na Rua Antônio Lando, na altura do nº 91, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1697/2024, Requer poda de árvores na Rua Caetano Olivo no Bairro Estância Recreativa San Fernando. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1698/2024, Podar árvores na Rua Leonor Falsarella Olivo no Bairro Estância Recreativa San Fernando. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1699/2024, Realizar poda de árvores e limpeza da Rua João Piera Agostinho no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1700/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Gervásio Manoel Cândido no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1701/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Manoel Almeida Ramos no Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1702/2024, Instalar rotatória no cruzamento da Rua Domingos Filigoi com a Rua Erno Toth, Jardim Santa Helena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1703/2024, Instalar rotatória no cruzamento da Rua Domingos Filigoi com a Rua José Mori, Jardim Santa Helena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1704/2024, Instalar sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Domingos Filigoi, Jardim Santa Helena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1705/2024, Realizar o serviço de destoca no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1706/2024, Colocar fresado de asfalto na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Bairro Chacara Alpinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1707/2024, Realizar a pintura na escadaria na Rua Orozimbo Maia no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1708/2024, Realizar a instalação de um playground na praça na Rua Paschoal Valente, defronte ao numero 85, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1709/2024, Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1710/2024, Realizar corte de mato em área institucional da Prefeitura no Bosque dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1711/2024, Realizar recapeamento na Rua Arthur Fernandes Querido, Bairro Santo Antônio. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1712/2024, Realizar recapeamento na Rua Edson Adolfo Moises, Vila Pagano. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1713/2024, Adequar a pavimentação da Estrada Municipal João Von Zuben, atrás da Santa Casa. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1714/2024, Realizar a troca de postes no Bairro Morada do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1715/2024, Notificar a empresa responsável para retirada de fios caídos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1716/2024, Realizar a construção de praça no espaço localizado na esquina entre as Ruas Baptista Canavassi e Etore Evangelista, Bairro Morada do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1717/2024, Instalar ponto de ônibus na Rua Baptista Canavassi, Bairro Morada do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1718/2024, Executar a troca de local da placa de sinalização na Rua Paulo Trombeta, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1719/2024, Implementar redutor de velocidade na Rua João Bissoto Filho, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1720/2024, Colocar rede no campo de futebol da Praça do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1721/2024, Retirar árvore na Rua Abrahão Aum no Jardim Itapuã. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1722/2024, Realizar a instalação de um playground e iluminação no espaço ao lado da UBS Frutal, na Rua Julia Lovisaro Vicentini, nº 2100, Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1723/2024, Executar a manutenção no murro de arrimo na pista de skate dentro do Recinto da Festa do Figo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1724/2024, Realizar a troca da lâmpada queimada na Rua Rio Branco, altura do nº 180, Vila São Sebastião. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1725/2024, Executar melhorias no ponto de ônibus na Rua Pastor O. Ceccon, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1726/2024, Aumentar a Ronda Escolar ao Redor da Escola Adoniram Barbosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1727/2024, Efetuar corte de mato ou notificar o proprietário para executar a limpeza do terreno na Rua Mauro Pereira da Silva, nº 138. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1728/2024, Realizar melhorias na iluminação na Praça no Jardim Recanto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1729/2024, Realizar melhorias na iluminação na praça central no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1730/2024, Realizar pintura de solo na Rua Antônio Juliato no Jardim Santa Marina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1731/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza de sarjetas e calçada na Rua Brasília, ao lado do nº 108, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1732/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Eunice Aparecida Baroni, ao lado do nº 480, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1733/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Santa Catarina esquina com Rua Brasília, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1734/2024, Executar serviços de limpeza de passeio público na Rua Brasília, defronte ao nº 504, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1735/2024, Executar serviços de limpeza de sarjetas e via pública na Rua Eunice Aparecida Baroni esquina com Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1736/2024, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos e corte de mato na Rua Minas Gerais esquina com Rua Santa Catarina, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1738/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mato Grosso, trecho entre a Rua Paraná e Rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1739/2024, Realizar reposicionamento de poste na Rodovia Visconde de Porto Seguro esquina com Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1740/2024, Realizar reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na Rodovia Visconde de Porto Seguro esquina com Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1741/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de trânsito instalada na Rua Leonora Armstrong, defronte ao nº 969, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1742/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Santa Catarina, defronte ao nº 334, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1756/2024, Solicita troca das lâmpadas na praça localizada na Rua José Guirardello, número 187 - Bairro Jardim Pinheiros, neste Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1757/2024, Solicita providências para revitalização total e pintura da quadra de esportes do bairro Jardim Pinheiros, localizada entre as ruas Horácio Sales Cunha e Martinho Calsavara, neste município” Autoria: ALEXANDRE "JAPA".